Cabines e casas elétricas

As cabines el√©tricas colocadas perto dos edif√≠cios podem causar inconvenientes, se n√£o o dano real √†queles que vivem l√°. Quais prote√ß√Ķes a lei oferece?

Cabines e casas elétricas

Cabines elétricas perto de casas

Cabines elétricas e habitação, eletricidade doméstica

Acontece em nossa cidade ver cabines de transformação elétrica perto do casas.
Estas cabines podem ser l√°?
Eles têm que respeitar certas normas técnicas?
Eles podem causar deuses dificuldades ou deuses dano, em particular danos √† sa√ļde, para aqueles que vivem nas proximidades?
N√£o h√° escassez de lit√≠gios sobre este assunto, por isso √© √ļtil entender como essas disputas s√£o conclu√≠das.
Aqui n√£o podemos falar exaustivamente - o assunto √© complexo - mas vamos dar alguma conta decis√Ķes sobre isso e vamos mencionar alguns dos regras legais que essas decis√Ķes ent√£o se aplicaram aos casos em quest√£o, sempre referindo-se √† leitura integral das regras e senten√ßa e ao parecer especializado

Electro cabines e √°reas privadas

Algumas das quest√Ķes frequentemente debatidas dizem respeito √† localiza√ß√£o da cabine comparado a √°reas privadas: isto √©, se houver um dist√Ęncia m√≠nimo das casas que a cabine tem que respeitar e em que casos h√° um regime de escravid√£o.
Quanto √† primeira quest√£o, esta √© por exemplo levantada (embora n√£o aceite devido a apresenta√ß√£o tardia pelos tribunais) na senten√ßa referida na senten√ßa n¬ļ. 10 de 2016 do Lazio TAR: os candidatos, que se opuseram a uma cabine colocada nointerno do edif√≠cio, precisamente sob a sua unidade imobili√°ria, alegou que para as cabanas as dist√Ęncias estabelecidas para as linhas de energia (ex DMLLPP de 16.01.1991) que eles eram equivalentes (do Primeiro Decreto Ministerial de 23.04.1992 eo decreto do Primeiro Ministro de 08.07.2003 que tinha a anterior foi revogada).
Quanto ao regime do escravidão, a servidão da linha de energia está entre os escravidão coercitiva e é previsto pelo art. 1056 c.c.
Sob esta disposi√ß√£o ¬ęTodo dono √© obrigado a repassar seus recursos para as condutas el√©tricas, em conformidade com as leis sobre o assunto¬Ľ.
O assunto é então governado por legislação especial, isto é, na medida em que se trata aqui, do art.119 e seguintes, R.G. n. 1775/1933.

Cabine de servo elétrico reto


Em particular, o artigo 211 do decreto real supramencionado (a ler na √≠ntegra), prev√™ que: ¬ęA servid√£o de uma linha de energia d√° ao usu√°rio o direito de:
a) coloca√ß√£o e utiliza√ß√£o de condutas subterr√Ęneas ou suportes para condutores a√©reos e passagem de condutores el√©ctricos em terrenos privados e em ruas e pra√ßas p√ļblicas, e instala√ß√£o das cabinas de transforma√ß√£o ou de comuta√ß√£o necess√°rias ao funcionamento das condutas;
b) coloca√ß√£o de suportes ou √Ęncoras para condutores de aeronaves fora das paredes ou fachadas de casas voltadas para vias e pra√ßas p√ļblicas, desde que o acesso seja feito de fora e que as obras sejam executadas com todas as precau√ß√Ķes necess√°rias para garantir seguran√ßa, tanto para causar o m√≠nimo de perturba√ß√£o aos habitantes.
Desta servid√£o as casas est√£o isentas, exceto pelas fachadas para as ruas e pra√ßas p√ļblicas, os p√°tios, os jardins, os pomares e os p√°tios das casas relevantes:
c) cortar ramos de árvores, que estejam próximos aos condutores aéreos, pode, com o movimento, com a queda ou causar curto-circuitos ou causar inconvenientes ao serviço ou danos à tubulação e às plantas;
d) ter o pessoal responsável pelo monitoramento e manutenção das usinas acessando o gasoduto e realizar os trabalhos necessários.
A instala√ß√£o e opera√ß√£o de condu√≠tes el√©tricos deve ser realizada de forma a respeitar as necessidades e a est√©tica das vias p√ļblicas e ser o menos prejudicial poss√≠vel √† base de atendimento, levando-se em considera√ß√£o a exist√™ncia de outros usu√°rios de similares. servid√£o do mesmo fundo, bem como as condi√ß√Ķes dos fundos vizinhos e a import√Ęncia da pr√≥pria f√°brica.
Os requisitos especiais que s√£o ou ser√£o estabelecidos para o exerc√≠cio regular das comunica√ß√Ķes telegr√°ficas e telef√īnicas tamb√©m devem ser respeitados ¬Ľ.
Artigo. 121 indicou ainda foi realizada em vigor pela recente sentença não. 757 de 2015 do Conselho de Estado (Seção IV).

