Comiss√Ķes de recenseamento cadastral

A CdM aprovou a minuta do primeiro decreto de implementa√ß√£o do Registro de Terras, referente √†s comiss√Ķes de recenseamento, que ter√£o de estimar a nova renda cadastral.

Comiss√Ķes de recenseamento cadastral

Quais s√£o as comiss√Ķes de recenseamento?

o reforma do cadastro, que entrou em vigor em 27 de mar√ßo, exigir√° uma s√©rie de opera√ß√Ķes para se tornar eficaz ao longo do tempo implementa√ß√£o de decretos.

cadastro urbano

Na passada sexta-feira, 20 de junho de 2014, o Conselho de Ministros lan√ßou o projeto do primeiro destes decretos relativo √† composi√ß√£o, funcionamento e atribui√ß√Ķes do comiss√Ķes de recenseamento, que, de fato, inicia a implementa√ß√£o da reforma.
Os princ√≠pios e crit√©rios para a reorganiza√ß√£o das comiss√Ķes foram ditados por procura√ß√£o do art. 2 da lei de delega√ß√£o de impostos, n. 23/14.
As comiss√Ķes de recenseamento s√£o atualmente reguladas pelo Decreto presidencial n. 650/1972 e eles t√™m um papel central na determina√ß√£o das tarifas.
Eles ter√£o ent√£o a tarefa de estimar os novos renda cadastral e os novos valores imobili√°rios.
O objetivo é aproximar a renda cadastral dos valores do mercado imobiliário, sem aumentar a carga tributária sobre os proprietários.

cadastro de terras

O sistema fornece, conforme estabelecido pelo art. 1, a articula√ß√£o em um comiss√£o central do censo, com sede em Roma, e uma s√©rie de comiss√Ķes de recenseamento locais, que ter√° diferentes se√ß√Ķes nas capitais da regi√£o, identificadas por uma tabela anexada ao decreto.
O decreto estabelece, al√©m do n√ļmero de componentes, a dura√ß√£o da consulta, que n√£o pode ser mais de 5 anos.
Do ponto de vista do incompatibilidade Membros do Parlamento Nacional e Europeu, conselheiros de autoridades locais, l√≠deres partid√°rios, prefeitos, membros do Corpo de Pol√≠cia, For√ßas Armadas e Pol√≠cia de Guardia di Finanza, consultores que normalmente realizam atividades, podem n√£o fazer parte dessas comiss√Ķes. assist√™ncia e para disputas fiscais ou t√©cnicas administrativas.

Comiss√Ķes de recenseamento locais

As se√ß√Ķes das comiss√Ķes de recenseamento locais passam de duas para tr√™s, e ter√°, respectivamente, tarefas relativas √† cadastro predial, cadastro urbano e revis√£o do sistema de estimativa.
O n√ļmero de se√ß√Ķes de cada comiss√£o de recenseamento pode ser modificado com um decreto espec√≠fico do Minist√©rio da Economia.

comiss√£o do censo

Cada seção será formada por 6 componentes, escolhido desta maneira:
- 2 dos propostos pelo escritório territorialmente competente da Receita;
- 1 entre os propostos pela ANCI (associação nacional dos municípios italianos);
- 3 nomeada pelo prefeito sobre a indica√ß√£o de associa√ß√Ķes profissionais e associa√ß√Ķes do setor imobili√°rio.
o presidente Cada comiss√£o ser√° nomeada pelo presidente do tribunal distrital em que se baseia, escolhendo entre magistrados ordin√°rios ou administrativos ou entre presidentes de sec√ß√£o das comiss√Ķes fiscais provinciais que n√£o sejam as competentes.

Comiss√£o do censo central

A comiss√£o central do censo ser√° formada por 25 componentes e, na se√ß√£o sobre a reforma do sistema de estimativas, haver√° componentes escolhidos entre os professores universit√°rios nomeados pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o, por recomenda√ß√£o das associa√ß√Ķes de classe.
O papel do presidente será reservado a um magistrado ordinário ou administrativo, com qualificação pelo menos equivalente ao magistrado de cassação.

Cr√≠ticos das comiss√Ķes de recenseamento

O decreto criado estimulou as cr√≠ticas √†s associa√ß√Ķes comerciais.
Entre estes, Confedilizia acredita que o texto n√£o cumpre as indica√ß√Ķes contidas na Lei de Delega√ß√£o Fiscal, da qual deriva.
Em particular, n√£o est√° claro para quem um cidad√£o que pretende rever a estimativa cadastral de sua propriedade deve virar.
Contudo, uma vez que os textos dos decretos legislativos s√£o submetidos ao parecer do Comiss√Ķes da C√Ęmara e do Senado competente a esse respeito, √© plaus√≠vel que mudan√ßas e mudan√ßas no texto proposto possam ser sugeridas.
Confedilizia, na pessoa de seu presidente Corrado Sforza FoglianiPor outro lado, considera positivo o fato de que o decreto aprovado pelo Conselho de Ministros atribui fun√ß√Ķes importantes aos Presidentes de Tribunais e Prefeitos, que s√£o considerados institui√ß√Ķes de garantia e gozam de confian√ßa entre os cidad√£os.
Finalmente, a associa√ß√£o enfatizou que se o projeto de decreto tivesse sido submetido a consulta p√ļblicaComo √© habitual noutras administra√ß√Ķes, em vez de ser levado directamente ao Conselho de Ministros, o processo de aprova√ß√£o poder√° provavelmente ser acelerado.



Vídeo: Recenseamento eleitoral 2013