Drenagem de água, gotejamento e roupas penduradas em condomínio

No que diz respeito à drenagem de água de uma propriedade para outra, existem regras precisas que variam dependendo se são unidades imobiliárias ou fundos não construídos.

Drenagem de água, gotejamento e roupas penduradas em condomínio

Dreno das Águas

Hands up aqueles que nunca tiveram problemas com seus vizinhos para isso drenagem de água em sua própria casa por conta própria.

gotejamento

A nível legalpara chegar a uma classificação precisa dos drenos nomeados de forma variada, é necessário fazer uma distinção entre drenagem de águas naturais e drenagem derivada do trabalho do homem, também chamado de gotejamento.
em primeiro caso o padrão de referência é oart. 913 c.c., registrado Dreno das Águas, em cuja mente:
O fundo está sujeito a receber as águas que fluem do fundo mais alto, sem interferir no trabalho do homem.
O dono do fundo inferior não pode impedir essa fuga, nem o dono do fundo superior pode torná-lo mais oneroso.
Se para os trabalhos de arranjo agrário de um ou outro fundo for necessário uma modificação do escoamento natural das águas, uma indenização é devida ao dono do fundo para o qual a modificação causou dano.
A regra diz respeito principalmente lugares onde o trabalho do homem não afetou o fluxo de água; nestas condições, o dreno é um dever, assim como também é necessário proibir o agravamento do mesmo dreno.
Ao contrário do caso do saída de água da chuva.

escorrendo

Existe uma regra, oart. 908 do código civil, que regula a drenagem da água da chuva e lê:
O proprietário tem que construir os telhados para que a água da chuva caia no chão e não consiga fazê-lo cair no fundo do vizinho.

Roupas penduradas

Se houver canais públicos, deve providenciar que a água da chuva seja colocada ali com calhas ou canais. Em qualquer caso, os regulamentos locais e as leis sobre a polícia hidráulica são observados.
Em essência, legalmente falando, quando se refere a gotejamento, nada é feito, exceto proibir a drenagem da água da chuva no fundo do vizinho.
Esta proibição, como a jurisprudência apontou, não é apenas sobre os telhados mas, mais geralmente, todos os edifícios.
Nesse sentido, o ano de 2006 foi executado, o Tribunal de Messina ele foi capaz de afirmar que as águas que caem dos telhados, ou aquelas que vêm da água e das varandas não se enquadram na prescrição do art. 913 c.c., sendo drenos que não intervêm naturalmente, mas pelo homem. Portanto, a disciplina relativa aos serviços de drenagem, ou a regulamentação nos termos do art. 908 c.c. relativa à descarga de águas pluviais (Trib. Messina 1 de dezembro de 2006, In iure praesentia 2007, 1, 80).
de Drenagem o código civil não fala explicitamente; em essência, é configurado quando o proprietário de um fundo (também de origem urbana, ergo real estate unit) tem o direito de drenar a água no fundo do vizinho.
Esta servidão, cuja utilitas consiste no fluxo de água e, portanto, num benefício da terra, pode ser estabelecido por contrato, mas também adquirido por usucapião ou destino do pai da família.
O exemplo do clássico gotejadores nas varandas que se projetam para o vazio em vez de estarem conectados a um cano de esgoto. Neste caso, se as coisas são assim, a partir da construção do edifício, será possível falar sobre o estabelecimento da servidão para o propósito do pai da família. Se o dono de uma sacada apuser um deles e ninguém o contestar, ele poderá eventualmente falar em comprar para usucapião da servidão.

Roupas penduradas em um condomínio

Igualmente problemática é a questão de pingando panos em condomínio. Pode ser igualado em todos os aspectos ao gotejamento, com consequente aplicação analógica das regras dedicadas a ele e aos princípios jurisprudenciais elaborados em relação aos mesmos.
Nesse sentido, quando lhe pediram para comentar sobre o assunto, o Tribunal de Cassação teve a oportunidade de afirmar que o fundo inferior (leia também a unidade imobiliária localizada em um andar inferior) não podem ser submetidos, salvo diferentes e expressos prognósticos convencionais, à drenagem de água de qualquer tipo, além daqueles que fluem de acordo com a configuração natural dos lugares, vindos do superior. Este princípio implica que o gotejamento, tanto da água da chuva, e, mais ainda, daqueles provenientes (mais freqüentemente) do exercício da atividade humana, tais como aqueles decorrentes do superaquecimento de panos através de próteses estendidas no fundo alienígena (práticas também envolvendo limitações aéreas e de luz sobre a propriedade subjacente), a fim de ser legitimamente exercida, deve necessariamente encontrar correspondência específica em um título de servidor ad hoc ou, em qualquer caso, quando conectado à realização de uma varanda projetando-se na área da propriedade do vizinho, a ser explicitamente previsto entre as faculdades do direito real constituído (Cass. 28 de março de 2007 n. 7576).
Dizer mais simplesmenteaqueles que não têm um título para pendurar roupas na varanda fariam bem em organizar sua própria casa.



Vídeo: Super Dicas Sistema de escoamento de água da chuva pelo telhado