Servid√£o de estacionamento

A servidão de estacionamento não é uma servidão real, porque a utilidade ligada ao exercício do direito não é diretamente atribuível ao fundo dominante.

Servid√£o de estacionamento

Servit√Ļ di parcheggio

N√£o √© incomum, na verdade, levando em conta o n√ļmero de disputas, √© freq√ľente que as pessoas litig√°rio para estacionamentos.

N√≥s n√£o estamos apenas falando sobre as alterca√ß√Ķes de lugares livres na via p√ļblica, mas tamb√©m da √°reas de estacionamento pertencentes a casas particulares.

h√° pouco nestas √ļltimas circunst√Ęncias surge, muitas vezes, a afirma√ß√£o de algum condom√≠nio: Eu n√£o posso me recusar a estacionar depois de todos esses anos, eu adquiri uma facilidade de estacionamento!

Quase sempre esse direito seria adquirido por usucapião mas há aqueles que afirmam isso com base em acordos específicos, talvez com proprietários anteriores.

Você pode adquirir um servidão de estacionamento?

Antes de responder, vale a pena dar algumas informação geral.

Servid√£o prostitucional

De acordo comart. 1027 c.c.:

A servid√£o predicativa consiste no peso imposto a um fundo para a utilidade de outro fundo pertencente a um propriet√°rio diferente.

Neste contexto existem dois elementos fundamentais:

a) oalteridade um fundo comparado a outro;

b) outilidade especificamente referido ao fundo e n√£o ao seu propriet√°rio.

Este √ļltimo elemento, acima de tudo em rela√ß√£o √† facilidade de estacionamento, merece aten√ß√£o especial.

A noção de utilitas

Servit√Ļ di parcheggio

De acordo com o Supremo Tribunal, que interveio no assunto o conceito de utilitas, entendido como elemento constitutivo de uma servid√£o predeterminada, n√£o pode referir-se a elementos subjetivos e extr√≠nsecos relacionados √† atividade pessoal realizada pelo dono do fundo dominante, mas deve ser corretamente tra√ßado at√© o √ļnico objetivo e fundamento real da pr√≥pria utilidade, tanto do lado ativo quanto do lado passivo, uma vez que deve constituir uma vantagem direta do fundo dominante como meio para o melhor aproveitamento do mesmo. (Neste caso, o CC, enunciando o princ√≠pio da lei mencionado na m√°xima, confirmou a senten√ßa do tribunal de m√©rito com a qual a natureza da servid√£o foi exclu√≠da em rela√ß√£o a uma passagem sobre o fundo que foi reivindicado como servo exercido pelo juiz. propriet√°rio do fundo finitimo com o prop√≥sito exclusivo de retirar √°gua de uma fonte localizada em outra localidade, de propriedade de terceiros, e sem qualquer capacidade de irriga√ß√£o ou destino para o suprimento de √°gua do referido fundo) (Cass. 22 de outubro de 1997 n. 10370).

Mais simplesmente disse: o utilit√°rio deve ser diretamente referenci√°vel no fundo e n√£o no seu dono.

Para os fins que nos interessam o contexto geral est√° claro o suficiente.

Direito e sem estacionamento

De acordo com o orienta√ß√£o jurisprudencial consolidadaseguido por doutrina un√Ęnime, uma pessoa pode reivindicar a propriedade da √°rea em que ele ou ela estaciona, possivelmente agindo para defender esse direito reivindicado, mas nunca pode invocar uma facilidade de estacionamento.

Uma recente decisão do Tribunal de Cassação reitera porque.

N√≥s lemos na provis√£o do stoats que o estacionamento de carros em uma √°rea pode ser uma manifesta√ß√£o leg√≠tima de propriedade pela propriedade da terra, mas tamb√©m a manifesta√ß√£o de um poder de fato atribu√≠vel ao conte√ļdo de um direito de servid√£o, um direito caracterizado pelas chamadas realitas, entendidas como inerentes. ao fundo dominante de utilidade, bem como ao peso do servidor, enquanto as meras commoditas para estacionar o carro para pessoas espec√≠ficas que acessam o fundo (mesmo numericamente limitadas) n√£o podem de forma alguma integrar os extremos de utilidade inerentes ao pr√≥prio fundo, resolver, vice-versa, em uma vantagem inteiramente pessoal dos propriet√°rios (Box No. 8137 de 2004).

E, novamente, esclareceu-se que o nosso sistema jur√≠dico n√£o prev√™ a possibilidade de particulares constitu√≠rem servid√£o puramente pessoal (a chamada servid√£o irregular), entendida como limita√ß√Ķes do direito de propriedade sobre um fundo que n√£o beneficiaria o fundo finitimo, mas do propriet√°rio individual deste √ļltimo, de modo que tal acordo de negocia√ß√£o, totalmente inadequado para a constitui√ß√£o do limitado direito real de servid√£o, deve ser visto no contexto do direito de uso, ou no esquema do arrendamento ou contratos relacionados, como aluguel ou empr√©stimo.

Posto auto

Em ambos os casos, o direito transferido, por natureza pessoal e compulsória, não pode ser considerado ipso facto transmissível, na falta de outro acordo específico estipulado pelo legítimo titular com o novo proprietário da propriedade assegurada.
(No caso presente, o juiz de m√©rito descreveu como constituindo uma dupla servid√£o, passagem e estacionamento, um acordo entre particulares com quem o vendedor de um apartamento tamb√©m havia concedido ao comprador, ao assinar a escritura p√ļblica de aliena√ß√£o, o direito de uso de um por√£o a fim de estacionar um carro - bem como o direito de passagem na √°rea que permite acesso -, n√£o reconhecido direito, posteriormente, pelos herdeiros do mesmo vendedor., ao decidir a senten√ßa, estabeleceu o princ√≠pio da lei mencionado no m√°ximo) (Cassa√ß√£o n¬ļ 190 de 1999)
(Cass. 13 de setembro de 2012, n. 15334).

Para responder a pergunta que foi feita no início, é possível afirmar: não há facilidade de estacionamento, uma vez que o direito de estacionar, que pode em qualquer caso existir em outras formas, carece da exigência da realidade, ou seja, diz especificamente respeito ao proprietário do carro e não à sua propriedade e ao fundo sobre o qual ele exerce.



V√≠deo: JORNAL AGORA √Č S√ČRIO ESTACIONAMENTO DE SERVID√ÉO