Extens√£o do Plano Marche House

O Marche tamb√©m conceder uma nova prorroga√ß√£o do Plano da Casa em 31 de dezembro de 2019. Vamos ver o conte√ļdo da lei. 22/2019 e as inova√ß√Ķes introduzidas pelo L.R. 26/2019.

Extens√£o do Plano Marche House

Extens√£o do Plano Marche House

o Regi√£o de Marche prorroga o prazo do Plano da Casa e o adia para a data de vencimento 31 de dezembro de 2018, ao contr√°rio do que est√° previsto no Lei regional n. 22/2009 e ss.mm. ii.
A modifica√ß√£o do prazo de validade e outras novidades sobre o assunto foram introduzidas com o Lei Regional n. 26 25 de novembro de 2016, ¬ęEmendas √† lei regional de 8 de outubro de 2009, n. 22 Interven√ß√Ķes da regi√£o para retomar as atividades de constru√ß√£o para enfrentar a crise econ√īmica, defender empregos, melhorar a seguran√ßa dos edif√≠cios e promover t√©cnicas de constru√ß√£o sustent√°vel e a lei regional de 4 de dezembro de 2014, n. 33 Liquida√ß√£o das Demonstra√ß√Ķes Financeiras de 2014, publicadas no B.U. n. 133 de 7 de dezembro de 2016 ¬Ľ.

Casa Plan Marche

Casa Plan Marche

Conte√ļdo de Plan House Marche Region

Conte√ļdo de Plan House Marche Region

Norma Marche Marche

Norma Marche Marche

Sess√Ķes de Plan Region Region Marche

Sess√Ķes de Plan Region Region Marche

Procedimentos da Plan Region House da Marche

Procedimentos da Plan Region House da Marche

Vamos ver quais são os aspectos que permanecem inalterados e as mudanças substanciais introduzidas pela nova lei.

Conte√ļdos e not√≠cias do Plano Casa da regi√£o de Marche

o Direito regional 8 de outubro de 2009, n. 22, ¬ęInterven√ß√Ķes da Regi√£o para o rein√≠cio das atividades de constru√ß√£o para enfrentar a crise econ√īmica, defender empregos, melhorar a seguran√ßa dos edif√≠cios e promover t√©cnicas de constru√ß√£o sustent√°vel ¬Ľ, introduziu a possibilidade de realizar interven√ß√Ķes extens√£o ou demoli√ß√£o e pr√≥ximo reconstru√ß√£o de edif√≠cios residenciais e n√£o residenciais, tanto p√ļblicos como privados.
Em rela√ß√£o aoextens√£o de edif√≠cios para destino residencial, o aumento √© permitido no limite de 20% do volume existente e at√© um m√°ximo de 200 metros c√ļbicos, tamb√©m para propriedades de √°reas agr√≠colas.
Edif√≠cios com uma superf√≠cie total inferior a 80 metros quadrados podem ser estendidos at√© a √°rea √ļtil √ļtil prevista pela Lei 5 de agosto de 1978, n. 457 (Regulamentos para constru√ß√£o residencial).
Para o edifícios não residenciais Localizada em zonas homogêneas para fins industriais, artesanais, gerenciais, comerciais e agrícolas, a extensão concedida equivale a 20% da Superfície Bruta Útil.

Casa Plan Marche


Algumas novidades, introduzidas por LR 33/2014, permanecem inalterados: para os edifícios localizados na área agrícola, não de valor histórico e arquitectónico, a volumetria do acessórios pertinentes para uma área máxima de 100 metros quadrados, mesmo com mudanças no uso pretendido. Na Lei 22/2009 e ss.mm.ii. o limite foi estabelecido em 70 metros quadrados.
Todas as medidas de expans√£o previstas no artigo 1¬ļ visam melhorar o desempenho energ√©tico do edif√≠cio.
Artigo 1 bis, sempre introduzido por L.R. 33/2014, é dedicado a recuperação de sótãos: além da expansão já prevista, a possibilidade de transformar os sótãos é introduzida através de recuperação para fins residenciaisdesde que seja assegurada uma altura média não inferior a 2,40 metros para áreas residenciais e 2,20 m para espaços acessórios e de serviço. Para edifícios localizados dentro de centros históricos, não é possível intervir sobre as alturas gerais, modificando as linhas de arremesso ou beirais.

