O Plano da Casa no Vale de Aosta

No Vale de Aosta, a Casa do Piano fica em L. R. n. 24/2019 e altera√ß√Ķes posteriores, que combinam sustentabilidade ambiental e extens√Ķes, sem limite de tempo.

O Plano da Casa no Vale de Aosta

O Plano da Casa no Vale de Aosta

casas em Valle d'Aosta

Al√©m disso, o Valle d'Aosta tem o seu chamado Planta da Casa; nos referimos aqui √†quelas regras destinadas a implementar o compromisso que as Regi√Ķes assumiram com Intesa perto entre o Estado, as Regi√Ķes e Autonomias Locais il 1 de abril de 2009 e publicado no Di√°rio Oficial n. 98 de 29 abril 2009.
Em particular, este Acordo comprometeu as Regi√Ķes a aprovar regulamenta√ß√Ķes destinadas a regular as interven√ß√Ķes de edif√≠cios destinadas a melhorar a qualidade arquitect√≥nica e / ou energ√©tica dos edif√≠cios residenciais com aumentar de volume limitado (isto √©, com limites 20% do volume existente de edif√≠cios residenciais unifamiliares ou em qualquer caso de volume n√£o superior a 1000 metros c√ļbicos, para um aumento total m√°ximo de 200 metros c√ļbicos, sem preju√≠zo de diferentes determina√ß√Ķes regionais que possam promover novas formas de incentivo volum√©trico); bem como regras destinadas a regular as interven√ß√Ķes extraordin√°rias de constru√ß√£o de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o (com amplia√ß√£o para edif√≠cios residenciais dentro do limite de 35% do volume existente, com o objetivo de ‚Äúmelhorar a qualidade arquitet√īnica, a efici√™ncia energ√©tica e a utiliza√ß√£o de fontes renov√°veis ‚Äč‚Äčde energia e segundo crit√©rios de sustentabilidade ambiental, sem preju√≠zo da autonomia legisla√ß√£o regional com refer√™ncia a outros tipos de interven√ß√£o).
Finalmente, para a implementa√ß√£o destas interven√ß√Ķes de constru√ß√£o, as Regi√Ķes est√£o empenhadas em introduzir formas simplificadas e r√°pidas coerente com os princ√≠pios de planejamento urbano e legisla√ß√£o de constru√ß√£o e planejamento municipal. Eles eram do escopo das normas de promulga√ß√£o exclu√≠dos edif√≠cios abusivos ou localizados em centros hist√≥ricos ou em √°reas de absoluta insustentabilidade.
As leis regionais poderiam ter exclu√≠do ou limitado essas interven√ß√Ķes com particular refer√™ncia ao patrim√≥nio cultural e √†s √°reas de valor ambiental e paisag√≠stico, bem como os dom√≠nios em que as mesmas interven√ß√Ķes s√£o favorecidas com incentivos e pr√©mios adequados, visando a reconvers√£o de √°reas urbanas degradadas.
Essas regras teriam um limite de tempo, a menos que as regi√Ķes individuais tivessem estimativas diferentes.
Ent√£o o Valle d'Aosta ele realizou esse compromisso com o Lei Regional n. 24 de 2009, modificada v√°rias vezes ao longo do tempo (as altera√ß√Ķes mais relevantes √† lei foram feitas, no que nos diz respeito, pela LR n. 18/2011).
Vamos olhar para os aspectos mais salientes, sempre dando aten√ß√£o √†s regras que dizem respeito √†s casas, portanto √†s constru√ß√Ķes destino residencial.
Também temos em mente que a lei deve ser lida em conjunto por outras regras, sempre visando regulamentar a questão da habitação, incluindo a LR n. 3/2013 e L.R. n. 11/1998.
Resumidamente, o ato regulador prev√™ certas condi√ß√Ķes e limites, como veremos, aumentos de volume, n√£o obstante a legisla√ß√£o, ancorando o todo ao cumprimento de certos requisitos de sustentabilidade ambiental.
Vamos agora olhar mais de perto as regras estabelecidas no L. n. 24/2009, sempre recomendando o parecer de um especialista para a solução de casos específicos.

