Presentes e despesas (para o lar e n√£o) em vista do casamento e quebra do noivado

O que acontece com presentes e despesas se você perder um casamento? O código civil regula a devolução dos presentes, a indenização por danos e a nulidade da doação obnuzial.

Presentes e despesas (para o lar e n√£o) em vista do casamento e quebra do noivado

Promessa e devolução de presentes

exemplo de um presente para casamento

Normalmente, com a abordagem do casamento, os rec√©m-casados ‚Äč‚Äčprometem fazer presentes m√ļtuos, eles alegam despesa, Comprometo-me com compromissos... s√£o presentes pessoais ou despesas incorridas para o futuro lar... infelizmente, por√©m, as boas inten√ß√Ķes nem sempre se concretizam e acontece que quebra de compromisso.
Como a lei governa essa fase do relacionamento? De acordo com o C√≥digo Civil, se a contrata√ß√£o n√£o for bem sucedida, √© poss√≠vel solicitar a devolu√ß√£o dos presentes ou a compensa√ß√£o pelos danos sofridos pelas despesas incorridas e pelas obriga√ß√Ķes assumidas.
Se o casamento √© um compromisso, h√° um evento antes do casamento muito menos exigente, mas a partir do qual surgem conseq√ľ√™ncias legais para os c√īnjuges. N√≥s falamos sobre o promessa de casamento.
Vamos para a ordem. Tem como premissa que a promessa do casamento n√£o liga para casar, mas para responder pelas conseq√ľ√™ncias do casamento perdido (art. 79 c.c.). Se n√£o h√° promessa, obviamente n√£o h√° compromisso adequado em despertar no outro a tarefa sobre a conclus√£o do casamento. O c√≥digo considera dois tipos de promessa de casamento: o primeiro, completamente informal (art. 80 c.c.), este √ļltimo de um tipo formal (art. 81 c.c.).
Bem, o retorno de presentes realizado é fornecido porart. 80 c.c., para o qual o promotor pode solicitar o retorno dos presentes feitos devido da promessa; isso, claro, se o casamento não foi contratado.
Esta disposi√ß√£o da lei n√£o especifica formas espec√≠ficas da promessa; n√≥s podemos imaginar a declara√ß√£o cl√°ssica, expressa ou t√°cita, normalmente tornada p√ļblica no contexto de parentesco, amizades e conhecimentos, para querer atender com o s√©rio prop√≥sito de se casar (Cass. n. 3015/1983). O pedido deve ser apresentado dentro do ano da recusa, ou, infelizmente, da morte de um dos dois. A norma parece permitir apenas promitente para solicitar e recuperar o que foi doado: portanto, √© uma quest√£o que diz respeito apenas os dois ex-amantes. Se os pais, por exemplo, se deram ao trabalho de doar algo, eles dificilmente podem pedir de volta de acordo comart. 80 c.c‚Ķ
A faculdade de pedir os presentes de volta √© dada independentemente das raz√Ķes da quebra de compromisso (Trib. Bari, 28 de setembro de 2006). A lei n√£o investiga por que isso acontece, a quem imputar o evento; a responsabilidade √© um elemento ausente, tanto que o pedido pode ser feito da mesma forma se o casamento n√£o for realizado por causa da morte de um dos dois.
Portanto, a razão pela qual o casamento não salta não é importante: não há obrigação de contratar, porque não pode haver violação, portanto, não é importante investigar a vontade.
√Č claro que deve ser feito de forma inequ√≠voca por causa da promessa de casamento.
Entre os possíveis presentes se enquadram, além do clássico anel de noivado, os mais variados produtos, segundo gostos e possibilidades. No entanto, não é inquestionável que a doação das propriedades esteja aí incluída (ver, por ex. Trib. Taranto 28 de junho de 2013).

