Prevenção de incêndios e problemas em extintores de incêndio do condomínio

A presença de extintores de incêndio em um condomínio é uma das medidas previstas na legislação sobre prevenção de incêndios

Prevenção de incêndios e problemas em extintores de incêndio do condomínio

Combate a incêndios em condomínio

fogo

Quais são as regras relativas à extintores de incêndio em condomínio?
Quando falamos de regulamentos contra incêndios ou prevenção de incêndios no condomínio, geralmente pensamos no Decreto presidencial n. 151/2011 que inovou o procedimento para a emissão do chamado certificado de prevenção de incêndio.
A lei prevê três tipos de procedimento em relação às características do edifício e da atividade nele; mas as regras relativas à prevenção de incêndios são encontradas em muitos textos legais, conseguidas ao longo do tempo, especialmente desde os anos oitenta.
Estas regras, principalmente decretos ministeriais ou decretos do presidente da repúblicacontêm, quase sempre, disposições técnicas destinadas a regulamentar as medidas a tomar para evitar incêndios em edifícios ou impedir o aparecimento ou a propagação muito rápida de incêndios.
o regulamentos de fogo, por mais normal que seja, diz respeito a todo tipo de edifício que tem os requisitos prescritos por ele, ou seja, os edifícios pertencentes a uma única pessoa, como os prédios do condomínio.
Sobre partes comuns do edifício no condomínioEm primeiro lugar, deve dizer-se que as obrigações relacionadas com a construção, de acordo com os regulamentos relativos aos incêndios, dizem respeito a edifícios novos ou sujeitos a modificações substanciais de altura de incêndio de 12 m ou mais; l 'altura de combate a incêndios é o que é calculado medindo-se a distância entre o piso térreo e a abertura inferior do último piso habitável (em essência, a partir da base da janela, cf. D.M. 30 de novembro de 1983).
o regulamentos de prevenção de incêndio em condomínios pode dizer respeito à usina térmica e às garagens. Atenção: deve ser feita uma distinção entre as regulamentações e regulamentações contra incêndio relativas à emissão e renovação do certificado de prevenção contra incêndio.
exemplo: uma garagem deve ser sempre construída tendo em conta as provisões técnicas de referência, isto é, as regras ditadas pelo D.M. 1º de fevereiro de 1986; Neste contexto, apenas as garagens com uma superfície de mais de 300 metros quadrados estão sujeitas à legislação exigida para a emissão da certificação de incêndio referida em d.p.r. n. 151/2011.
Transformando esta premissa obediente de natureza geral, pode-se chegar ao exame do legislação relativa aos extintores de incêndio, ou seja, aqueles dispositivos móveis que, como a mesma palavra diz, são usados ​​para extinguir um incêndio e, mais especificamente, dos extintores de incêndio em condomínios.

Regulamento de extintores de incêndio

Quando se refere a extintores de incêndio, é necessário, antes de mais nada, manter duas disposições em mente: D.M. 7 de janeiro de 2005 (do Ministério do Interior) que estabelece normas técnicas e processuais para a classificação e aprovação de extintores de incêndio portáteis e o Norma UNI 9994 que estabelece regulamentos relativos ao uso e manutenção de extintores de incêndio.
o decreto ministerial é um ato administrativo, o Padrão UNI é um padrão técnico adotado pelo organismo de padronização italiano (chamado UNI), cuja finalidade é desenvolver normas técnicas voluntárias para ser aplicado às atividades e processos de produção. Claramente, a voluntariedade dá lugar à obrigação quando estas regras são referidas no contexto de disposições legislativas do estatuto legislativo ou regulamentar.
Nos dois textos normativos já mencionados, estão incluídas todas as regras que permitem entender quais devem ser as características do extintores de incêndio disponíveis no mercado e quais métodos de revisão desses dispositivos; respeito a este último aspecto, especificamente ditado pela Norma UNI 9994-2013 (a versão atualmente em vigor) veremos mais adiante com referência específica aos condomínios.