Plano da Casa Valle d'Aosta: √Ęmbito de aplica√ß√£o

Casa em Valled'Aosta

Por disposi√ß√£o expressa (art.1, co.2), os regulamentos dizem respeito apenas a parte do parque imobili√°rio; dependendo do destinos de uso e com outras limita√ß√Ķes, come√ßando, portanto, a partir da distribui√ß√£o realizada porart. 73, co.2, L. R. n. 11/1998 (Planejamento urbano e regulamentos de planejamento territorial do Valle d'Aosta).
Portanto, especifica-se que as regras aplicar a: edif√≠cios com destinos para usos e atividades agr√≠colas e silvopastorismas limitado a antigos edif√≠cios rurais que n√£o s√£o instrumentais para os usos originais; para edif√≠cios com destino a resid√™ncia tempor√°ria vinculada a atividades agro-silvo-pastoris; com destino para resid√™ncia permanente ou principal; para destino para resid√™ncia tempor√°ria; com destino para usos artesanais ou industriais e atividades produtivas de interesse principalmente local; exceto para uso industrial; com destino para usos e atividades comerciais, principalmente de interesse local; com destino para usos e atividades de turistas e acomoda√ß√Ķesexceto os exerc√≠cios de administra√ß√£o de alimentos e bebidas a que se refere o lei regional 3 de janeiro de 2006, n. 1 (Disciplina de atividades de administra√ß√£o de comida e bebida lei regional 10 de julho de 1996, n. 13) e As empresas hoteleiras existentes, definidas porArtigo 2, n¬ļs 3 e 4, do I.V. 33/1984e os exerc√≠cios de guest house existentes, definidos porArtigo 14 de I.V. 11/1996, cujas extens√Ķes s√£o regidas porart. 90-bis de Lei Regional n. 11/1998.
O uso pretendido da sala resultante da ampliação é o da sala afetada pela intervenção. Contudo, as regras relativas à alteração da utilização prevista, referidas noart. 74, L. R. n. 11/1998.
A norma da planta da casa permite expressamente a mudança do uso pretendido da unidade imobiliária afetada pela intervenção, com respeito ao uso pretendido previsto pela PRG.
A norma permite (em derroga√ß√£o das regras gerais, referidas no artigoart. 74, Co.4, LR 11/1998, para o qual As propriedades, ou partes delas, de fato usadas para finalidades diferentes daquelas permitidas pelo PRG ou PTP na √°rea ou propriedade em quest√£o, permanecendo o destino exclu√≠do, s√≥ podem ser submetidas a manuten√ß√£o ordin√°ria e extraordin√°ria ou consolida√ß√£o est√°tica.) tamb√©m interven√ß√Ķes em edif√≠cios destinados a uso n√£o previstos pela PRG, desde que o uso pretendido seja alterado de acordo com os destinos previstos para a √°rea.
Estas interven√ß√Ķes est√£o sujeitas a autoriza√ß√£o.

Interven√ß√Ķes e extens√Ķes

All 'art. 2, intitulado Interven√ß√Ķes no patrim√īnio imobili√°rio, portanto √© permitido, a extens√£o ou a realiza√ß√£o de unidades imobili√°rias atrav√©s da execu√ß√£o de novos volumes e superf√≠cies, n√£o obstante os instrumentos de planejamento urbano e os regulamentos de constru√ß√£o.; isso, no entanto, desde que sejam garantidos desempenho existente de energia e saneamento, bem como o sustentabilidade ambiental Propriedade.
O aumento global, que pode ser alcan√ßado mesmo com v√°rias interven√ß√Ķes, n√£o deve exceder 20% do volume existente no momento da primeira interven√ß√£o.
O cumprimento das regras sobre estabilidade de edif√≠cios, de qualquer outra regulamenta√ß√£o t√©cnica e da dist√Ęncia entre edif√≠cios e pode ser realizada atrav√©s de uma nova constru√ß√£o em expans√£o em rela√ß√£o ao volume existente.
No entanto, tudo isso se aplica apenas às unidades imobiliárias que obtiveram o título 31 de dezembro de 2008.
Se a propriedade for classificada pelo PRG como valioso interven√ß√Ķes s√≥ s√£o permitidas se n√£o afectam o tipo original global... e com a opini√£o favor√°vel das estruturas regionais competentes sobre o patrim√≥nio cultural e a protec√ß√£o da paisagem.
As alturas podem ser reduzidas até 15 centímetros menos qualquer alturas mínimas referidoart. 95, co.1, LR n. 11/1998.

