Descolamento do aquecimento do condomínio no Piemonte

No Piemonte existe uma legisla√ß√£o regional que se sobrep√Ķe √† nacional e restringe as possibilidades de um cond√≥mino se romper com a planta centralizada.

Descolamento do aquecimento do condomínio no Piemonte

condominio

√Č poss√≠vel que um condom√≠nio rompa com o aquecimento do condom√≠nio? A resposta n√£o √© a mesma em toda a It√°lia, porque, al√©m das leis nacionais existentes, existem tamb√©m regulamentos regionais, muitas vezes mais restritivos que os nacionais.
Neste artigo vamos analisar o que acontece em Piedmont, a partir de um breve resumo da legislação nacional e, em seguida, tentando entender como a legislação regional assume.


Legislação nacional sobre a disciplina do condomínio

O recente reforma de regulamentos de condomínio, implementado com o Lei nacional n.220 / 2012 e entrou em vigor em 18 de junho de 2013, fez uma mudança importante naartigo 1118 do Código Civil.
Prev√™-se, de fato, que o condom√≠nio possa renunciar ao sistema de aquecimento e ar condicionado, desde que sua ren√ļncia n√£o resulte em desequil√≠brios operacionais significativos ou aumento de custos para outros condom√≠nios. No entanto, a obriga√ß√£o do reclamante de contribuir para os custos de manuten√ß√£o extraordin√°ria da usina e sua conserva√ß√£o e conformidade com a lei n√£o √© afetada.


Legisla√ß√£o nacional em mat√©ria de direito p√ļblico ambiental e conten√ß√£o do consumo de energia

A quest√£o do descolamento do aquecimento do condom√≠nio, no entanto, n√£o afeta apenas o escopo do direito civil, mas tamb√©m o do direito ambiental p√ļblico, envolvendo quest√Ķes de prote√ß√£o da qualidade do ar e conten√ß√£o do consumo de energia.
Nesse sentido, lembramos que os regulamentos estaduais referentes à contenção do consumo de energia (Decreto presidencial 59/2009, implementando o D.Lgs 192/2005) estabelece como princípio geral a preferência pela manutenção de sistemas de aquecimento centralizados onde existirem, admitindo no entanto excepcionalmente a possibilidade de transformar uma central centralizada em unidades isoladas para cada unidade residencial onde existam casos técnicos ou de força maior declarados em relatório técnico específico.
Do ponto de vista da legisla√ß√£o estadual, portanto, √© poss√≠vel que um condom√≠nio rompa com o aquecimento do condom√≠nio, desde que certas condi√ß√Ķes sejam atendidas.


Regulamento da Região Piemonte sobre a separação do aquecimento do condomínio

A legisla√ß√£o nacional at√© agora citada, no entanto, colide com a legisla√ß√£o em vigor Regi√£o do Piemonte em termos de qualidade do ar e limita√ß√£o do consumo de energia, o que determina restri√ß√Ķes mais restritivas. Cito a este respeito o ponto 1.4.15 do d.g. 4 de agosto de 2009 n.46-11968: Nenhuma interven√ß√£o pode ser realizada para a transforma√ß√£o de sistemas de aquecimento centralizado para sistemas com gera√ß√£o de calor separada para cada unidade. Este requisito n√£o inclui actividades que envolvam instala√ß√Ķes destinadas a actividades comerciais, artesanais, de servi√ßos e similares, que fa√ßam parte de edif√≠cios classificados na categoria E (1) da D.P.R. 412/1993, quando prev√™em a instala√ß√£o de sistemas de ar condicionado exclusivamente baseados em bombas de calor sem sistemas de combust√£o e que possuam caracter√≠sticas que satisfa√ßam as disposi√ß√Ķes do anexo 4.
Para maior clareza da exposi√ß√£o, gostaria de salientar que os edif√≠cios classificados no categoria E (1) s√£o aqueles usados ‚Äč‚Äčcomo resid√™ncias e assimil√°veis. Portanto, deduz-se que na Regi√£o do Piemonte n√£o √© poss√≠vel que as unidades habitacionais isoladas se afastem do aquecimento centralizado. Em vez disso, √© poss√≠vel para empresas comerciais, artesanais ou de servi√ßos que fazem parte de condom√≠nios usados ‚Äč‚Äčprincipalmente como resid√™ncias, desde que as bombas de calor com requisitos t√©cnicos espec√≠ficos sejam instaladas.


Relação entre legislação nacional e regional

riscaldamento condominiale

Uma vez que as legisla√ß√Ķes nacional e regional se sobrep√Ķem e parecem estar substancialmente em conflito umas com as outras, o que √© realmente poss√≠vel fazer no Piemonte em rela√ß√£o ao descolamento do aquecimento centralizado?
A este respeito, eu relato Cl√°usula de toler√Ęncia que encontramos emartigo 17 do Decreto Legislativo 192/2005, ou seja, a legisla√ß√£o nacional sobre o desempenho energ√©tico dos edif√≠cios: as disposi√ß√Ķes do presente decreto e dos decretos ministeriais aplic√°veis ‚Äč‚Äč√†s mat√©rias da legisla√ß√£o em vigor aplicam-se √†s regi√Ķes e prov√≠ncias aut√≥nomas que ainda n√£o tenham transposto a Directiva 2002/91 / CE at√© √† data de entrada em vigor da legisla√ß√£o de execu√ß√£o adoptada pela Comiss√£o. cada regi√£o e prov√≠ncia aut√īnoma.
Legislação Regional portanto, deriva a legitimidade da cláusula de cumprimento do Decreto Legislativo 192/2005 e substitui o que é prescrito pela legislação nacional sobre o desempenho energético dos edifícios.
Regi√£o de Piemonte, o que esclarece claramente a quest√£o da separa√ß√£o do sistema de aquecimento centralizado Circular de 27 de fevereiro de 2013, tamb√©m acredita que as altera√ß√Ķes introduzidas pelo L.220 / 2012 (a Lei relativa √† regulamenta√ß√£o do condom√≠nio) n√£o s√£o suscept√≠veis de trazer qualquer altera√ß√£o, derroga√ß√£o ou substitui√ß√£o do quadro regulamentar regional no exerc√≠cio das compet√™ncias reguladoras relevantes. o legisla√ß√£o regional, sendo mais restritivo, prevalece em seguida tamb√©m sobre a lei nacional sobre a disciplina do condom√≠nio.
Finalmente, deve ser lembrado que na Regi√£o do Piemonte, nos termos do art. 20, par√°grafo 14 da Lei n. 13/2007, a instala√ß√£o de um sistema t√©rmico individual ap√≥s a desconex√£o da instala√ß√£o centralizada e n√£o inclu√≠da nos casos de isen√ß√£o prevista, √© suscet√≠vel de san√ß√£o taxa administrativa de ‚ā¨ 5.000 a ‚ā¨ 15.000, aplic√°vel desde que o sistema individual permane√ßa.



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