Reclamação para o pagamento de despesas individuais no condomínio

Em termos de despesas de condomínio, é possível que os condomínios sejam cobrados por despesas individuais; O que acontece, no entanto, se a acusação é ilegítima?

Reclamação para o pagamento de despesas individuais no condomínio

Taxas de condomínio

Despesas individuais

Cada condomínio, pelo simples fato de ser tal, deve pagar o despesas de condomínio. L 'obrigação de pagamento decorre do direito de propriedade, da medida da alocação de custos aprovada pela assembléia com a resolução relativa à estimativa e do saldo final da administração.
Ao longo dos anos, foi estabelecida uma distinção entre Custos de armazenamento e taxas de uso, também para entender melhor o surgimento da obrigação contributiva, especialmente em relação aos casos de venda e a conhecida solidariedade para com o condomínio entre vendedor e comprador da unidade imobiliária.
o medida da obrigação de contribuir despesas do condomínio, também conhecido como parte do condomínio, foi dito que é estabelecido no momento da aprovação do citação, do tuberculoso e planos de distribuição relacionados.
Assim, an√ļncio exemplo, a despesa com a remunera√ß√£o do administrador do condom√≠nio, a ser dividido de acordo com os mil√©simos de participa√ß√£o, ser√° um dos itens que formar√£o a parcela de cada condom√≠nio individual. O mesmo se aplica ao custos de manuten√ß√£o do elevador, a ser dividido de acordo com os crit√©rios do art. C. 1124, bem como custos de seguro (a serem divididos de acordo com mil√©simos de antigo art. 1123 c.c.).
O quadro que emerge √© claro: por sua qualidade de condom√≠nio, o propriet√°rio da unidade imobili√°ria participar de despesas condominiais de acordo com os crit√©rios de distribui√ß√£o estabelecidos por lei; a divis√£o de acordo com a lei, √© √ļtil lembrar, pode ser dispensada por causa de um acordo entre todos os condom√≠nios.
Além disso, não é incomum, na verdade, é muito recorrente, para ver incluído na declaração de itens de despesas considerados individual.
Quando o despesas individuais em condomínio eles devem ser considerados legítimos? O que acontece, no entanto, no caso da ilegitimidade?

Conceito de despesas individuais em condomínios

Eles devem ser considerados despesas individuais em condomínio todos aqueles itens de custo diretamente relacionados ao condomínio individual.
um exemploComo sempre acontece, esclarecer√° as id√©ias: suponha que o administrador tenha solicitado preencher os formul√°rios do cadastro predial, mas o condom√≠nio n√£o respondeu ou n√£o o fez por completo. Neste caso, a lei reconhece ao administrador o direito de agir para obter as informa√ß√Ķes que faltam, com encarregado de despesas para o inadimplente (Artigo 1130 No. 6 CC).

Taxas de condomínio

Assume-se - trazer outro caso prático - que um condomínio tenha cometido uma infração ao regulamento do condomínio, sancionada pela assembléia com a aplicação de um sanção pecuniária nos termos do art. 70 Disponível att. código comercial.; ou, novamente, pense no custo de trocar a placa de identificação da caixa de correio ou do intercomunicador.
√Č nos dois casos de despesas individuais que, legitimamente, o administrador pode inserir despesas individuais no item.
√Č claro que √© bom, de fato obediente, que o item despesas individuais inclu√≠das na declara√ß√£o contenha o detalhe dos itens individuais que a comp√Ķem, de modo a permitir verificabilidade do que foi cobrado.
Essas despesas, uma vez que a declaração tenha sido aprovada deve ser pago ao administrador, onde há um ajuste em favor do condomínio, claramente nada impede o condomínio de desafiá-los se considera infundados.
O que pode ser contestado nesses casos, entretanto, é a despesa específica (por exemplo, porque ela não existe) e não o fato de que essa categoria de despesa (por exemplo, substituição da chapa letterbox) foi debitada.
Diferentemente do caso em que o item despesas individuais s√£o cobradas, o condom√≠nio n√£o deve ser considerado o √ļnico a ser obrigado.

Despesas individuais em condomínios ilegítimos

Todos esses devem ser considerados ilegítimos despesas individuais que foi fornecido para emprestar ao condomínio sem uma avaliação pela autoridade judicial ou, em qualquer caso, sem a sua aceitação expressa.
Pense neles taxas legais para o lembrete de pagamento ou a custos de consertar partes comuns supostamente danificadas pela conduta do condomínio ao qual foram cobradas.
Nestes casos, a lei não permite o débito direto, mas para alcançar este resultado é necessário o reconhecimento da contraparte (o condomínio) ou a avaliação e condenação pela Autoridade Judicial.
Em um senten√ßa proferida pelo Tribunal de Mil√£o em setembro de 2015 (encaminhamento n¬ļ 10247 de 11 de setembro de 2015), um condom√≠nio mostrou-se acertado pela Autoridade Judici√°ria com rela√ß√£o a uma despesa individual, neste caso o custo do aviso por escrito pelo advogado, como item de despesa individual sem qualquer reconhecimento por parte dele.
O juiz milanês, ao considerar os motivos das queixas (ainda que de maneira teórica, dada a substituição da resolução sobre o assunto) especificou que a ordem não reconhece a assembléia (exceto no caso de multas, nós adicionamos) nenhum poder de autoproteçãode modo que os custos individuais resultantes de um comportamento alegadamente ilegítimo possam ser imputados ao gestor apenas no caso de investigação judicial.
Especificamente, lemos na senten√ßa, as resolu√ß√Ķes para debitar despesas individuais n√£o devidas, nos termos explicados aqui deve ser considerado nulo.



Vídeo: Controle dos Balancetes no Condomínio