Fachada Condominial

A fachada de um condomínio deve ser considerada parte comum a todos os condomínios e, portanto, todos devem participar dos custos de conservação.

Fachada Condominial

Conceito na fachada de um edifício

fachada

Qual é o fachada de um prédio?
No caso de um condomínio, a quem pertence?
Quem paga o custos de manutenção desta parte do edifício?
Como pode ser usado e de quem?
Estas s√£o as principais quest√Ķes que surgem em mat√©ria de fachada de um pr√©dio em um condom√≠nio.
As respostas foram fornecidas antes da entrada em vigor do reforma do condomínio, e também após a entrada em vigor da lei n. 220/2012, com mais uma confirmação: o art. 1117 c.c. atualmente em vigor menciona a fachada entre as partes comuns do edifício.
Dito isso ainda √© √ļtil dar uma defini√ß√£o, desde que a lei se limita a mencion√°-lo.
No dicion√°rio da l√≠ngua italiana, a fachada de um edif√≠cio √© definida como aquela parte externa principal de um edif√≠cio (isto √©, a frente ou a frente), ambos com refer√™ncia √† estrutura da parede, e com refer√™ncia a solu√ß√Ķes arquitet√īnicas (Dizionario Treccani).
Claramente em rela√ß√£o a um pr√©dio em condom√≠nio devemos considerar fachadas, al√©m das exposi√ß√Ķes, todos os lados do pr√≥prio edif√≠cio.
Na prática, se no jargão comum a fachada é o lado principal, no campo legal não há diferença entre o exterior e o interior de um edifício (a chamada fachada interna, porque tem vista para o pátio, ou posterior, porque tem vista para uma estrada secundária, do condomínio).

Propriedades da fachada

Se oedifício está em um condomínio, quem é o dono das fachadas?
o fachada de um edif√≠cio - disse que o Supremo Tribunal quando foi chamado para comentar sobre o assunto - est√° listado no categoria de muros principais; consequentemente, constitui uma das estruturas essenciais para a exist√™ncia do edif√≠cio. Uma outra conseq√ľ√™ncia deste fato √© que, no caso de um condom√≠nio, nos termos do art. 1117, n. 1 bacalhau. civ., necessariamente cai entre as partes objeto de comunh√£o entre os donos das diferentes por√ß√Ķes (Cassation 30 de janeiro de 1998 n ¬ļ 945).
Antes da entrada em vigor do lei n. 220/2012o art. 1117 c.c. ele n√£o mencionou a fachada entre as partes comuns do edif√≠cio, mas era (e √©) tamb√©m conhecido que continha (e cont√©m) uma lista puramente exemplar de bens comuns, servi√ßos e instala√ß√Ķes (ver entre os muitos Cass. 4 de junho de 2014 n. 12572).

Fachada Condominial

No momento, foi dito no começo, oart. 1117 c.c. cita explicitamente a fachada entre os ativos que devem ser considerados em condomínio. Como dizer: a lei foi atualizada com base na interpretação fornecida pela jurisprudência.
O que faz parte do fachada?
Vamos explicar melhor: eu varandas Eles s√£o parte da fachada e, portanto, devem ser considerados propriedade comum?
De acordo com o jurisprudência, e no ponto que a reforma não disse nada, as sacadas salientes fazem parte da fachada apenas para a frente e para a parte inferior (os chamados sub-barcos) apenas no caso dos elementos decorativo afetam a decoração do edifício. Para ler bem as frases, na verdade, são apenas os elementos decorativos que devem ser considerados partes comuns, nem mesmo a parte estrutural da frente e do fundo (cf. Cass. 30 de julho de 2004 n. 14576).
Isto não é secundário em relação a custos de manutenção da fachada.

Repartição de custos para a fachada

Se a fachada é um bem comum, todos os condomínios deve participar em taxas de manutenção ou serviço renovação de fachadas.
Nesse sentido, na senten√ßa de Cassa√ß√£o j√° mencionada, foi dito que a fachada permanece indiferenciado pelo servi√ßo de todas essas por√ß√Ķes, com a conseq√ľ√™ncia de que os gastos de sua manuten√ß√£o devem ser sustentados pelos propriet√°rios relativos em propor√ß√£o ao valor das respectivas propriedades (ver, nesse sentido, Cass. Se√ß√£o II civ. 298 de 20.1.1977) (Cass. 30 de janeiro de 1998 n. 945).
Tomando as conseq√ľ√™ncias l√≥gicas do racioc√≠nio realizado pela Suprema Corte, portanto, se eu elementos decorativos das varandas Como se indica na decora√ß√£o do edif√≠cio, os custos para sua conserva√ß√£o devem ser enfrentados por todos os condom√≠nios baseados nos mil√©simos de propriedade. esta a menos que as partes decorativas da parte frontal e inferior das varandas n√£o devem ser consideradas propriedade exclusiva. Neste caso, sua conserva√ß√£o ser√° de responsabilidade do condom√≠nio individual, com a obriga√ß√£o de respeitar a decora√ß√£o do edif√≠cio, de acordo com o disposto no art. 1122 c.c.
√Č √≥bvio que se a decora√ß√£o consiste de uma massa, a despesa dir√° respeito ao estuque, mas se a decora√ß√£o for identificada na estrutura da parte frontal ou inferior, toda essa parte deve ser mantida √† custa da comunidade comunal.

Uso da fachada

Se a fachada é bem condominio, todos os condomínios podem utilizá-los nos termos do art. 1102 c.c. e, portanto, dentro do limite da igualdade de direitos dos outros condomínios e sem alterar o uso pretendido e decoração.
A afixa√ß√£o de.√© normalmente permitida, salvo indica√ß√£o em contr√°rio do regulamento. placas, sinais e condicionadores, bem como condutas de chamin√© ao servi√ßo de plantas individuais (ver GdP Grosseto, 19 de agosto de 2011 n¬ļ 1038 e Trib. Bari 16 de junho de 2014).
O condom√≠nio, √© claro, tamb√©m pode decidir o que considera mais √ļtil em rela√ß√£o √† fachada, desde que n√£o seja inova√ß√Ķes proibidas como perigoso ou alterativo do decoro do edif√≠cio (artigo 1120 c.c.).



Vídeo: Vida em Condomínio 008 - Fachada, ar condicionado e varanda