Se a cabine elétrica exceder os limites legais?

Proteção residencial contra os riscos da proximidade da cabine elétrica

A recente senten√ßa n. 10 emitido pelo TAR Lazio em 2016 √© uma das decis√Ķes a que nos referimos, embora brevemente para as necessidades de simplifica√ß√£o.
A controv√©rsia ao longo dos anos (a partir de 2000) sofre v√°rias mudan√ßas em seus elementos essenciais; mudan√ßas que s√£o refletidas no conte√ļdo da senten√ßa.
De fato, no centro do julgamento est√° um cabine inicialmente n√£o at√© o padr√£o: os controlos efectuados durante um primeiro procedimento de emerg√™ncia revelaram de facto que os limites legais foram excedidos; supera√ß√£o que foi ent√£o eliminada com a ado√ß√£o, pela empresa, de algumas interven√ß√Ķes.
Até onde eu tinha sofrido até então, a festa também tinha exibido o documentação médica.
Para este per√≠odo, a senten√ßa final reconhece o direito da parte √† compensa√ß√£o pelos danos causados ‚Äč‚Äčao sa√ļde.
Posteriormente, a cabine acaba rastreada em conformidade com os padr√Ķes: essa redu√ß√£o, combinada com a falha evid√™ncia de mais danos sofridos a partir daquele momento devido √†s imiss√Ķes, levar√° a nega√ß√£o compensa√ß√£o pelo per√≠odo seguinte.

Normas e insumos técnicos

O ponto merece ser explícito.

Cabine elétrica técnica padrão

Se os insumos n√£o excederem os padr√Ķes t√©cnicos - a orienta√ß√£o √© quase constante - n√£o vem tout court excluindo ointolerabilidadeisto √©, um input, mesmo se enquadrado nos par√Ęmetros da lei, pode, no entanto, ser inibido se for intoler√°vel.
√Č claro que a supera√ß√£o dos par√Ęmetros torna mais f√°cil para quem pede prote√ß√£o, o que cabe ao juiz provar "lea vitalidade e a nocividade das entradas... ¬Ľ de acordo com o princ√≠pio do encargo do teste para aqueles que reivindicam um direito em tribunal (ver artigo 2697 do C√≥digo Civil).

Cabines e entradas elétricas

E, de fato, mesmo na presen√ßa de conformidade com os padr√Ķes t√©cnicos, a lei admite a compensa√ß√£o de dano, se comprovado.

Campos eletromagn√©ticos causados ‚Äč‚Äčpor uma cabine el√©trica

Isto, em aplicação do art. 844 c.c.
Se eu normas t√©cnicas regulamentar a rela√ß√£o entre o emissor e a autoridade p√ļblica, as rela√ß√Ķes entre os indiv√≠duos s√£o reguladas, de acordo com a jurisprud√™ncia preeminente, pelo art. 844 c.c.
Esta regra, ao regular as imiss√Ķes entre particulares, admite-as at√© que sejam normalmente toler√°veis.
Quanto ao tipo de immiss√Ķes, no nosso caso, pode ser, por exemplo. de odores desagrad√°veis, ru√≠dos, altas temperaturas e campos eletromagn√©ticos; de acordo com v√°rios julgamentos, enquadram-se no conceito de immiss√Ķes nos termos do art. 844 c.c.

