Desprendimento da Usina Térmica Central

Um argumento na assembléia do condomínio é o gasto relacionado à usina térmica pelos condomínios que realizaram a separação da usina centralizada.

Desprendimento da Usina Térmica Central

Reunião de condomínio

Um dos argumentos mais discutidos na assembl√©ia do condom√≠nio √© a aloca√ß√£o de despesas relacionadas √† usina t√©rmica pelos condom√≠nios que realizaram a separa√ß√£o da usina centralizada para fazer uso de uma usina aut√īnoma.
√Č bom ressaltar que as leis em vigor sobre o assunto requerem o uso de sistemas centralizados para aquecimento e para atender √† crescente necessidade de conter o gasto de energia em edif√≠cios.
De fato, os condom√≠nios que desejam criar um sistema aut√īnomo desconectando-se do centralizado, devem descrever as raz√Ķes com um relat√≥rio t√©cnico.

O que o Código Civil diz sobre o assunto

L 'Artigo 1104 do C√≥digo Civil disp√Ķe o seguinte: cada participante deve contribuir nas despesas necess√°rias para a conserva√ß√£o e gozo da coisa comum e nas despesas decididas pela maioria, sem preju√≠zo do direito de se abster da ren√ļncia ao seu direito.

Codice Civile (Foto ing. Granato)


O √ļltimo par√°grafo do artigo 1104, muitas vezes desencadeia discuss√Ķes nas assembl√©ias do condom√≠nio sobre a participa√ß√£o em despesas relacionadassistema t√©rmico comum, em particular pelos condom√≠nios que optaram por criar um sistema aut√īnomo independente em todos os aspectos do sistema centralizado.
No entanto, o próprio Código Civil prevê, em outros artigos, que o condomínio não pode, em hipótese alguma, escapar dos gastos necessários para a conservação do bem comum enquanto renuncia a seus direitos, neste caso coincidindo com o uso da usina e da usina térmica comum.
Cada condom√≠nio, portanto, est√° obrigado a pagar as despesas necess√°rias para a manuten√ß√£o de um bem comum, na propor√ß√£o das a√ß√Ķes detidas.
Da mesma forma, como afirmado várias vezes por diversos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, em caso de mau fornecimento de calor devido ao mau funcionamento da usina comum, cada condomínio pode usar, com uma investigação judicial, um compensação pelo dano sofrido; esta compensação também deve cobrir quaisquer despesas incorridas e imprevistas para atender o mau funcionamento da planta central.

Descarga de fumos e suprimento de g√°s para o sistema separado

Fez o descolamento da planta central e sustentou as despesas para a manutenção da planta central, o condomínio, termicamente independente, está isento das despesas relacionadas ao uso da usina.

Chaminé


O escape dos fumos de uma caldeira aut√īnoma √© um aspecto t√©cnico importante a ser cuidado para a realiza√ß√£o de um sistema t√©rmico independente, em um condom√≠nio, ap√≥s a separa√ß√£o da planta central.
Na verdade, cada condomínio que possui um sistema de aquecimento independente deve, em conformidade com as leis, implementar o sistema de eliminação de fumos de sua própria caldeira, a fim de descarregá-los no telhado.
O que acaba de ser descrito √© simples de implementar, tecnicamente e tamb√©m economicamente, para edif√≠cios de apartamentos localizados imediatamente sob o telhado ou sob o telhado do edif√≠cio; Para condom√≠nios com apartamentos n√£o no andar superior, a realiza√ß√£o de exaustores de fuma√ßa da caldeira do teto, bem como um peso econ√īmico significativo, pode ser tecnicamente dif√≠cil devido √†s altas altitudes e √†s poss√≠veis passagens em im√≥veis com outros condom√≠nios.
Finalmente, uma situa√ß√£o semelhante √† emana√ß√Ķes de exaust√£o pode ser apresentado para os tubos de fornecimento de g√°s para a caldeira do sistema aut√īnomo.
Em alguns casos, de fato, pode não ser possível alimentá-lo caldeira independente com um cano derivado da tubulação de gás que alimenta as diversas cozinhas do condomínio; em particular, isso pode acontecer quando a caldeira está do lado oposto do apartamento da cozinha.
Neste caso, os condomínios com apartamento colocados em um dos close-up do edifício pode ser facilitado na construção de um gasoduto independente, tendo que colocar uma pequena quantidade de tubulação em comparação com aqueles com apartamentos nos andares superiores.



V√≠deo: ENEM 2008 - An√°lise das transforma√ß√Ķes de energia em uma usina geot√©rmica