Janelas de trapeira em condomínio

O dormer, ou a abertura no telhado do edif√≠cio para dar luz e ar para os quartos abaixo, requer permiss√Ķes tamb√©m no condom√≠nio.

Janelas de trapeira em condomínio

Noção de dormer

O que é um sótão?

auditivo

Em um condom√≠nio quem pode constru√≠-lo e em que condi√ß√Ķes?
Intimamente ligado ao dormer é o sótão: vamos tentar esclarecer respondendo a primeira das perguntas que acabamos de fazer.
L 'sótão, de acordo com a definição traçada no vocabulário da língua italiana, é a levantamento do telhado de um edifício, feito de modo a permitir a abertura de uma janela para dar luz e ar ao sótão (Vocabulário Treccani).
O dormer, portanto, exceto em casos especiais, é um 'abertura que assume a forma de uma janelaisto é, nesse tipo de abertura, a referida vista ou elevação que ocorre quando é possível olhar para fora e para a frente, obliquamente ou para os lados (artigo 900 c.c).
Afirma-se na defini√ß√£o, √Č usado para dar luz e ar ao s√≥t√£o.

sótão

o s√≥t√£o, de acordo com a no√ß√£o comumente aceita, √© que parte do edif√≠cio que fica entre o telhado do edif√≠cio (o telhado) e o √ļltimo andar do edif√≠cio.
O s√≥t√£o pode servir apenas para melhor isolar as unidades imobili√°rias localizadas no √ļltimo andar do edif√≠cio ou podem ter fun√ß√£o de local para o posicionamento de sistemas no servi√ßo de resid√™ncias, ou ainda pode representar um espa√ßo utiliz√°vel para necessidades de alojamento: neste √ļltimo caso, vamos falar sobre s√≥t√£o.
Sob um prédio em condomínioqual é o sótão?
o leiPor muitos anos, ele não disse nada sobre isso, ergo: para entender como era regulamentado, era necessário fazer referência aos pronunciamentos jurisprudenciais.
Depois de uma fase de incerteza, no √ļltimo per√≠odo o Tribunal de Cassa√ß√£o foi constantemente orientado em afirmar que a perten√ßa do s√≥t√£o (n√£o indicado no artigo 1117.c.c. entre as partes comuns do edif√≠cio) √© determinada com base no t√≠tulo e na aus√™ncia com base na fun√ß√£o a que se destina em concreto.

Dormer em condomínio

Nesse contexto, eles foram da Piazza Cavour, se for de uma sala destinada exclusivamente a servir de prote√ß√£o para o apartamento no √ļltimo andar, √© pertinente a ela e deve, portanto, ser considerada de propriedade exclusiva do propriet√°rio do andar superior, ao passo que deve ser contada entre as partes comuns se puder ser usada, mesmo potencialmente usos comuns, caso em que √© necess√°rio aplicar a presun√ß√£o de comunh√£o prevista pela lei supracitada, que opera toda vez no sil√™ncio do t√≠tulo o bem √© suscet√≠vel, por suas caracter√≠sticas, de uso por todos os propriet√°rios exclusivos (Cass. 19 de dezembro de 2002, n. 18091).
Em suma, para dizer quem era o sótão necessário veja os títulos de compra e / ou a função desempenhada daquela parte do edifício.
O chamado reforma do condomínio inseriu o sótão na lista de bens condominiais, especificando que deve ser considerado como tal quando, para as características estruturais e funcionais, se destina a uma utilização comum (cf. art. 1117 n. 2 c.c.): nem mais nem menos do que a jurisprudência afirmava.

Dormer e problemas de condomínio

Esclareça o aspectos relacionados aos conceitosintimamente ligados uns aos outros, um dormer e um sótão, é possível fornecer uma resposta à segunda das perguntas que nos perguntamos no início; Para fazer isso, é necessário distinguir a hipótese do condomínio sótão da propriedade em que esta parte do edifício é de propriedade exclusiva.
em primeiro caso a decisão de construir um ou mais dormers pertence à assembléia.
Como a opera√ß√£o requer uma transforma√ß√£o parcial do telhado, n√£o pode duvidar, na opini√£o do escritor, que a decis√£o relevante deve ser considerado um 'inova√ß√£o e, conseq√ľentemente, que a assembl√©ia s√≥ pode deliberar com as maiorias previstas em artigos 1120-1136 c.c.
N√£o s√≥: ser validotal inova√ß√£o, n√£o deve prejudicar a seguran√ßa e estabilidade do edif√≠cio, n√£o deve tornar o uso de bens comuns ainda mais dif√≠cil para um √ļnico condom√≠nio e n√£o deve alterar a decora√ß√£o do edif√≠cio; o √ļltimo aspecto, dada a transforma√ß√£o do edif√≠cio, √© aquele em que os condom√≠nios opostos poderiam ser imputados com maior probabilidade de sucesso.
diferente a hip√≥tese de s√≥t√£o de propriedade exclusiva e consequentemente de ter ao servi√ßo de uma √ļnica unidade imobili√°ria.
Neste caso, o realização de um artefato semelhante deve ser avaliado da mesma forma que um trabalho individual em uma parte comum, regidoart. 1102 c.c.
Em um dos Julgamentos raros que s√£o tra√ßados sobre o assunto, lemos isso o propriet√°rio do s√≥t√£o ou s√≥t√£o pode abrir nos guarda-s√≥is do telhado para dar ar e luz para os quartos abaixo quando o dormer √© constru√≠do com perfei√ß√£o e n√£o afeta a fun√ß√£o de cobertura do telhado, ou prejudica o direito dos outros condom√≠nios, em quanto o exerc√≠cio de tal faculdade vem sob as modifica√ß√Ķes necess√°rias para o melhor aproveitamento da coisa, previsto pelo art. 1102 c.c., que o participante - propriet√°rio do piso - pode realizar sem o consentimento da maioria dos condom√≠nios (Trib. Mil√£o, 28 de fevereiro de 1991 em Arch. arrendamentos 1991, 601).
Fique parado mesmo neste caso o que foi dito em rela√ß√£o √† altera√ß√£o da decora√ß√£o arquitet√īnica do edif√≠cio.
Em qualquer caso a realização do trabalho deve ser precedido do pedido de autorização administrativa necessária.



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