Dist√Ęncias a serem respeitadas

Uma das causas mais freq√ľentes de disputas entre vizinhos diz respeito √†s dist√Ęncias a serem respeitadas entre as propriedades individuais: vemos como elas s√£o reguladas pelo c√≥digo civil.

Dist√Ęncias a serem respeitadas

Dist√Ęncias entre edif√≠cios

distanze da rispettare

Uma das causas mais frequentes de brigas entre vizinhos diz respeito √†s dist√Ęncias a serem respeitadas entre as propriedades individuais.
As dist√Ęncias entre os edif√≠cios e os limites das propriedades s√£o reguladas pelo C√≥digo Civil, e √© precisamente o n√£o cumprimento dessas regras que causam essas disputas.
Quanto ao condomínioem vez disso, o Tribunal de Cassação reiterou que as regras do condomínio têm vantagem sobre as do Código Civil.
Antes de construir em seu próprio solo, você deve se fazer algumas perguntas, tais como:
- Qual dist√Ęncia Eu tenho que respeitar a casa do meu vizinho?
- A que dist√Ęncia posso planta as √°rvores?
- eu posso sempre cerca o jardim?
De fato, se voc√™ fizer obras ou plantar √°rvores que quebrem as regras que governam essas dist√Ęncias, voc√™ pode ser chamado de para compensar o dano ou an√ļncio quebrar o artefato.

Dist√Ęncias a serem respeitadas e c√≥digo civil

il codice civile

Os artigos do C√≥digo Civil que estabelecem as dist√Ęncias m√≠nimas a serem respeitadas e regulam de maneira precisa os limites entre as propriedades, s√£o aqueles que v√£o do n√ļmero 873 para o n√ļmero 907, com algumas exce√ß√Ķes, veremos mais adiante.
Planos regulat√≥rios, restri√ß√Ķes ambientais, regulamentos locais de constru√ß√£o, regulamentos de seguran√ßa de f√°brica e at√© mesmo regulamentos de tr√Ęnsito podem aumentar as dist√Ęncias m√≠nimas impostas pela lei, mas n√£o para diminu√≠-las.
Se dois edif√≠cios eles n√£o s√£o membros, a dist√Ęncia m√≠nima entre eles, como o corvo voa deve ser de pelo menos 3 metros.

Exce√ß√Ķes √†s dist√Ęncias m√≠nimas das fronteiras

No entanto, h√° exce√ß√Ķes tamb√©m para as dist√Ęncias m√≠nimas estabelecidas pelo c√≥digo civil.

Primeira exceção

A Cassa√ß√£o, com o senten√ßa n√ļmero 2331 de 1983 reconheceu os propriet√°rios de terras vizinhas a possibilidade de estabelecer um acordo entre eles para reduzir a dist√Ęncia m√≠nima.
Isto aplica-se apenas no caso em que o regulamentos de constru√ß√£o local n√£o definiu dist√Ęncias m√≠nimas.

Segunda exceção

le eccezioni


Se dois edif√≠cios constru√≠dos h√° mais de vinte anos, t√™m uma dist√Ęncia menor do que a estabelecida pela lei e os propriet√°rios nunca se opuseram a qualquer obje√ß√£o, pode tomar o direito deusucapi√£o isto √©, o direito ou a posse prolongada por um longo per√≠odo de tempo se transforma em lei ou propriedade verdadeira.
Este direito é regido pelos artigos 1158 e seguintes do Código Civil e deve ser levado a julgamento com um julgamento.

O que se entende por construção?

√Č bom especificar que o conceito de constru√ß√£o n√£o termina simplesmente no de um edif√≠cio, um edif√≠cio constitu√≠do de muros perimetrais, mas para a jurisprud√™ncia √© feito de qualquer trabalho firmemente fixado no solo.

balcone

Com julgamentos subseq√ľentes ao longo dos anos, a Suprema Corte determinou que constru√ß√Ķes como constru√ß√Ķes devem ser entendidas como constru√ß√Ķes dossel que avan√ßa comparado ao edif√≠cio existente, varandasum abrigo constru√≠do em um terra√ßo com materiais met√°licos, um escadaria de alvenaria externa, um artefato, com uma janela, coberto por um telhado formado por vigas com folhas de metal sobrepostas, destinadas a um celeiro, um armaz√©m e um galinheiro, um barbac√£ como elemento construtivo para completar o edif√≠cio.
Da mesma forma, ele estabeleceu que eles n√£o se encaixam nesse conceito condutas el√©tricas e os p√≥los que os suportam, um plinto baixo em alvenaria com uma malha de metal infixada, os artefatos feitos dentro de constru√ß√Ķes pr√©-existentes realizadas em apoio ou em ader√™ncia a uma parede comum na fronteira, um quadra de tenis para uso privado, uma vez que a malha de arame que geralmente circunda esses campos, n√£o pode formar um interespa√ßo e, como tal, n√£o se enquadra no √Ęmbito do art. 873, o muro de conten√ß√£o de uma escarpa ou aterro, o muralha com altura n√£o superior a tr√™s metros.
Em geral, quando em um prédio estão presentes extrudados ou salientes, eles não devem ser considerados como construção quando eles têm uma função meramente decorativa e não têm nenhuma tarefa estrutural.

Muros de fronteira

O Código Civil emArtigo 841o afirma que a qualquer momento você tem o direito de cercar sua propriedade.

muri di confine

Se a parede é alta menos de três metros o edifício deve ser construído a mais de três metros da construção do vizinho, caso contrário, o mínimo de três metros deve ser considerado pela parede do muro.
Se um muro é construído na fronteira, mesmo por um dos proprietários, o outro vizinho pode pedir para ele comunhão, desde que divida os custos de construção e manutenção.
Se um edifício se elevar perto de uma parede limite, o outro vizinho também apoio sua construção para a parede comum.
Se um muro estiver a menos de um metro e meio da fronteira, é possível pedir a comunhão do vizinho que terá de consentir e, por sua vez, solicitar a construção do novo muro na fronteira.
O C√≥digo Civil estabelece algumas evid√™ncias que podem ser tomadas para apoiar o fato de ser o √ļnico dono da parede, como a presen√ßa de um lado da parede de cornijas, prateleiras, etc.

√Ārvores e plantas

alberi e piante

O Código Civil estabelece que as fronteiras também podem ser marcadas por sebes ou árvores que são considerados comuns neste caso.
Ao plantar novas √°rvores, devemos respeitar uma dist√Ęncia que vai de 1 metro a 3 metros, dependendo da dimens√Ķes das plantas, isto √©, se s√£o de caule alto, m√©dio ou de altura inferior a 2,50 mt.
Se as plantas estiverem abaixo de uma parede de veda√ß√£o, nenhuma dist√Ęncia deve ser respeitada. (Artigo 892 do C√≥digo Civil)
O direito de usucapiona também pode ser aplicado às plantas. Se eles morrem, no entanto, não é possível substituí-los.
√Č poss√≠vel reivindicar o corte ra√≠zes ou ramos que invadem o solo ou o espa√ßo do outro vizinho.



V√≠deo: Saiba qual a dist√Ęncia necess√°ria do terreno do vizinho para abrir janelas