Queda em condomínio: quando pedir indenização por danos

No caso de uma queda em um condomínio, quem é responsável por danos? Quando existe a responsabilidade do condomínio para custódia das partes comuns. Vamos ver o que diz a lei

Queda em condomínio: quando pedir indenização por danos

Queda no condomínio e responsabilidade pela custódia

o condomínio é o proprietário da propriedade à direita na bens constituintes le partes comuns edifício.
em ausência de um adequado manutenção, disse que os bens podem ser revelados perigoso para os mesmos condomínios ou terceiros. O condomínio tem um custódia e em caso de danos aos outros, é responsável de acordo com o artigo 2051 o código civil.
Proteger para o bem significa ter poder físico real sobre ele. O zelador é obrigado a adotar todas as medidas cautelares necessário para que não cause danos aos outros.
acidentes e quedas eles são uma razão frequente para pedidos de compensação danos ao condomínio.
Em caso de acidente, quem paga o dano sofrido pelo lesado?
Jurisprudência é frequentemente confrontada com estas situações. O que acontece, por exemplo, em caso de quedas nas escadas do condomínio, devido a escorregadelas ou falta de manutenção?
Segundo o Tribunal de Cassação, o responsabilidade está na cabeça de condomínio.
Mas vamos tentar enquadrar melhor o problema. Na base da responsabilidade do condomínio, representado pelo administrador, existe a sua função de guardião de bens e serviços comuns (escadas, pátio, jardim, elevador, etc...). Sob a custódia, o condomínio é obrigado a relógio e verificar o comum, adotando as precauções e todas as medidas necessárias para que isso não prejudique ninguém. Segue-se a obrigação de compensar quem sofre um preconceito dentro das dependências do condomínio.

Queda em condomínio


De acordo com as disposições do artigo 2051 o código civilhá um responsabilidade objetiva cobrado ao condomínio. Não é baseado em um comportamento ilegal, mas na relação simples que existe entre o condomínio e a coisa que causou o dano.
Sob a regra:

Cada um é responsável pelo dano causado pelas coisas que ele tem sob custódia, a menos que ele prove o evento fortuito. Art. 2051 bacalhau civ.

A ação de responsabilidade para custódia pressupõe, no nível probatório, diferentes autuações judiciais quanto ao previsto para a ação normal de responsabilidade por ato ilícito, ex artigo 2043 do Código Civil. Neste último caso, a ênfase é dada ao comportamento malicioso ou negligente do agente.
No caso de responsabilidade objetiva, De acordo com o artigo 2051 do Código Civil, há uma resposta a um fato produtivo de dano, mesmo se ele foi cometido sem malícia ou culpa. A responsabilidade baseia-se unicamente na existência entre o fato e o dano de uma relação causal.
No que diz respeito ao ónus da prova, o ator lesado terá que demonstrar o dar imediatamente o feito ocorreu e do ligação causal entre os dois. O réu, no entanto, como teste de liberação para excluir a responsabilidade, deve demonstrar a intervenção do caso de sorte como um fator externo, imprevisível e inevitável, que interrompe a relação causal.
É um fator externo para a esfera subjetiva da pessoa responsável, capaz de determinar o dano.

Cai em um condomínio


Vamos dar alguns exemplos. De acordo com o tribunal de Supremo Tribunal (ver sentença nº 23.727 de 22.11.2016) existe a responsabilidade do condomínio em caso de cair nas escadas molhado e escorregadio para a presença de sabão devido à limpeza do condomínio.
Se nenhum sinal apropriado foi colocado para sinalizar o perigo, o condomínio será obrigado a compensar os danos por danos físicos sofridos por qualquer um que faça uma queda desastrosa.
Os mesmos acidentes podem ocorrer em caso de iluminação deficiente ou se partes do edifício são perigosas devido à manutenção deficiente.
As possibilidades defensivas para o condomínio são bastante escassas, sendo bastante difícil teste de liberação a ser fornecido.
Dadas as conseqüências econômicas significativas nos condomínios, no caso de acidentes envolvendo os próprios condomínios ou terceiros, é bom garantir que seja sempre realizado manutenção adequada das partes comuns.
Também digno de nota é o responsabilidade em nome do mesmo administrador, se ele não preservar adequadamente a coisa comum, não reportar aos condomínios a necessidade de ação apropriada. De acordo com a disposição contida no artigo 1130 parágrafo 4º do Código Civil, o diretor é obrigado a executar a atos conservadores dos direitos inerentes às partes comuns do edifício, incluindo actos judiciais e materiais (reparações de vários tipos).
A eventualidade é adicionada responsabilidade criminal do administrador, em conformidade com o artigo 40 do Código Penal, segundo a qual não impedindo um evento que tem a obrigação legal de preveni-lo significa fazê-lo.

