Destacamento do sistema de aquecimento do condomínio, despesas e autorização da montagem

A lei permite que cada condomínio se desconecte do sistema de aquecimento do condomínio, desde que certos requisitos técnicos sejam cumpridos. O que são eles?

Destacamento do sistema de aquecimento do condomínio, despesas e autorização da montagem

Destacamento do sistema de aquecimento do condomínio

aquecimento

No caso de condomínios em edifícios, no caso de destacamento desistema de aquecimento central O condomino é obrigado a continuar contribuindo para as despesas desse ativo?
Se sim, que?
A pergunta √© freq√ľentemente feita por aqueles que, separados do aquecimento do condom√≠nio, no entanto, v√™ sua unidade imobili√°ria inclu√≠da entre os participantes das despesas para esse bem comum.
Às vezes acontece que a partir da simples pergunta você passa para um litígio judicial real; percorrendo sites e bancos de dados especializados, não é incomum encontrar julgamentos que tenham resolvido as causas relacionadas à separação do sistema de aquecimento do condomínio.
Sobre o assunto, devemos distinguir duas hipóteses:
a) o descolamento ocorreu antes da entrada em vigor da reforma do condomínio (ou seja, antes de 18 de junho de 2013) e com relação à continuidade dos regulamentos em vigor no momento do destacamento (e consequentemente os princípios desenvolvidos pela jurisprudência);
b) o descolamento que é aconteceu ou vontade na força das novas regras.
Como veremos os dois casos são semelhantesEm suma, mesmo sobre este tema, a reforma (Lei No. 220/2012) não fez nada além de se adaptar aos ditames da jurisprudência.
primeiro da entrada em vigor da lei n. 220/2012, o Código Civil não regulamentou este caso; o destacamentoportanto, foi considerado possível graças aos julgamentos expressos nesse sentido.
o Supremo Tribunal, em v√°rias ocasi√Ķes, disse que o condom√≠nio pode legitimamente renunciar ao uso de aquecimento centralizado e separar as filiais de sua unidade imobili√°ria da usina comum, sem a necessidade de autoriza√ß√£o ou aprova√ß√£o de outros condom√≠nios, se provar que nem sua ren√ļncia nem o descolamento derivam nem um agravamento despesas para aqueles que continuam a usar aquecimento central, nem um desequil√≠brio t√©rmico de todo o edif√≠cio, que √© prejudicial para a presta√ß√£o regular do servi√ßo. Esta condi√ß√£o √© satisfeita, ele √© obrigado a pagar apenas os custos de conserva√ß√£o do sistema de aquecimento central, enquanto ele est√° isento da obriga√ß√£o de pagar as despesas para o seu uso. (Bem, ex multis, Cass. 25 de mar√ßo de 2004 n. 5974).
O √ļnico limite, al√©m dos indicados na senten√ßa, para esta faculdade: o proibi√ß√£o absoluta de postagem contidos nos regulamentos do condom√≠nio de natureza contratual.

Postando do sistema de aquecimento e despesas

Sendo esse o caso, eles deveriam ser considerados invalidar essas resolu√ß√Ķes que cobrava as despesas de uso da usina para os condom√≠nios destacados.
Nesse contexto, an√ļncio exemplo, uma senten√ßa proferida pelo Tribunal de Bari foi emitida em 10 de outubro de 2013 (a decis√£o, embora emitida ap√≥s a entrada em vigor da reforma, trata de um caso levantado antes de 18 de junho de 2013) relativa, entre outras coisas, a despesas de uso do sistema cobrado a um condom√≠nio isolado.
A decisão supracitada invalidou a resolução impugnada sobre este ponto.
A provisão do juiz de Bari afirma que no caso em questão, dado que, com um relatório técnico extrajudicial datado de 12 de maio de 2005, assinado pelo Eng. (...) constatou-se que o descolamento da planta do Ing. (...) a usina centralizada não é prejudicial aos demais condomínios e não fornece a mesma usina desequilíbrios térmicos que seriam danificados. Esta relação nunca foi contestada pelo edifício acordado, pelo que o (...) providenciou a realização de um sistema de aquecimento autónomo.

