Os custos de manutenção do telhado

Quais são as regras para se referir ao compartilhamento de despesas em condomínios no caso de intervenções no telhado? A resposta no artigo 1123 C.C.

Os custos de manutenção do telhado

Desagregação de despesas de manutenção no telhado

Coperture a tetto

o telhado, nos termos do art. 1117 do Código Civil, é incluído entre as coisas que, exceto no caso de diferentes disposições do título (regulamento contratual ou escritura de compra) deve ser considerado como propriedade comum.
o proporção desta escolha legislativa é evidente: o telhado realiza uma função de cobertura indispensável e inevitável para o pleno uso do edifício.
Artigo. 1117 c.c. fala mais propriamente de telhados: de fato se o prédio tem mais telhados, estes serão comuns a todos os condomínios ou, é o caso do c.d. condomínio parcial, apenas para condomínios que dele se beneficiam.
Quais são as regras a referir para efeitos de repartição dos custos no caso de operações de manutenção desta parte comum?

Artigo 1123 C.C.

A resposta, tão simples quanto intuitiva, é encontrada emart. 1123, primeiro parágrafo, c. de acordo com o qual as despesas para tais intervenções devem ser compartilhadas entre os vários condomínios com base nos milésimos de propriedade.
O que acontece se o telhado, como o caso muito mais recorrente da pavimentação, é dado em uso exclusivo ou é de propriedade de um ou mais condomínios (mas não todos)
A resposta, clara e precisa, está contida em uma sentença de Tribunal de Salerno datado de abril de 2008.
Na ocasião, a Campânia julga, tendo uma maneira de comentar questão da propriedade do telhado e a alocação de despesas foi capaz de afirmar que:
Somente quando o teto de um prédio em condomínio é de propriedade exclusiva de um dos participantes da comunhão, os custos de manutenção do próprio telhado podem ser compartilhados entre todos os condomínios com os critérios estabelecidos no art. 1126 do Código Civil, conforme estabelecido para lajes solares de uso exclusivo, exceto no caso em que as referidas despesas são cobradas do proprietário exclusivo do telhado com base em um contrato específico e expresso, uma vez que não se pode presumir que este último, para o apenas tendo reservado a propriedade exclusiva, destinado a assegurar a cobertura dos proprietários das unidades imobiliárias subjacentes, com isenção do mesmo de cada competição nos custos de manutenção do telhado (ver Civil Cassation, seção II, 30 de janeiro de 1985, n. 532, Cassação Civil, Seção II, 9 de junho de 1961, No. 1338).

Tetto manutenzione

Caso contrário, o custo de renovação do telhado de um edifício dividido em vários andares deve ser suportado pelos condomínios, nos termos do art. 1117 e 1123 do Código Civil, na proporção do valor do plano ou parte do plano pertencente a cada pessoa de forma exclusiva, salvo acordo em contrário, sem o princípio do art. 1101 sobre o tema da comunhão (de acordo com a qual as despesas devem ser cobradas de todos os participantes em igual medida, quando não há uma quantidade diferente de ações), encontrando explicação da isenção na função instrumental das partes comuns do edifício em condomínio em comparação com partes em propriedade exclusiva dos condomínios individuais, de que estão em serviço, permitindo a sua existência e uso (Civil Cassation, seção II, 29 de abril de 1993, nº 5064) (Trib. Salerno 17 de abril de 2008).
Tendo esclarecido isso, é útil perguntar: o que o administrador do condomínio deve fazer para avaliar como alocar despesas por ocasião de trabalhos de manutenção relativos ao telhado do condomínio?
A primeira instância a mandatária dos condomínios terá que verificar, se existente e se de natureza contratual, a conteúdo do regulamento do condomínio.
Na verdade, esse ato poderia especificar critérios de propriedade e / ou alocação de custos para intervenções semelhantes.
Em silêncio ou na ausência de regulamentação do condomínio, será apropriado verificar o que foi dito pelos atos de compraNa ausência de informações úteis neste documento, o telhado deve ser considerado comum e como, para a alocação de despesas, oart. 1123, primeiro parágrafo, c.



Vídeo: Telhado aparente ou embutido? Custo de obra versus manutenção