Extens√£o do Plano Marche House: extens√£o


Uma primeira e importante not√≠cia sobre as opera√ß√Ķes de extens√£o e de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o est√° contida no art. 2 de L.R. 26/2016: no caso de interven√ß√Ķes estruturais destinadas a adapta√ß√£o s√≠smica do edif√≠cio, um √© planejado Recompensa de 15% na √°rea √ļtil bruta ou volume.
No caso de ent√£o extens√£o voc√™ pode chegar a um b√īnus total de 35% da √°rea bruta realiz√°vel dispon√≠vel.
O artigo 2 analisa as interven√ß√Ķes de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o de edif√≠cios residenciais e n√£o residenciais.
No que diz respeito aos edif√≠cios residenciais, tamb√©m √© poss√≠vel demolir a integral e a reconstru√ß√£o, com exclus√£o das localizadas na √°rea agr√≠cola, que precisam ser renovadas e ajustadas em termos de qualidade arquitet√īnica.
o reconstru√ß√£o tamb√©m pode contemplar formas arquitet√īnicas diferentes das pr√©-existentes.
Os par√Ęmetros a respeitar s√£o os seguintes: o alargamento √© permitido dentro do limite de 35% do volume existente demolido, se for alcan√ßado um aumento de 15% na efici√™ncia energ√©tica do edif√≠cio, ou dentro do limite 40% do volume existente, se a pontua√ß√£o 2 da vers√£o sint√©tica do Protocolo Itaca Marche for atingida.
Como descrito acima, também é fornecido um para demolição e reconstrução Recompensa de 15% no volume alcançável em caso de adaptação sísmica do edifício.
Tanto a expans√£o quanto a reconstru√ß√£o tamb√©m s√£o concedidas em propriedades de propriedade p√ļblica, com o objetivo de restaurar √† comunidade estruturas mais seguras em sintonia com os tempos.
As medidas acima descritas aplicam-se a edifícios em fase de renovação ou concluídos em 31 de Dezembro de 2008.
eles s√£o exclu√≠dos da possibilidade de usar o Plano Casa Marche para propriedades que se enquadram centros hist√≥ricos - sem preju√≠zo do disposto no artigo 1 bis e no par√°grafo 3 do artigo 2, terra com probabilidade de inunda√ß√Ķes ou deslizamentos de terra, em parques e reservas natural, em √°reas inef√°veise eu propriedade parcial ou totalmente abusivo.
o Contribui√ß√Ķes para constru√ß√£ose vencidos, s√£o reduzidos em 20% para a parcela em expans√£o, enquanto para as opera√ß√Ķes de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o s√£o determinados em 80% para a parte realizada em expans√£o e 20% para a parte reconstru√≠da.

Interven√ß√Ķes de ajuste do Plano de Marche Home


Finalmente, uma inovação importante sempre introduzida por L.R. 26/2016 está contida no art. 4 e prevê a substituição do artigo 35 da l.r. 33/2014.
Basicamente esta √© a implementa√ß√£o da arte. 2 bis da Lei Consolidada de Ediliza D.P.R. 380/2001, que prev√™ a possibilidade, nos edif√≠cios existentes, de como parte da defini√ß√£o ou revis√£o de instrumentos de planejamento urbano que s√£o funcionais para uma estrutura global e unit√°ria ou √°reas territoriais espec√≠ficas, constru√ß√£o de interven√ß√Ķes na derroga√ß√£o aos limites referidos no artigo 9.¬ļ do Decreto do Minist√©rio das Obras P√ļblicas de 2 de Abril de 1968, n. 1444, sem preju√≠zo do cumprimento das disposi√ß√Ķes do C√≥digo Civil ou com os regulamentos para a prote√ß√£o de edif√≠cios de valor hist√≥rico, arquitet√īnico e cultural.
Vamos ver, se como j√° aconteceu antes, o Tribunal Constitucional ir√° decidir sobre este artigo.

Procedimento para acessar o Plano Marche House

As licenças de construção requeridas são aquelas previstas pelo D.P. R. No. 380/01, Licença de construção e Relatório de início de atividades certificado; a prática deve ser preparada por um técnico qualificado que elabora um relatório que auxilia, no que diz respeito às medidas de expansão, a melhoria do desempenho energético.

Procedimentos Plan Marche House


Para o opera√ß√Ķes de demoli√ß√£o e reconstru√ß√£o, o relat√≥rio deve assegurar a renova√ß√£o e adapta√ß√£o ou melhoria do edif√≠cio em termos de seguran√ßa s√≠smica, bem como a melhoria da efici√™ncia energ√©tica e a utiliza√ß√£o de fontes de energia renov√°veis.
A utiliza√ß√£o de t√©cnicas construtivas e o cumprimento destas condi√ß√Ķes s√£o atestados pelo gestor da constru√ß√£o ou outro profissional habilitado com a comunica√ß√£o da conclus√£o das obras, a qual ser√° acompanhada da libera√ß√£o da agilidade.



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