Quando o condomínio não é responsável

Nós aprofundamos os casos em que o condomínio é exonerado de responsabilidade.
Dissemos que não há responsabilidade pelo condomínio para acidente quando vende provado o caso fortuito. A jurisprudência ajudou a definir os casos em que a responsabilidade por condomínios ou terceiros é perdida. Quais são as fatores externos que terá que ser julgado para que o condomínio não tenha que compensar o dano?
É, mais especificamente, o força maior, que existe no caso de um evento imprevisível de gravidade excepcional.
A mesma conclusão se o dano é devido ao feito o terceiro, que o condomínio não pôde evitar.
Finalmente, devemos mencionar o comportamento o estragado mesmo, o que pode contribuir para a determinação do dano. Pense em um uso impróprio, imprudente ou descuidado da propriedade ou áreas comuns, ou a hipótese na qual a pessoa ferida não usou a diligência normal para evitar o dano.
Se o condomínio não for capaz de fornecer a prova de liberação, os feridos por acidente podem enviar carta registrada ao condomínio, representado pelo administrador, a fim de reivindicar indenização pelo dano sofrido.
Para este efeito, recorde-se que o direito de solicitar o restabelecimento dos danos sofridos prescreve no termo de 5 anos a partir do dia em que o direito pode ser afirmado (ou seja, a partir da ocorrência do evento prejudicial).

Cair na calçada do prédio: quem paga?

Vamos ver o que acontece em caso de cair em um grelha de ventilação colocado na calçada em frente ao prédio. Quem deve compensar o dano? O caso foi recentemente decidido pelo tribunal de Supremo Tribunal com a sentença de 31 de janeiro de 2018 n. 2328.
No caso em questão decidido pela Suprema Corte, uma senhora escorregou em uma grade de ventilação de metal de um lado calçada para cobrir um cavedio . do condomínio. Este último, para dar ar a um pequeno pátio, obteve permissão do Município para ocupar terras públicas.

Acidente em condomínio


A pessoa prejudicada telefonou ao Município para pedir uma indenização por danos. A questão que se coloca é: o município ou o condomínio responde?
Em princípio, no caso de um acidente na rua, por exemplo, devido a um buraco, se não houver culpa do transeunte (descuido não pode ser atribuída), o proprietário é o dono da estrada. Pode ser o proprietário de uma estrada privada ou o município, no caso de terras públicas.
Para que o dano seja reembolsável, deve-se enfrentar uma armadilha ou armadilha que não pode ser facilmente evitada pela vítima.
A particularidade do caso decidida pelo Supremo Tribunal Federal reside no fato de que a grade de ventilação foi colocada para cobrir um pátio do condomínio.
Os juízes verificam, no caso examinado, uma dupla responsabilidade.
Por omitido ou insuficiente manutenção o dono do município da calçada responde.
Danos causados ​​por grelha como um bom objeto de custódia, o condomínio responde pela supervisão omitida
Em suma, o Tribunal de Cassação conclui que ambas as partes são responsáveis.
De fato, a grade, parte integrante da terra pública colocada pelo Município, ainda tinha a função de dar ar e luz ao pátio do condomínio.
O danificado pelas razões descritas acima poderia obter refresco ambos de comum que de condomínio porque responsável em sólida.

Seguro de condomínio

para proteger o condomínio e os condomínios, em caso de danos causados ​​a terceiros pelo prédio do condomínio, uma solução consiste emseguro do condomínio. Em que consiste?
É sobre projeto de lei cobrindo i dano causado do edifício (habitações individuais e partes comuns) para pessoas ou coisas e aqueles sofreu do próprio edifício, por exemplo em caso de incêndio.
A apólice de seguro é estipulada pelo condomínio na pessoa do seu diretor, com base nas disposições dos regulamentos do condomínio ou no caso de uma resolução de acionistas.
o prêmio a ser pago será determinado de acordo com o tamanho e as características da propriedade eo custo será dividido entre todos os condomínios, tendo em conta os milésimos das unidades individuais de habitação.
Com base na apólice do imóvel, a seguradora indenizará o segurado (condômino) pelos custos relacionados a danos causados ​​a terceiros ou sofridos.
Tudo será feito de acordo com o cláusulas incluídos no seguro contratual, dentro dos limites e com as franquias nele informadas.



Vídeo: Ressarcimento por dano de queda de energia.