Portão do condomínio, danos, responsabilidade e ônus da prova

O dano das coisas sob custódia ex art. 2019 c.c. prevê um ônus probatório simplificado mesmo no caso de danos causados ​​pela porta do condomínio.

Portão do condomínio, danos, responsabilidade e ônus da prova

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Uma criança é ferida devido ao fechamento súbito e acidental de um porta do condomínio.
O fato que acabamos de descrever realmente aconteceu e tem sido objeto de uma longa culminação, culminando no sentença n. 10860 prestados pelo Tribunal de Cassação 28 de junho passado.
o julgamento de legitimidade foi ativado pelos pais do menor após o primeiro e o segundo, o pedido de indenização foi rejeitado.

Em particular de acordo com o Tribunalcomo um juiz de segundo nível, os atores (leia os pais da criança) não mostraram o mau funcionamento da porta e, portanto, não se pode dizer que o ónus da prova foi absolvido para obter uma indenização por danos.
O recurso para o Tribunal de Cassação, portanto, estava focado em violação da lei em que o juiz de segundo grau havia incorrido não tendo considerado que os danos sofridos deviam cair entre os que estavam sob custódia antigo art. 2051 c.c. A Cassação tem aceitou as reclamações dos requerentes.
A sentença n. 10860 merece atenção especial, porque tem o mérito de destacar claramente todos os elementos que caracterizam a responsabilidade antigo art. 2051 cc, que, é bom lembrar, tem uma natureza objetiva.
na pronúncia que:
- a responsabilidade é independente de averiguar o caráter culposo da atividade ou do comportamento do cuidador e tem uma natureza objetiva, necessitando, por sua configurabilidade, da mera relação etiológica entre coisa e evento; a responsabilidade também prescinde da averiguação da periculosidade da coisa e subsiste em relação a todos os danos causados ​​por ela, tanto por sua natureza intrínseca como pelo aparecimento de agentes nocivos, sendo excluída apenas por acaso, o que pode ser

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representada - com efeito liberador total ou parcial - também do fato da parte prejudicada, tendo uma eficácia causal adequada para interromper completamente o nexo causal entre a ocorrência e evento danoso ou como uma contribuição útil adicional na produção de dano (Cassete Civil 7 Abril de 2010, No. 3229, Court of Cassation 19 de Fevereiro de 2008, No. 4279, Court of Cassation, 5 de Dezembro de 2003, No. 28811); [ … ]; - um lugar que é uma função da lei é imputar a responsabilidade àqueles que, aproveitando a coisa, se encontram nas condições e tendo que arcar com a incommoda e controlar os riscos, devem ser considerados custódios que de fato governam os métodos de uso e conservação, e não necessariamente o proprietário;- quando exista uma relação de custódia, a responsabilidade nos termos do art. 2051 cc, está excluída, como dissemos antes, apenas por acaso, que é uma qualificação incidente no nexo causal e não no elemento psicológico do ilícito, e que identifica um fator atribuível a um elemento externo, tendo caráter de imprevisibilidade. e da inevitabilidade (ver Civil Cassation 07 de julho de 2010, n º 16029, Tribunal de Cassação 19 de fevereiro de 2008, n º 4279, Tribunal de Cassação, 06 de julho de 2006, n º 15384);- a pessoa lesada é responsável por provar a existência da relação etiológica entre a coisa e o evento prejudicial: mais especificamente, lembrou que a responsabilidade presumida pelos danos causados ​​pelas coisas sob custódia é configurável também com referência a elementos acessórios, aparelhos inertes e qualquer outro fator que, independentemente de sua nocividade ou perigo intrínseco, interfere no uso do bem pelo usuário, a prova que a vítima deve dar, mesmo por meio de presunções, consiste em demonstrar a ocorrência do evento danoso e sua relação causal com o bem em custódia; pelo contrário, cabe ao custodiante provar a existência de um fator estranho à sua esfera subjetiva, capaz de interromper esse vínculo causal (ver Civil Cassation, 19 de maio de 2011, no. 11016, Court of Cassation, 2 de fevereiro de 2007, n. 2308). (Cass. 28 de junho de 2012 10860).
Neste contexto, o Tribunal afirma com referência ao caso submetido a ele, os pais da criança ferida não tinham que provar o mau funcionamento da porta condomínio, mas apenas os danos e a ligação entre a porta e os danos.

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Em vista disso, conclui a Tribunal Regulatório, o princípio a ser seguido no chamado julgamento de encaminhamento é o seguinte:
a responsabilidade nos termos do art. 2051 do Código Civil, por danos causados ​​por coisas sob custódia é de natureza objetiva; para que seja concreto, é suficiente para o ator demonstrar a ocorrência do evento danoso e sua relação causal com o bem, exceto pela prova do fortuito que se aproxima do guardião. (Cass. 28 de junho de 2012 10860).
Princípio que, vale ressaltar, tem alcance geral.



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