Aquecimento do condomínio

Da mesma forma, em termos de condomínios em edifícios o condomino é sempre obrigado a pagar os custos conservação do sistema de aquecimento central, mesmo quando tenha sido autorizado a renunciar ao uso do aquecimento centralizado e desconectar as agências de sua unidade imobiliária da planta comum (que constitui uma propriedade condominial acessória nos termos do artigo 1117 (3) do Código Civil), ou forneceu provas de que não derivam nem aumento de gestão nem desequilíbrio térmico, sendo, neste caso, isentos apenas da obrigação de pagar as despesas necessárias ao seu uso, se o contrário não resultar dos regulamentos do condomínio (Cass., 31 de maio de 2012, n. 8750). Pelo contrário, resulta dos documentos adquiridos que os custos relacionados com o consumo de gasóleo para o sistema de aquecimento centralizado foram debitados. (Trib. Bari 10 outubro 2013).
Como resultado, decis√£o de montagem era para ser considerado falho.
Como dissemos a lei n. 220/2012 (a reforma do condomínio) interveio sobre o tema do descolamento do sistema de aquecimento do condomínio modificando oart. 1118 c.c.
o quarto par√°grafo da lei vigente:
O condomínio pode renunciar ao uso do sistema centralizado de aquecimento ou ar condicionado, se não houver desequilíbrios operacionais significativos ou aumento de despesas para os demais condomínios. Nesse caso, o árbitro continua obrigado a contribuir apenas com os custos da manutenção extraordinária da usina e pela sua conservação e cumprimento da lei..
Em subst√Ęncia, o c√≥digo civil foi inclu√≠do noelabora√ß√£o jurisprudencial anos anteriores.

Desequilíbrio significativo no funcionamento do sistema

O que exatamente significa desequilíbrio significativo na operação da planta decorrente da separação?
Qual é oimpacto prático desta fórmula, ou seja, o seu impacto sobre o poder de desprendimento?
De acordo com uma decis√£o tomada em agosto de 2014 por Corte de Monza (senten√ßa de 26 de agosto de 2014 n¬ļ 2347), o escopo do preceito n√£o pode ser estendido ao ponto de reconectar a priori qualquer anomalia da opera√ß√£o a um descolamento bem-sucedido.
Este é um princípio muito importante porque coloca a responsabilidade sobre aqueles que se queixam de problemas (ergo, quase sempre o condomínio) ofardo de tentar claramente que a lacuna causou problemas significativos (desequilíbrios na operação).
em caso resolvido pelo tribunal de Brianza um condomínio havia contestado uma resolução que o obrigava a pagar os custos do uso do sistema de aquecimento central.
Segundo ele, ele não teve que pagar nada em relação a essa despesa porque foi destacado da fábrica; de acordo com a equipe do réu, no entanto, o condomínio teve que pagar porque do seu destacamento estavam decorrentes desequilíbrios na operação da usina.
O Tribunal decidiu contra o condomínio recorrente: primeiro, diz o juiz, não houve desequilíbrio significativo e, no entanto, específico, não foi devido ao destacamento.
Nós lemos na sentença que deve ser certo que o desequilíbrio deriva do desapego e que não pode ser rastreado até outros fatores (por exemplo, fechamento de outros apartamentos).

Descolamento da autorização do sistema de aquecimento condominial pelo conjunto

Para operar a separação do sistema de aquecimento central, o condomínio você precisa do consentimento da assembléia?
A quest√£o encontrou respostas em v√°rias ocasi√Ķes em pronunciamentos jurisprudenciais; a resposta dos ju√≠zos (de m√©rito e legitimidade) sempre foi negativa (ver acima de tudo) Cass. n. 5974/04, Cass. n. 5331/12).
O Tribunal de G√©nova, por exemplo, com o senten√ßa n. 1507 de 14 de maio de 2015, referindo-se √† orienta√ß√£o jurisprudencial consolidada, negou que o destacamento em quest√£o possa estar sujeito √† autoriza√ß√£o da assembl√©ia, desde que cumpra as condi√ß√Ķes previstas em lei (v. artigo 1118, quarto par√°grafo, c.c.).
O escrit√≥rio judicial da Lig√ļria, para dizer a verdade, foi mais longe, afirmando que nem mesmo um regulamento de condom√≠nio de natureza contratual pode fazer com que a separa√ß√£o do sistema de aquecimento central dependa da aprova√ß√£o do conjunto. Motivo?
Artigo. 1118 c.c. o que permite que seja incluído entre as regras que o art. 1138, quarto parágrafo, c.c. Considerar absolutamente imperativo, isto é, nem sequer modificável por um regulamento de condomínio de natureza contratual.
A conclusão alcançada pelo tribunal genovês, segundo o escritor, não está isento de críticas, pois é verdade que a arte. 1138 c.c. considera o art. 1118 c.c. Também é verdade que essa não divulgação se limita ao segundo parágrafo desta regra.



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