Demolição e reconstrução integral

Casa e montanhas no Valle d'Aosta

O pr√≥ximo Art.3, intitulado Interven√ß√Ķes para o redesenvolvimento ambiental e urbano de edif√≠cios admite n√£o apenas os instrumentos de planejamento e regulamentos de constru√ß√£o, mas tamb√©m o demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o de edif√≠cios com expans√£o at√© 35% mais do que o volume existente; isso, desde que sejam respeitados crit√©rios e t√©cnicas para a constru√ß√£o sustent√°vel, fontes de energia alternativas e renov√°veis ‚Äč‚Äčou medidas para economizar energia ou recursos h√≠dricos; tamb√©m deve ser edif√≠cios constru√≠dos antes 31 de dezembro de 1989.
All 'art. 4 a possibilidade de expans√£o aumenta para 45% se s√£o iniciativas que envolvem um territ√≥rio estendido, como eu Planos urbanos detalhados (PUD) de iniciativa privada ou p√ļblica (v. Artigos. 49 e 50, L. n. 11/1998) e eu Programas integrados, acordos e concerta√ß√Ķes para a reabilita√ß√£o do territ√≥rio (V. art. 51, L. R. n. 11/1998).

exclus√Ķes

Em seguida, fornece o art. 6 que as interven√ß√Ķes tamb√©m s√£o permitidas:
a) em √°reas sujeitas a restri√ß√Ķes de educa√ß√£o conforme t√≠tulo V, Cap√≠tulo I, do I.V. 11/1998;
b) em √°reas que insistem em parques nacionais ou regionais ou em √°reas naturais protegidas;
c) nas demais √°reas sujeitas a restri√ß√Ķes, ap√≥s a divulga√ß√£o dos pareceres, autoriza√ß√Ķes ou autoriza√ß√Ķes, porem indicadas, pelas autoridades respons√°veis ‚Äč‚Äčpela prote√ß√£o das restri√ß√Ķes acima mencionadas.
em respeito no entanto a disciplina relativa.
Al√©m disso, sempre de acordo com oart. 6 mencionado, as interven√ß√Ķes n√£o em qualquer caso, eles s√£o permitidos: em unidades imobili√°rias, mesmo parcialmente n√£o autorizadas, exceto para aqueles que obtiveram a licen√ßa de constru√ß√£o em uma anistia, bem como os que surgirem em √°reas de propriedade do Estado ou destinados a uso p√ļblico ou declarados n√£o-indedut√≠veis por lei, senten√ßa ou ordem administrativa; nas unidades imobili√°rias objeto de notifica√ß√£o da declara√ß√£o de interesse cultural, nos termos do D. L. N. 42/2004 (C√≥digo do patrim√īnio cultural e paisag√≠stico); em unidades imobili√°rias classificadas por instrumentos de planeamento geral como monumento ou documento, bem como, limitadas √†s interven√ß√Ķes referidas no artigo 3.¬ļ, sobre as unidades imobili√°rias classificadas de valor; nas unidades imobili√°rias localizadas nas zonas territoriais do tipo A (as zonas A s√£o as partes do territ√≥rio municipal constitu√≠das pelas aglomera√ß√Ķes que apresentam interesse hist√≥rico, art√≠stico, documental ou ambiental e pelos elementos complementares ou integrativos relativos"(art. 22, co.1, lett. a, L.R. n. 11/1998), na aus√™ncia da classifica√ß√£o dos edif√≠cios (referidoart. 52, L. R. n. 11/1998).
Além disso, para o património cultural que são obra de um autor que já não vive e cuja execução remonta a mais de cinquenta anos, se móvel, ou mais de setenta anos, se o imóvel (V. art. 12, co.1, D. L. N. 42/2004) para os quais se prevê a verificação do interesse cultural, a qualificação não pode ser emitida até que essa verificação seja realizada.
Nos territ√≥rios E ("e partes do territ√≥rio municipal totalmente n√£o edificadas ou pouco constru√≠das, destinadas a usos agro-silvo-pastoris e outros usos compat√≠veis... definidos pela provis√£o da junta regional (v. art. 22, L.R. 11/1998) interven√ß√Ķes referidas Artigos 2, 3 e 4 s√£o permitidas apenas para unidades imobili√°rias destinadas √† destinos para utiliza√ß√Ķes e actividades agr√≠colas e silv√≠colas-pastoris, resid√™ncia tempor√°ria ligada a actividades agro-silvo-pastoris, resid√™ncia permanente ou principal (V. art. 73, co. 2, lett. d), LR n. 11/1998); habita√ß√£o tempor√°ria, mas sem a interven√ß√£o envolve encargos adicionais de urbaniza√ß√£o para o √≥rg√£o p√ļblico.
Al√©m disso, no caso de unidades imobili√°rias utilizadas como casas de condu√ß√£o que servem as explora√ß√Ķes agr√≠colas, a expans√£o deve, em qualquer caso, garantir o cumprimento das normas e par√Ęmetros de constru√ß√£o para o dimensionamento de edif√≠cios e depend√™ncias rurais definidos pelo Conselho Regional nos termos do ' Artigo 22, par√°grafo 2, letra e), do I.V. 11/1998.
Por √ļltimo, as medidas referidas nos artigos 2.¬ļ e 3.¬ļ relativas aos edif√≠cios situados nas zonas de amortecimento √† beira da estrada, tamb√©m fora dos limites Artigos 39 e 40, LR 11/1998), desde que a dist√Ęncia pr√©-existente da estrada e as dist√Ęncias m√≠nimas entre os edif√≠cios sejam respeitadas.

