Diretrizes para concursos

Finalmente publicou as directivas da Autoridade de Supervis√£o de Contratos P√ļblicos que regulam os procedimentos para a atribui√ß√£o de servi√ßos de Arquitetura e Engenharia.

Diretrizes para concursos

Na It√°lia, de 1994, ano de promulga√ß√£o do Lei Merloni, estamos testemunhando uma cont√≠nua acomoda√ß√£o e revis√£o do legisla√ß√£o nacional que regula oatribui√ß√£o de obras p√ļblicas, com particular cuidado e aten√ß√£o para a verifica√ß√£o dos discriminadores no sele√ß√£o dos sujeitos admitidos participa√ß√£o em concursos e crit√©rios de selec√ß√£o para concursos no √Ęmbito do limiar comunit√°rio.

projeto

Desde que a legisla√ß√£o acima mencionada, em particular no que diz respeito √†paraffida√ß√£o de servi√ßos de arquitetura e engenharia e de competi√ß√Ķes de designcomo j√° dissemos, passou por v√°rias revis√Ķes, reescritas, modifica√ß√Ķes e adi√ß√Ķes, tanto em n√≠vel puramente nacional quanto por atualiza√ß√Ķes √†s normas comunit√°rias emendadas, sempre foi evidente, aos olhos daqueles que acompanharam os acontecimentos do cen√°rio internacional, que nos recessos da legisla√ß√£o sempre houve estados manobra de espa√ßos para contornar as regras ou encontrar desculpas para fazer escolhas legais de empreiteiros j√° decididos a montante.
√Č por esta raz√£o que durante v√°rios anos Conselho Nacional de Arquitetos instou os v√°rios governos a estudar as medidas corretivas que reduzem o espa√ßo de interpreta√ß√£o e discri√ß√£o na elabora√ß√£o de concursos e concursos, press√£o que levou no ano passado para a cria√ß√£o de uma tabela t√©cnica criada pela Autoridade Supervisora ‚Äč‚Äčde Contratos P√ļblico (CVAP) em conjunto com os representantes dos v√°rios conselhos nacionais das profiss√Ķes interessadas neste assunto, uma iniciativa que se concretizou h√° pouco mais de um m√™s.
De fato, com Delibera√ß√£o n¬ļ 5 de 27 de julho do ano passado da AVCP, publicado no G.U. S√©rie geral n. 192 de 18/08/2010, foram tornadas p√ļblicas Diretrizes para a atribui√ß√£o de servi√ßos relacionados √† arquitetura e engenharia, documento que define uma s√©rie de regras claras e definido para direcionar o trabalho das administra√ß√Ķes locais em rela√ß√£o √† elabora√ß√£o de concursos e concurso e a conclus√£o de todas as atividades conseq√ľentes at√© a atribui√ß√£o das tarefas.

Serviços técnicos

Ferramenta muito importante para todas as esta√ß√Ķes de contrata√ß√£o no setor p√ļblico, a LGuia de viagem inee eles s√£o caracterizados por ser um ferramenta processual que engloba e define as v√°rias fases de todas as pr√°ticas de cess√£o dos servi√ßos de planeamento previstas no C√≥digo dos Contratos P√ļblicos, fixando, em particular, o valor do procedimentos de concorr√™ncia como os de competi√ß√£o tais ferramentas de alto valor para selecionar os melhores projetos para um trabalho p√ļblico espec√≠fico.
Em particular, como orgulhosamente relatado no comunicado de imprensa oficial da CNAPPC, a Determina√ß√£o do AVCP sublinha alguns aspectos decisivos dos procedimentos de concorr√™ncia, incluindo oilegitimidade da oferta de crit√©rios puramente quantitativos, como pre√ßo e prazo, nestes concursos espec√≠ficos e o fato de que um competi√ß√£o de design √© basicamente destinado aatribui√ß√£o da atribui√ß√£o para a elabora√ß√£o dos n√≠veis sucessivos de planeamento, uma afirma√ß√£o que limita a possibilidade de muitas esta√ß√Ķes contratantes simplesmente adquirirem os projetos e depois confiarem as atribui√ß√Ķes subseq√ľentes a outros sujeitos por aqueles que elaboraram o projeto vencedor.
N√£o menos importante, ent√£o, √© a apar√™ncia do defini√ß√£o do montante do concurso para servi√ßos de arquitectura, para a correta defini√ß√£o de que a AVCP recomenda √†s esta√ß√Ķes contratantes utilizar como ferramenta o Taxa profissional referida em D.M. 04/04/2001 como fonte legislativa fidedigna, base de c√°lculo √† qual as mesmas entidades adjudicantes ter√£o de se referir √† defini√ß√£o deprofissional adequado ou perspectiva √† complexidade e natureza da tarefa e dos servi√ßos concorrentes, elaborando uma esp√©cie de pacote profissional preventivo anal√≠tico definindo os desempenhos e os custos relacionados.

Arquitetura e Urbanismo

Outro t√≥pico importante esclarecido na Determina√ß√£o, √© o Procedimento de avalia√ß√£o das ofertas an√īmalas e dos descontos excessivos, situa√ß√£o para a qual a Autoridade invoca as Autoridades para usar o coeficientes de mitiga√ß√£o na f√≥rmula (anexo M das Diretrizes) para atribui√ß√£o da pontua√ß√£o nos itens pre√ßo e tempo, de forma a favorecer a sele√ß√£o dos sujeitos quea oferta economicamente mais vantajosa em vez da oferta simples do menor pre√ßo.
Esperando o conseq√ľente elabora√ß√£o dos esquemas-padr√£o para os v√°rios tipos de an√ļncio, que ser√° estudada e preparada pela mesma Tabela T√©cnica que trabalhou nas Diretrizes, j√° podemos supor que com as novas ferramentas dispon√≠veis as esta√ß√Ķes contratantes poder√£o realizar suas tarefas no campo de licita√ß√Ķes p√ļblicas com maior velocidade e objetivos voltados para o bem do p√ļblico. comunidade.