Divisão da propriedade comum de bens imóveis

O que acontece quando as partes que co-propriedade de uma propriedade decidir dar a cada um deles o título exclusivo de uma parte do edifício.

Divisão da propriedade comum de bens imóveis

divisão de maçã

L 'ato de divisão é um instrumento jurídico através do qual ocorre a cessação do estado de comunhão existente entre vários sujeitos.
Ao mesmo tempo, a atribuição é estabelecida para cada um dos sujeitos do propriedade exclusiva de parte do bem comum, correspondente em valor à quota devida por direito.
Se pensarmos, por exemplo, em um edifício, o ato de divisão consiste em passar da propriedade comum a vários sujeitos para a atribuição para cada sujeito de uma parte bem definida do edifício, de acordo com a cota devida a ele.

propriedade a ser dividida

Este é um caso muito comum. Por exemplo, pense em um prédio que dois cônjuges falecidos deixam para seus filhos.
Muitas vezes acontece que o edifício (por exemplo, um tribunal ou um edifício em vários andares) é de dimensões que pode ser dividido em várias unidades.
No caso em que é possível fazer uma subdivisão que reflita exatamente as ações devido aos vários assuntos (considere, por exemplo, um edifício com apartamentos de igual valor e em número correspondente ao das partes), falamos de simples divisão e neste caso a escritura está sujeita ao imposto de registro à taxa de1% e aos impostos cadastrais e hipotecários em uma extensão fixa.
Nas divisões de edifícios não é incomum, no entanto, que a conformação do edifício impeça uma subdivisão correspondente de maneira precisa às ações devidas a cada sujeito.
Nessa situação, identificar superfícies de tamanho igual nas plantas baixas é uma operação sem bom senso.
Então é melhor pensar na estrutura da propriedade e encontrar soluções tecnicamente mais adequadas, mesmo se desequilibradas.
Nesse caso, é provável que eles sejam atribuídos a um ou mais ativos compartilhados por um valor total superior ao que lhes é devido.

partes que concordam com a divisão

Neste ponto, a divisão será considerada venda apenas para essa parte excesso a quota de lei.
As partes que adquirem partes do edifício maiores do que as que realmente compram essas porções.
Quando o parte do fato (ou seja, a parcela que passa para a propriedade para uma parte) excede del 5% o cota de lei (ou seja, a parcela que pertenceria legitimamente à mesma parte), espera-se que o imposto sobre as transferências e os impostos hipotecários e cadastrais se apliquem às taxas normais.



Vídeo: INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS EX-CÔNJUGES