Taxas de condomínio para o lar conjugal

Marido e esposa são proprietários (em comunhão de bens) de uma unidade imobiliária localizada em condomínio

Taxas de condomínio para o lar conjugal

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Marido e esposa s√£o propriet√°rios (em comunh√£o de bens) de umunidade imobili√°ria localizada em condom√≠nio; √© um fato, como se sabe, muito recorrente, a propriedade do apartamento envolve a obriga√ß√£o de participar de despesas condominiais (Artigos. 1118 –ď—ě–≤'¬¨–≤ 1123 c.cEm ess√™ncia, os c√īnjuges s√£o obrigados a contribuir para as despesas do condom√≠nio na medida indicada pelo demonstrativo (estimativa e saldo final), e sua taxa de participa√ß√£o √© calculada de acordo com a tabelas mil√©simas para os custos que podem ser compartilhados pela raz√£o (art. 1123 c.c.) e para o resto com as outras mesas (chamadas em uso, ex. Artigos. 1124 –ď—ě–≤'¬¨–≤ 1126 c.c.).O que acontece se, os motivos s√£o irrelevantes, os propriet√°rios da parte do andar acima mencionados tornam-se n√£o conformes com o condom√≠nio? respons√°vel em conjunto para o pagamento de taxas de volta? Para a integralidade √© bom lembrar que o responsabilidade solid√°ria das obriga√ß√Ķes implica a obriga√ß√£o de os devedores, mesmo que individualmente considerados, pagassem o montante total solicitado, exceto para o recurso contra os outros co-titulares da d√≠vida Bem, a quest√£o apenas deu a resposta afirmativa ao Tribunal de Cassa√ß√£o com uma decis√£o proferida em 21 de outubro passado. De acordo com arminhos os co-propriet√°rios de uma unidade imobili√°ria localizada em um condom√≠nio s√£o solidariamente respons√°veis ‚Äč‚Äčpelos encargos condominiais do condom√≠nio, tanto porque essa obriga√ß√£o de pagamento √© suportada pelos co-propriet√°rios do plano ou parte do plano como uma √ļnica coisa e os pr√≥prios comunistas

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representar, em rela√ß√£o ao condom√≠nio, um todo, tanto em virtude do princ√≠pio geral ditado pelo art. 1294 c.c. (segundo a qual, no caso de uma pluralidade de devedores, a solidariedade √© presumida), cuja aplicabilidade n√£o √© um obst√°culo ao fato de que as a√ß√Ķes da unidade imobili√°ria foram recebidas pelos copropriet√°rios em virtude de diferentes valores mobili√°rios.
(Cass. 21 de outubro de 2011 n. 21907Ent√£o, por exemplo, se um dos dois c√īnjuges √© um empregado (p√ļblico ou privado √© indiferente), o condom√≠nio poder√° atuar solicitando a penhora do sal√°rio pelo valor total pago na liminar, da mesma forma que voc√™ pode atuar atacando a conta corrente de um dos copropriet√°rios para o valor total devido.