extintor de incêndio

o presença de extintores de incêndio então é planejado para garagens, como esclarecido pelo D.M. 1º de fevereiro de 1986 ponto 6.2, dedicado a Meios de extinção portáteis, que diz:
A instalação de extintores de incêndio do tipo aprovado deve ser instalada nas lareiras das classes A, B e C, com capacidade de extinção não inferior a 21 A e 89 B.
O número de extintores de incêndio deve ser o seguinte: um para cada cinco veículos para os primeiros vinte veículos; para o restante, até duzentos veículos, um para cada dez veículos; mais de duzentos, um para cada vinte veículos.
Extintores de incêndio devem ser colocados nas entradas ou, em qualquer caso, em uma posição claramente visível e de fácil acesso..
A presença de extintores de incêndio é então fornecida para os chamados centrais térmicas. Em particular, no anexo único ao D.M. 12 de abril de 1996 no ponto 6.2, intitulado Meios de extinção de incêndios, afirma-se que:
Um extintor classe 21A 89BC deve ser instalado em cada quarto e perto de cada aparelho. Meios de extinção de incêndios devem ser adequados para trabalhar ou materiais armazenados nas instalações onde estes são permitidos.
Nada com referência ao extintores de incêndio Ele é projetado especificamente para edifícios em geral com altura de combate a incêndios acima de 12 m. Na legislação de referência, isto é, D.M. 16 de maio de 1987 n. 246 É feita referência a sistemas fixos de combate a incêndios em edifícios com mais de 24 m de altura.
Esta regra diz respeito todos os novos edifícios. Aquelas que já existiam com uma altura de combate a incêndios superior a 32 m tiveram de ser ajustadas no prazo de cinco anos após a entrada em vigor do Decreto Ministerial, sob reserva da possibilidade de derrogações. Se a isenção previr a aplicação de extintores de incêndio, é claro que a mesma legislação de referência deve ser aplicada ao mesmo.

Extintores de incêndio em condomínio

Todas as regras que acabamos de descrever encontram aplicação completa mesmo na hipótese em que é prédio em condomínio.
É útil entender, com respeito a este caso particular, quais são as peculiaridades.
Vamos aprofundar as perguntas mais recorrentes:
a) quem tem o poder de decidir instalação?
b) quem é responsável pelas decisões sobre manutenção?
c) o que fazer em caso de barraca de tomada de decisão?
Vamos começar da primeira pergunta:
certamente em novos edifícios que tenham uma usina termelétrica ou uma garagem com as características indicadas acima, extintores de incêndio eles já estarão presentes como preparados pelo fabricante original. Vamos supor que este não é o caso.
o escolha em relação à sua afixação, cabe à assembléia ou pode ser assumida pelo administrador?
A este respeito não há certeza absoluta dada a extrema imprecisão da legislação. Segundo o escritor, por se tratar de uma obrigação legal, se não for uma soma significativa, o administrador pode encomendar a instalação de extintores de incêndio.
Sobre eles manutenção, que a norma UNI 9994-2013 atual fornece com frequência semestral (ponto 4.5), o custo relativo deve ser incluído citação gestão anual. Em caso de supervisão, a manutenção pode certamente ser solicitada pelo administrador, em virtude de seu poder geral, na administração ordinária do condomínio, para fornecer as despesas necessárias para a manutenção ordinária (art. 1130 n.3 c.c.)
No caso de uma decisão e um impasse operacional, finalmente, cada condição tem o direito de agir com recurso para a autoridade judicial - art. 1105 c.c. - a fim de solicitar a adoção de medidas apropriadas nesta área (leia-se a instalação de extintores de incêndio).
É bom especificar isso o administrador do condomínio, como representante legal dos condomínios em relação às partes comuns, está sobrecarregado com uma posição de garantia ligada ao cumprimento dos regulamentos de incêndio com relação às partes comuns do edifício.
Em essência, oausência de certas regras em relação à atribuição de competências na instalação de dispositivos móveis de extinção de incêndio, não corresponde a uma ausência de responsabilidade. O mesmo se aplica à certificação de incêndio, quando obrigatória.
Esta é uma situação que exigiria uma intervenção legislativa concreta destinada a regular claramente esses casos delicados.



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