Brigas entre vizinhos e o papel do administrador

As disputas mais frequentes são aquelas entre vizinhos, principalmente em condomínios. Qual é o papel do administrador do condomínio em caso de brigas no desembarque.

Brigas entre vizinhos e o papel do administrador

Brigas entre condomínios

Liti tra condomini

√Č comum, dizem as estat√≠sticas e a vida di√°ria, que as disputas mais frequentes (n√£o apenas aqueles que preenchem os tribunais da justi√ßa) s√£o aqueles entre vizinhos.
H√° quem se queixe do uso do r√°dio de alto volume a qualquer hora do dia ou da noite.
H√° quem acredite intoler√°vel cheira a churrasqueira que o seu vizinho instalou na varanda.

H√° muitas raz√Ķes para discordar e a lista pode continuar por muito tempo: cadeiras rastejar no ch√£o, ru√≠do causada por saltos, pingando roupas, queda constante de objetos no ch√£o, gritos, etc.
Neste contexto, não é incomum para condomínios, exasperado pela intemperança de seus vizinhos, pergunte ao administrador de condomínio pedindo ajuda para resolver o problema.

O que o representante do propriet√°rio conjunto pode fazer?
Quais s√£o seus poderes?

Em uma inspe√ß√£o mais pr√≥xima, sob essas circunst√Ęncias, os poderes do administrador eles s√£o muito limitados.
O representante dos condom√≠nios, como diz claramente oart. 1130 CCtem algum obriga√ß√Ķes de interven√ß√£o apenas com refer√™ncia a partes comuns edif√≠cio.
Ele, na verdade, na mente do primeiro par√°grafo desse artigodeve:

Liti tra condomini

1) realizar as delibera√ß√Ķes da assembl√©ia de condom√≠nios e cuidar do cumprimento dos regulamentos do condom√≠nio;
2) regular o uso de coisas comuns e a prestação de serviços no interesse comum, de modo que o melhor gozo de todos os condomínios seja assegurado;
3) cobrar as contribui√ß√Ķes e pagar as despesas necess√°rias para a manuten√ß√£o ordin√°ria das partes comuns do edif√≠cio e para o funcionamento dos servi√ßos comuns;
4) realizar os atos conservadores dos direitos inerentes às partes comuns do edifício.

Sem refer√™ncia obriga√ß√Ķes de interven√ß√£o para resolver os conflitos entre vizinhos.
Neste contexto, no entanto, eles s√£o duas exce√ß√Ķes:
a) os excessos de um dos coproprietários criam dano ou perigo de danos a coisas comuns. Nesse caso, o representante legal dos condomínios teria o direito de intervir para protegê-los.
b) o regulamento de origem contratual expressamente proíbem certos comportamentos.
Nestas circunst√Ęncias, apenas nos termos do art. 1130, primeiro par√°grafo n√£o. 2, CC, o diretor seria obrigado a intervir, atuando tamb√©m para as rotas legais, a fim de obter o cumprimento.
Em √ļltima an√°lise, √© poss√≠vel afirmar que na aus√™ncia das duas condi√ß√Ķes acima mencionadas N√£o admira que o pedido de interven√ß√£o formulado ao administrador diga que n√£o est√° em seu poder intervir.



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