Dia, Relatório da atividade

O Dia (Relatório de início de atividade), agora substituído pelo SCIA (Relatório Certificado de Atividades Iniciais), ainda é requerido em muitos municípios.

Dia, Relatório da atividade

O que é D.I.A.

Architetto a studio

o Relat√≥rio do come√ßo da atividade trata-se de um ato administrativo amplamente utilizado pelos cidad√£os at√© julho de 2010 para in√ļmeras interven√ß√Ķes de constru√ß√£o, incluindo a reforma de apartamentos com modifica√ß√£o da distribui√ß√£o interna (que faz parte da manuten√ß√£o extraordin√°ria).
As origens do DIA datam de 1985 com a lei 47, famosa por ter introduzido o primeiro edifício anistia.
A lei, no artigo 26, identificou uma ferramenta normativa √ļtil para aqueles que queriam alcan√ßar obras internas gra√ßas √† apresenta√ß√£o ao munic√≠pio de um relat√≥rio afirmado por um t√©cnico qualificado.
Em 2001, com a promulga√ß√£o do Texto Consolidado do Edif√≠cio DPR 380/01, a Declara√ß√£o de Inicia√ß√£o de Atividades (DIA) foi inserida nos artigos 22 e 23 que definem quais s√£o as interven√ß√Ķes permitidas e qual √© o procedimento que as rege.

Hoje, o DIA n√£o foi formalmente eliminado da Lei Consolidada de Constru√ß√£o, mas seu uso √© muito limitado para a emiss√£o de duas disposi√ß√Ķes recentes:
- O Lei de 30 de julho de 2010, n. 122com o qual o D.I.A. foi substituído por S.C.I.A. (Relatório de atividade certificado).
- O Decreto Lei 70/2011 que modifica o texto consolidado do edifício e insere a manutenção extraordinária no campo da atividade de construção livre.
Apesar da entrada em vigor há mais de um ano, é de notar que muitos municípios continuam a fingir o D.I.A., mesmo que não se entenda por qual base legal, denotando as dificuldades logísticas enfrentadas por muitos escritórios técnicos italianos.

Interven√ß√Ķes sujeitas a D.I.A.

Lavori edilizi

O Texto do Edifício Consolidado identifica os trabalhos que podem ser realizados com o DIA como aqueles que não podem ser construídos com a licença de construção (Art.10 Testo Unico) ou com atividades de construção gratuitas (Art.6 Testo Unico).
Aqui está uma lista de trabalhos que poderiam ser feitos com a apresentação do D.I.A. e agora com S.C.I.A. (Relatório de atividade certificado) ou C.I.L. (Comunicação Início dos Trabalhos):
‚ÄĘ interven√ß√Ķes de restaura√ß√£o e reabilita√ß√£o conservadora;
‚ÄĘ interven√ß√Ķes para a elimina√ß√£o de barreiras arquitet√īnicas;
‚ÄĘ variantes √† licen√ßa de constru√ß√£o, que n√£o envolve aumento de superf√≠cies e volumes ou mudan√ßas na forma;
‚ÄĘ obras internas, como um arranjo diferente das parti√ß√Ķes, sem aumentar superf√≠cies e volumes;
‚ÄĘ √°reas paraatividade esportiva, sem criar volumes (ex. campo de futebol sem balne√°rios e sanit√°rios);
‚ÄĘ realiza√ß√£o de Toldos abertos, gazebos ou pequenas instala√ß√Ķes para ferramentas;
‚ÄĘ trabalha para oinstala√ß√£o de sistemas tecnol√≥gicos, como todas as obras necess√°rias para a instala√ß√£o de pain√©is solares ou pain√©is fotovoltaicos.

O DIA também tem o poder de substitua a Permissão de Construção se a intervenção estiver incluída em um plano detalhado.Isso acontece se o município tiver aprovado a aprovação de um projeto de implementação que identifique com suficiente definição as características volumétricas e dimensionais do prédio a ser construído.
Antes de qualquer intervenção, é aconselhável consultar os regulamentos municipais de construção com o seu técnico local para descobrir que ferramenta de regulamentação usar.