Promessa e indenização por danos

conceito de quebra de noivado

Se ent√£o os dois antigos amantes prometeram casamento por escritura p√ļblica ou escrita privada (desde que sejam idosos ou menores admitidos a contrair matrim√īnio) ou mesmo com o pedido de publica√ß√Ķesca√≠do eu rom√Ęnticos inten√ß√Ķes, eles podem reivindicar compensa√ß√£o por despesas feitas ou obriga√ß√Ķes contratadas por causa da promessa (v. art. 81 c.c.). Tamb√©m neste caso, a legitima√ß√£o pertence apenas ao ex-namorado e n√£o a parentes ou amigos. Os quais, portanto, ser√£o exclu√≠dos mesmo que, apesar de si mesmos, tenham incorrido tamb√©m em despesas importantes por causa dessa promessa (v. Pret. Mil√£o, 2 de dezembro de 1999).
Neste caso, a culpa desempenha um papel importante. Ele responde com uma compensação para aqueles que, sem justa causa, se recusam a casar, ou que induziram o outro a recusar-se a cumprir a promessa. Ao contrário da hipótese anterior, embora não haja nenhuma investigação sobre quem fez o quê, aqui o conceito de razão justificada; portanto, neste caso, detecta a atitude moral, envolvendo uma responsabilidade mais pesada do que a anterior (compensação por danos, ao invés de restituição), mas, ao mesmo tempo, a possibilidade de se livrar de tudo (provando a razão justificada). Aqui também, o pedido judicial pode ser trazido dentro de um ano da recusa.
Esta forma de compensa√ß√£o n√£o deriva nem da responsabilidade extracontratual, como referido noart. 2043 c.c., nem do contratual, referidoart. 1337 c.c. isto √©, nenhuma das duas formas de responsabilidade civil do nosso sistema legal: e isso fundamentalmente porque, √© explicado em numerosos ac√≥rd√£os, a obriga√ß√£o de contrair matrim√≥nio n√£o √© admiss√≠vel ao abrigo de uma regra de direito: √© uma forma especial de repara√ß√£o para o nosso c√≥digo, que n√£o pode ser associada a nenhuma outra disposi√ß√£o legal (Cass. n. 9/2012; Cass. n. 9052/2010 e Trib. Monza 6 de junho de 2006), certamente o resultado de um compromisso entre a liberdade de contrair matrim√≥nio e o respeito pela correc√ß√£o e auto-responsabilidade (v. Cass. n. 9/2012). Certamente, a norma √© tamb√©m uma express√£o da regula√ß√£o tradicional das rela√ß√Ķes patrimoniais que surgem antes do casamento. Em suma, para resumir, se depois de uma promessa feita nos formul√°rios indicados porart. 81 ou, em qualquer caso, ap√≥s as publica√ß√Ķes, o noivado quebra sem motivo justificado e o casamento salta, qual dos dois n√£o causou o rompimento, ou o causou por motivo injustificado imput√°vel ao outro, se ele incorreria nas despesas (por exemplo. para os m√≥veis, a compra da casa etc...) ser√° capaz de competir contra o outro. Contanto que essas obriga√ß√Ķes tenham sido contratadas por causa da promessa.

doação em relação ao casamento

Finalmente, a lei prevê uma forma específica de doação, chamada em relação ao casamento ou até mesmo doação obnuzial (art. 785 c.c.).
Neste caso, a doa√ß√£o est√° sujeita √† condi√ß√£o da ocorr√™ncia do casamento. Nesta hip√≥tese, a lei prev√™ que, se o casamento for omitido, tamb√©m perder√° a doa√ß√£o, tornando-se nada. A doa√ß√£o pode ser feita pelo c√īnjuge prometido ou por outros, e pode ser transformada em favor dos dois, como um, ou como o nascimento de qualquer crian√ßa n√£o-nascida; al√©m disso, n√£o exigir√° aceita√ß√£o para melhorar. Em suma, √© uma forma de doa√ß√£o ligada √† forma√ß√£o da nova fam√≠lia e, neste, distingue-se dos presentes entre casais de noivos (App. Roma, 3 de fevereiro de 1982). Por exemplo, o pagamento de despesas incorridas pelo pai do futuro c√īnjuge para a renova√ß√£o da casa e para a compra de m√≥veis foi considerado uma doa√ß√£o obnuzial (Trib. N√°poles, 29 de mar√ßo de 2001). As doa√ß√Ķes n√£o s√£o revog√°veis ‚Äč‚Äč(art. 805 c.c.); outra senten√ßa, no entanto, trouxe de volta as despesas incorridas pelos pais para o fornecimento √† liberalidade de uso mencionada noart. 770 c.c., concluindo, no entanto, pela recusa de reembolso (Trib. N√°poles 9 de dezembro de 1981).



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