Procedimento executivo e manutenção do edifício

No decurso do encerramento imobiliário que tem que lidar com a execução e pagamento de obras extraordinárias para a conservação da propriedade? Devedor, credor ou custodiante?

Procedimento executivo e manutenção do edifício

Encerramento de imóveis

caixas

o procedimento executivo de imóveis é o procedimento para o qual o credor detém um título executivo (por exemplo, medida cautelar, sentença ou letra de câmbio - v. art. 474 c.c.) Não remunerado, para obter satisfação da expropriação forçada e, portanto, da venda do edifício em nome do devedor. O processo executivo é regido, por aspectos gerais, por Artigos 474-512, c.p.c.; o procedimento imobiliário é regulado, em particular, pela artigos 555-598 c.p.c.
O encerramento começa a execução forçada (art. 491 c.p.c.).
A existência do procedimento requer a identificação clara do guardião do bem. No procedimento executivo, o guardião do edifício é normalmente o proprietário, se ele ocupar o edifício; o juiz nomeia uma pessoa diferente ou a pedido do credor, ou quando o devedor não ocupa a propriedade; quando o custodiante é o devedor, no momento da autorização da venda, o juiz designa a pessoa responsável pelas operações ou o instituto autorizado para venda (art. 559 c.p.c.).

Despesas do prédio e do credor

A questão de gestão de propriedades não é trivial, claro: acho que muitas vezes as propriedades cadastradas no devedor inadimplente estão em condições de desmoronamento, principalmente em tempos de crise, e que a falta de manutenção do imóvel deriva responsabilidade para terceiros.
De acordo com a decisão datada do Cass. n. 2875/1976 a responsabilidade recai sobre o credor: a decisão estipula que, no caso de ser necessário incorrer em custos para a custódia dos ativos em anexo, é o credor (em particular, o credor, ou seja, o credor que iniciou o procedimento, pode ser muitos outros, como resultado de intervenção) para antecipar as despesas, sobre a prestação do juiz da execução.
Se esta provisão não tiver sido emitida ou não for executada, as mesmas despesas serão antecipadas pelo custodiante, que solicitará o reembolso no momento da liquidação ou, com a autorização expressa do juiz, poderá lhe fornecer a renda derivada das coisas encerradas; a única alternativa a essa obrigação é, de acordo com a decisão de 1976, a renúncia do custodiante.
Esta orientação baseia-se na consideração de que, de acordoart.8, D.P.R. n. 115/2002, os custos dos documentos processuais devem ser suportados pela parte que os executa e que os solicita e pela parte que deve antecipar tais despesas, quando a antecipação é colocada contra a lei ou pelo magistrado.
Ao contrário (isto é, se o credor não pagar as despesas), sempre de acordo com essa orientação, a impossibilidade de execução deve ser declarada.

Despesas do edifício em execução e devedor

chaves da casa

o Tribunal de Nápoles, com o recente fim de 24 de outubro de 2014, contrasta com esta orientação e conclui, em vez disso, que as despesas devem ser suportadas pelo devedor; isso com base em duas considerações: a primeira é que, de acordo comart. 2910 c.c. o credor tem o direito de confiscar a propriedade no estado em que está localizada, sem incorrer em despesas para sua conservação, mesmo que esteja em ruínas e constitua um perigo para a segurança pública. (Ord. Nápoles, cit.)
O segundo, ligado ao primeiro, é que o apego, enquanto limita os direitos de gozo e os poderes de disposição da propriedade, no entanto, não faz Lei do domingo do devedor sobre a propriedade, e as consequentes formas de responsabilidade por qualquer danoart. 2053 c.c. para o caso da ruína do edifício; sim que será o devedor a ter que ativar para evitar os riscos e as responsabilidades relacionadas por qualquer dano ex art. 2053 c.c.; riscos e responsabilidades que permanecem, de acordo com o juiz de Nápoles, mesmo quando o guardião da propriedade é um terceiro, como é sempre o devedor que tem que garantir a conservação e manutenção das estruturas de alvenaria e das plantas nelas combinadas.
o terceiro guardião ele terá que lidar apenas com o atos de administração ordinária e gestão passiva das propriedades em mora, das quais a manifestação típica é a provisão de qualquer fruta com a finalidade de satisfazer a reivindicação feita de maneira executiva.
Consequentemente, os custos da manutenção extraordinária eles serão para o devedor ou o P.A. (em caso de inatividade do devedor), através do c.d. execução em dano, no caso de haver perigo para a segurança pública.
A ordem em questão não exclui que o credor possa espontaneamente se ativar para o pagamento das despesas acima mencionadas; será de fato apenas seu interesse em salvaguardar o valor do bem para obter o lucro máximo da venda, já que ele acrescenta Também pode-se supor que os mesmos sejam cobertos com as rendas e com os frutos do complexo anexo, se existirem..
Ele permanecerá sempre a responsabilidade do custodiante é informar e solicitar ao devedor a necessidade da execução das obras de sua autoria, bem como da Administração Pública competente em caso de perigo para a segurança pública, bem como, após a quantificação dos trabalhos a serem realizados, solicitar ao credor para qualquer antecipação espontânea de custos, e para dar publicidade adequada no aviso de venda das circunstâncias relatadas no relatório.
A conclusão alcançada pela ordem em questão está de acordo com a jurisprudência em matéria de responsabilidade pela construção de ruína, que tende a atribuir responsabilidade ao proprietário, mesmo na presença de terceiros, como o inquilino, pelo menos com referência às estruturas; restante para aqueles que têm a custódia efetiva do ativo o dever de informar o gerente e a responsabilidade pelas obras de manutenção ordinárias.



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