Documentos e privacidade de condomínios

Os documentos do condom√≠nio s√£o atos vis√≠veis pelos cond√īminos, mas √© necess√°rio fazer distin√ß√Ķes para evitar viola√ß√Ķes da privacidade de algu√©m.

Documentos e privacidade de condomínios

Documenti condominiali

Documentos Condominiais, ou todos aqueles escritos em papel, computador ou qualquer outro suporte sobre a gestão de um edifício em um condomínio.

o minutos de montagem são documentos condominiais, o mesmo que oescritório de registro de condomínio, o mesmo, novamente, dizer por registro de nomeação e revogação de diretores e relatórios gerenciais.

Todos os documentos que devem ser mantido pelo administrador do condomínio e entregue por um representante autorizado.

Esta afirmação é parcialmente refletida noart. 1130 n. 8 c.c. em mente de que o administrador deve manter toda a documentação relacionada à sua gestão referente tanto ao relacionamento com os condomínios quanto à situação técnico-administrativa do prédio e do condomínio e emart. 1129, nono parágrafo, c.c. que diz: após o término da nomeação, o diretor é obrigado a entregar toda a documentação em seu poder sobre o condomínio e os condomínios individuais, [...] sem direito a indenização adicional..

o documentos condominiais, em relação à equipe, pode ser visto por condomínios.

Documentos e condomínios

Antes doentrada em vigor da reforma do condomínio, não havia regras que estabelecessem o direito de acesso de condomínios à documentação do condomínio.

Contudo, n√£o houve d√ļvidas gra√ßas ao trabalho do jurisprud√™ncia, que em mais de uma ocasi√£o destacou como todo dono pode pedir para obter com um avan√ßo congruente toda a documenta√ß√£o referente aos itens da pauta da reuni√£o: uma poss√≠vel recusa do administrador determina a anula√ß√£o das resolu√ß√Ķes posteriormente aprovadas no ponto, uma vez que essa recusa afeta o procedimento forma√ß√£o de maiorias na assembl√©ia (Cass. 19 de maio de 2008 n. 12650).

o direito de acessar e copiar foi codificado graças à lei n. 220/2012.

L 'art. 1129, segundo par√°grafo, c. especifica que o administrador, no momento da aceita√ß√£o do compromisso, deve sempre comunicar a sala onde est√£o localizados os registros referidos nos n√ļmeros 6) e 7) do artigo 1130, bem como os dias e horas em que cada interessado, mediante solicita√ß√£o ao administrador, pode obter uma vis√£o livre e obter, mediante reembolso de despesas, c√≥pia assinada por ele.

Documenti e privacy

L 'art. 1130 nos. 6 e 7 c.c. lida com a seguinte documentação:

a) registro de cartório condomínio;

b) registrar contabilidade;

c) registrar nomeação e revogação de diretores;

d) registrar minutos com regulamentos do condomínio anexo (se houver).

Em comparação com estes documentos, os condomínios direito de acesso imediato e direto nos dias indicados pelo administrador, exceto o pagamento pela extração da cópia.

E para o chamado documentos comprovativos?

De acordo comart. 1130-bis, primeiro par√°grafo, c. [...] os cond√īminos e detentores de direitos reais ou de gozo em unidades imobili√°rias podem visualizar os documentos comprobat√≥rios a qualquer momento e extrair uma c√≥pia √†s suas pr√≥prias custas [...].

Em suma, não há um dia fixo para exercer o direito mas, de qualquer forma, o preservativo que pede uma cópia dos documentos de despesas deve sempre tê-lo.

o condominoalém disso, ele sempre tem o direito de inspecionar e extrair uma cópia, através do administrador e às suas próprias custas, da documentação relacionada à conta bancária (ver Artigo 1129, sétimo parágrafo, c.c.).

o condominoportanto, sempre tem o direito de saber tudo sobre o desempenho financeiro e econ√īmico da gest√£o do condom√≠nio.

Não só isso, nos termos do art. 1130 n. 9 c.c. o administrador deve fornecer o condomínio solicitando o status de comprovante de pagamento [...].

o Garantia de privacidade, em seu próprio guia de orientação, lembrou que cada coproprietário pode conhecer as despesas e os incumprimentos dos outros condomínios, tanto no momento do relatório anual, como solicitando o administrador. Prevalecer, neste caso, é o princípio da transparência na gestão do condomínio: o possível apelo à privacidade para impedir o conhecimento dessa informação está fora de lugar (O condomínio e privacidade).

Esclareceu isto √© √ļtil perguntar-se: todos os condom√≠nios t√™m o direito de acessar todos os documentos? Em outras palavras: √© necess√°rio equilibrar o direito de acesso √† documenta√ß√£o com o de confidencialidade?

A resposta é positivo.

Documentos e privacidade

em guia de orientação, mencionado acima, publicado no site da Autoridade Fiadora, lemos que cada condomínio, mas também todos os participantes da vida condominial (por exemplo, o condutor de inquilinoe de um edifício), tem o direito de saber se existem dados pessoais relativos a ele e de ter uma cópia de forma inteligível. Ao enviar um pedido ao administrador, o interessado pode acessar todos os dados a ele encaminhados (dados pessoais referentes a outros condomínios, individualmente ou a toda a estrutura do condomínio, são excluídos deste pedido). Em caso de falha ou feedback inadequado, o cidadão pode entrar em contato com o fiador ou a autoridade judicial.

em resumo você pode saber tudo sobre a equipe e da informação que a estrutura tem sobre o solicitante, mas nenhum condomínio tem o direito de saber tudo sobre todos.

Os condom√≠nios individuais n√£o podem apelar para o chamado direito de acesso aos dados fornecidos pela legisla√ß√£o de privacidade (Artigo 7 do C√≥digo) para consultar as informa√ß√Ķes relacionadas a toda a estrutura do condom√≠nio: por exemplo, o arrendamento de um contrato de condom√≠nio com estipulado um terceiro. Esse direito espec√≠fico, na verdade, depende do administrador (ou de outra pessoa que tenha recebido uma tarefa especial da equipe do condom√≠nio), enquanto o condom√≠nio individual pode solicitar acesso apenas aos seus dados pessoais. (O condom√≠nio e privacidade).



Vídeo: Segurança e privacidade: como conciliar?