Cabines el√©tricas e danos √† sa√ļde

Alimenta√ß√£o el√©trica - emiss√Ķes de cabine el√©trica

Intolerabilidade verificada, bem como dano ao produto, o gerente é obrigado a relatar a situação dentro dos limites legais e, para o período anterior, a pagar uma indemnização pelo dano.
O dano pode ser de v√°rios tipos; geralmente, nesta quest√£o, o dano para o qual a id√©ia de muitos vai √© que sa√ļde, bom garantido pelo art. 32 dos constitui√ß√£o.
Alguns acórdãos afirmam que a base da indenização (que é diferente e além da proibição prevista no artigo 844 do Código Civil) não é oferecida pelo art. 844 c.c., mas a partir da arte. 2043 c.c. a regra do baluarte de compensação por danos não contratuais em nosso sistema legal.
Finalmente, como mencionado acima, a sentença de indenização por danos foi emitida pela sentença 10 o 2016 o Tar Lazio.
Este ac√≥rd√£o n√£o aceita o pedido das recorrentes no sentido de inibir a continua√ß√£o do funcionamento do t√°xi e baseado no princ√≠pio da precau√ß√£o, a saber: "Para evid√™ncias suficientes de liga√ß√£o causal entre a exposi√ß√£o a longo prazo aos campos e os riscos para a sa√ļde" (ver Tar Lazio n.10 / 2016).
Um pouco mais no tempo, com umoutro sentença do Lazio TAR, o mesmo princípio de precaução ele teve mais sorte.

Cabinas, insumos e princípio de precaução

A senten√ßa n. 1360 o 2014 de facto, confirmou um recurso interposto por um condom√≠nio em oposi√ß√£o √†s medidas administrativas que autorizaram aaumentar de poder de uma cabana posicionado dentro do jardim de condom√≠nio; motivo da aceita√ß√£o, no que diz respeito ao aspecto da prote√ß√£o do sa√ļde dos cidad√£os: o falha verifica√ß√£o do resultado sobre a sa√ļde dos cidad√£os decorrentes de ondas eletromagn√©ticas emitidas a partir da cabine.

Princípio da precaução, entradas de cabine elétrica


A senten√ßa acima mencionada aceita a aplica√ß√£o do princ√≠pio da precau√ß√£oesse √© o princ√≠pio segundo o qual a a√ß√£o deve basear-se num crit√©rio de prud√™ncia, mesmo que as conseq√ľ√™ncias prejudiciais n√£o sejam conhecidas; no presente caso, o princ√≠pio se traduz com a afirma√ß√£o de que "A ac√ß√£o administrativa, de acordo com o princ√≠pio da precau√ß√£o", mesmo que o limite para al√©m do qual a exposi√ß√£o dos campos electromagn√©ticos possa causar danos √† sa√ļde dos seres humanos n√£o esteja completamente estabelecido em estudos cient√≠ficos, deve basear-se num rigoroso crit√©rio de seguran√ßa e protec√ß√£o das pessoas envolvidas ¬Ľ; a senten√ßa refere-se a outros precedentes proferidos por outros Tribunais Administrativos Regionais sobre o assunto: cita a senten√ßa do Veneto TAR II 13.2.2001 n. 236; este √ļltimo aceitou o apelo proposto pelos pais de algumas crian√ßas para o movimento da escola pr√≥ximo √† linha de alta tens√£o.
A senten√ßa n. 1360 de 2014 tamb√©m cita outra senten√ßa, a n. 2446 o 2013 o Conselho de Estadoque, mais uma vez em mat√©ria ambiental, afirmou que o princ√≠pio da precau√ß√£o - derivado diretamente do Tratado da UE - obriga as autoridades competentes a tomar as medidas adequadas para ¬ęPrevenir os riscos potenciais para a sa√ļde p√ļblica, a seguran√ßa e o ambiente, proporcionando uma protec√ß√£o precoce no que respeita √† aplica√ß√£o das melhores t√©cnicas do princ√≠pio da preven√ß√£o¬Ľ - T.A.R. Se√ß√£o Lazio Roma II bis, 20012012, n. 665; "A regra da precau√ß√£o pode ser considerada como um princ√≠pio aut√≥nomo que deriva das disposi√ß√Ķes do Tratado da UE.
A aplica√ß√£o do princ√≠pio da precau√ß√£o implica que, sempre que os riscos induzidos por uma atividade potencialmente perigosa n√£o sejam conhecidos com certeza, a a√ß√£o do poder p√ļblico deve resultar em preven√ß√£o precoce em rela√ß√£o √† consolida√ß√£o do conhecimento cient√≠fico, mesmo nos casos onde os danos s√£o pouco conhecidos ou apenas potenciais. "TAR Se√ß√£o Lazio Roma II bis, 20012012, n. 663) "
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