Poderes e obriga√ß√Ķes dos munic√≠pios

Centro habitado no Valle d'Aosta

Os municípios podem ter requisitos construtivos adicionais direcionados para casos específicos, a fim de buscar Respeito dos litígios técnicos do sector e da harmonização arquitectónica com o contexto paisagístico existente e o património construtivo.
O pagamento da concess√£o para a concess√£o (ver art. 64, LR n. 11/1998), para as interven√ß√Ķes realizadas nos termos dos artigos 2, 3 e 4, √© calculado exclusivamente sobre a parcela de maior volume ou √°rea realizada, segundo as taxas aprovadas e vigentes em cada Munic√≠pio.
Enquanto, para as interven√ß√Ķes realizadas nos termos do Artigos 3 e 4, a contribui√ß√£o √© reduzida em 50 por cento no caso de resid√™ncia permanente ou principal.
Finalmente, a lei exige que os munic√≠pios verifiquem o cumprimento dos padr√Ķes de planejamento urbano na verifica√ß√£o exigida pelos instrumentos de planejamento.
Os munic√≠pios estabelecem procedimentos para verifica√ß√£o da correspond√™ncia do projeto e do trabalho em andamento ou completados conforme estabelecido na documenta√ß√£o t√©cnica anexada ao pedido de autoriza√ß√£o., relativo √† exist√™ncia das condi√ß√Ķes estabelecidas noArtigo 2, par√°grafos 1 e 4, em conformidade com os seguintes crit√©rios:
a) o controle é realizado durante a construção e em qualquer caso dentro de doze meses a partir da comunicação do término dos trabalhos, ou, na ausência de tal comunicação, dentro de doze meses da conclusão dos trabalhos indicados na qualificação;
b) o controle, também realizado com base em amostragem, deve referir-se a pelo menos 20% das obras realizadas ou em construção.
Finalmente, a lei confia a definição de:
a) os crit√©rios, par√Ęmetros e condi√ß√Ķes que determinam a melhoria da qualidade do edif√≠cio, a efici√™ncia energ√©tica, a sustentabilidade ambiental e a utiliza√ß√£o de fontes de energia alternativas e renov√°veis, no que diz respeito √†s interven√ß√Ķes referidas no Artigos 3 e 4;
abis) os crit√©rios para a implementa√ß√£o das interven√ß√Ķes referidas noArtigo 4..
b) medidas de simplificação para a aquisição de licenças qualificadas, que consistem, entre outras coisas, na definição de procedimentos e formulários padronizados;
c) novas redu√ß√Ķes e isen√ß√Ķes da contribui√ß√£o referida noArtigo 64 da L. 11/1998, no caso das interven√ß√Ķes referidas no Artigos 3 e 4 que fazem uso significativo de fontes de energia renov√°veis ‚Äč‚Äčou t√©cnicas de constru√ß√£o sustent√°veis ‚Äč‚Äčou levam a uma melhoria significativa na sustentabilidade ambiental do edif√≠cio;
d) os métodos de aplicação para a identificação do volume existente referido no Artigos 2, 3 e 4.
dbis) as características dos antigos edifícios rurais que não são instrumentais para os usos originais.
Eles s√£o assim seguidos, no que diz respeito estritamente ao t√≥pico discutido aqui, Nota de informa√ß√£o Val d'Aosta prot. 10154, n. 16090, as resolu√ß√Ķes da junta, incluindo o n. 3753/2009, o n. 635/2010, o n. 634 de 2010, o n. 514/2012, o n. 1847/2014, a que se faz refer√™ncia para a aplica√ß√£o pr√°tica das regras.



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