Como apresentar o D.I.A.

architetto con la pratica edilizia

Quanto ao Alvará de Construção, para o SCIA ou para o CIL, é necessário entrar em contato técnico qualificado (arquiteto, engenheiro ou agrimensor dentro dos limites das competências), que prepara os desenhos do projeto e um laudo técnico, que assegura a conformidade das obras que devem ser executadas à instrumentação de planejamento local, o respeito às regras de segurança e higiene -sanitarie.
Geralmente, os documentos e documentos a serem submetidos para um DIA s√£o semelhantes aos usados ‚Äč‚Äčpara um SCIA ou um CIL.
A grande inovação é a possibilidade de começar a trabalhar a partir do dia da apresentação para o município, enquanto com o DIA era necessário esperar 30 dias.
A falta de um controle discricionário do município envolve um maior responsabilidade tanto civil e criminal do técnico.
O DIA foi caracterizado pela o silêncio significa consentimento que previa a aceitação do arquivo se o escritório técnico não tivesse se manifestado dentro de 30 dias após a data de entrega.
Durante este período, o Município poderá suspender os termos para solicitar mais documentação.
O CIL e o SCIA são ferramentas que tendem a simplificar o processo de autorização, mas se o edifício no qual pretendemos intervir é ligadoisto é, tem um interesse histórico ou artístico; liberação preventiva aos órgãos competentes.
Também é importante comunicar antecipadamente nome da empresa a quem as obras se destinam a ser confiadas.

Empilhamento e teste

No final do trabalho, o t√©cnico ter√° que apresentar um certificado de teste certifica√ß√£o final da conformidade dos trabalhos realizados com o projeto apresentado. Al√©m disso, se os trabalhos realizados envolverem mudan√ßas no consist√™ncia cadastral (por exemplo, o n√ļmero de quartos em um apartamento mudou), o t√©cnico deve apresentar, junto com o certificado de teste final, o recebimento do relat√≥rio de varia√ß√£o apresentado aoAg√™ncia Terrestre (o registro de terras).
Este procedimento permite evitar problemas durante a escritura de aprovação desde julho de 2010 (com o DL 78/2010) é obrigatório verificar a conformidade cadastral antes de uma transferência para consideração.
Ent√£o, cada pequena mudan√ßa em uma propriedade deve ser denunciou para o cadastro e o escrit√≥rio t√©cnico do seu munic√≠pio, caso contr√°rio as conseq√ľ√™ncias podem ser particularmente oneroso antes de uma poss√≠vel venda.

D.U.R.C.

Operai al lavoro

√Č o Documento √ļnico de regularidade contributiva, o certificado atestando a regularidade da contribui√ß√£o de uma empresa.
At√© poucos meses atr√°s, era um dos documentos a serem entregues compulsoriamente para a constru√ß√£o de interven√ß√Ķes.
Depois do Decreto Simplifica√ß√Ķes em mar√ßo de 2012, foi decidido que, nas obras p√ļblicas e privadas, as administra√ß√Ķes p√ļblicas devem adquiri-lo autonomamente escrit√≥rio.

O que você paga para apresentar um D.I.A.?

mani in un portafoglio

A maioria das obras sujeitas a D.I.A. eles eram gentis não oneroso, então foi o suficiente para pagar os sóis direitos de secretariado fornecida pelo Município.
Para certas interven√ß√Ķes, tais como a constru√ß√£o de garagens anexas, ou realiza√ß√Ķes dependentes de planos detalhados, algumas regulamenta√ß√Ķes ainda permitem a D.I.A. substituir a licen√ßa de constru√ß√£o. Nestes casos, as taxas de concess√£o exigidas s√£o devidas.

D.I.A. numa anistia

No caso de interven√ß√Ķes realizadas sem ter solicitado o DIA (agora SCIA O CIL) a propriedade cai em um estado de irregularidade. Existe um instrumento chamado Dia em Sanatoria que permite corrigir o estado n√£o regular.
Para acessar um Ceder no sanat√≥rio (definida como verifica√ß√£o de conformidade no Artigo 36 da Lei Consolidada) uma penalidade administrativa deve ser paga e prova de que as interven√ß√Ķes estavam em conformidade com os regulamentos no momento da implementa√ß√£o e tamb√©m no momento do pedido de anistia (conceito de dupla conformidade).
Quanto aos custos técnicos, devemos lembrar que o a taxa do profissional será inclusivo de:
‚ÄĘ projeto;
‚ÄĘ dire√ß√£o de trabalho;
‚ÄĘ poss√≠vel varia√ß√£o cadastral.
Para mais informa√ß√Ķes sobre o DIA, escreva no espa√ßo abaixo ou abra um discuss√£o sobre o F√≥rum. ou ver alguns t√≥picos j√° tratado.



Vídeo: O DIA EM QUE EU ASSISTI: ATIVIDADE PARANORMAL