Relatório de novo trabalho e dano temido: quais são as diferenças?

Quais s√£o as garantias legais se o novo trabalho iniciado pelo vizinho se revelar potencialmente prejudicial ao propriet√°rio vizinho? O que pode ser feito?

Relatório de novo trabalho e dano temido: quais são as diferenças?

Relatório do trabalho novo

O que fazer se o vizinho come√ßa para construir um '√≥pera que poderia causar um dano para a nossa propriedade? A lei fornece uma forma de prote√ß√£o constitu√≠da pela a√ß√£o de queixa de novo trabalhoreferido no artigo 1171 do c√≥digo civil. √Č entre aqueles que a lei define a√ß√Ķes de anuncia√ß√£o.
Vamos ver quais s√£o as condi√ß√Ķes para o exerc√≠cio da a√ß√£o e se ela pode ser experimentada mesmo no contexto de um condom√≠nio.
Quem é o legítimo ativo ação? Nesse sentido, especificamos que não apenas proprietário pode usar esta ferramenta de proteção, como a lei também reconhece ao proprietário (independentemente de ser ou não o proprietário do ativo) e do proprietário do outro direito real de gozo (usufrutuário) a possibilidade de exercer a ação.
A den√ļncia de um novo trabalho √© uma a√ß√£o precaut√≥rio e preventivo cuja fun√ß√£o √© p√īr fim a uma amea√ßa presente ou futura que pode se materializar em danos reais ao pr√≥prio bem.
Quais são os requisitos para poder experimentar a ação?
O artigo 1171 do Código Civil declara que:

O propriet√°rio, o titular de outro direito de gozo ou o possuidor, que tem motivos para temer que de um novo trabalho, de outros empreendidos por conta pr√≥pria como no outro fundo, √© derivar danos √† coisa que constitui o objeto do seu direito ou posse, ele pode denunciar o novo trabalho √† autoridade judici√°ria, desde que isso n√£o seja conclu√≠do e um ano n√£o tenha decorrido desde o seu in√≠cio. A autoridade judici√°ria, dado o breve conhecimento do fato, pode proibir a continua√ß√£o da obra, ou permitir, ordenar as devidas precau√ß√Ķes: no primeiro caso, para indeniza√ß√£o por dano causado pela suspens√£o da obra, se a oposi√ß√£o √† sua continua√ß√£o for infundado na decis√£o de m√©rito; no segundo caso, para a demoli√ß√£o ou redu√ß√£o do trabalho e para a compensa√ß√£o do dano que pode ser sofrido pelo denunciante, se este obtiver uma decis√£o favor√°vel, apesar da continua√ß√£o permitida Art. 1171 cod.civ.

Em primeiro lugar, notamos que, para denunciar o novo trabalho, √© necess√°rio conduta humana prejudicial √† propriedade ou posse da propriedade de terceiros. O perigo de dano deve depender de uma iniciativa empreendida por uma pessoa. Pense no caso em que o vizinho come√ßou a construir a uma dist√Ęncia menor que a dist√Ęncia legal.

Relatório do trabalho novo


Portanto, deve haver um novo √≥pera isso deve ser come√ßado mas n√£o conclu√≠do e em qualquer caso, n√£o deve ter sido realizado por mais de um ano. Se o trabalho fosse conclu√≠do, n√£o haveria raz√£o para iniciar um caso de precau√ß√£o e a√ß√Ķes deveriam ser tomadas para eliminar o dano real.
Finalmente, deve haver perigo razoável de eles dão futuro determinado pelo trabalho iniciado. Portanto, não é um dano real ou mesmo certo em sua ocorrência. A possibilidade de dano deve ser considerada razoável, portanto, provável ou pelo menos possível para uma pessoa de diligência média.
O assunto contra quem a ação será dirigida (passivo legitimado) será quem iniciou o trabalho no próprio fundo ou em outros. Pode ser um trabalho realizado pelo proprietário individual em propriedade exclusiva ou pelo condomínio em partes comuns.
Quais s√£o as condi√ß√Ķes de prescri√ß√£o a√ß√£o? Estamos na presen√ßa de uma receita muito curta e, neste ponto, precisamos prestar muita aten√ß√£o. A a√ß√£o pode ser executada at√© que o trabalho seja conclu√≠do e desde que n√£o tenha decorrido um ano desde o come√ßo.
O termo decorre do momento em que modifica√ß√Ķes concretas s√£o feitas ao mundo externo, que s√£o adequadas para serem potencialmente prejudiciais.

Requisitos processuais

Do ponto de vista processual, para iniciar o procedimento para queixa de novo trabalho é necessário depositar apelação perante as autoridades judiciárias do local onde se realizou a construção do novo trabalho.
O procedimento √© regulado de acordo com as provis√Ķes dos artigos 688 e 669 sexies do C√≥digo Civil italiano. Consiste em duas fases: a primeira fase, com car√°ter cauteloso e emerg√™ncia √© a etapa em que a autoridade judici√°ria, depois de ter tido um breve conhecimento dos fatos, emite medidas provis√≥rias destinadas a assegurar os efeitos da decis√£o futura.
Segue-se uma fase de mérito, destinada a averiguar a existência ou inexistência dos requisitos legais da ação realizada ou a validade da ação.
No procedimento para a den√ļncia de um novo trabalho, a provis√£o preventiva consiste no poss√≠vel suspens√£o dell '√≥pera ou a fim de executar medidas cautelares.
Portanto, o juiz pode impor ao sujeito que est√° realizando o trabalho a proibi√ß√£o de sua continua√ß√£o ou permitir-lhe a obriga√ß√£o de adotar as precau√ß√Ķes adequadas para eliminar ou minimizar o perigo representado pelo ator.
Pense na n√£o-continua√ß√£o de uma constru√ß√£o de um edif√≠cio, se o propriet√°rio ou propriet√°rio do edif√≠cio vizinho acredita que pode sofrer danos devido aos efeitos das escava√ß√Ķes e perfura√ß√Ķes nas funda√ß√Ķes.
Aqueles que tomarem uma ação legal serão obrigados a pagar um depósito, uma vez que no final do julgamento, o pedido pode ser rejeitado como infundado e o réu receberia uma compensação pela suspensão do trabalho.

Perigo de dano


Neste ponto, fazemos um estudo mais aprofundado. O que acontece se dentro de um condomínio, alguns dos condomínios realizam um novo trabalho potencialmente passível de causar danos às partes comuns?
A proteção geralmente prevista pelo artigo 1171 deve ser coordenada com o estabelecido pelo art. 1122 do código civil com base no qual:

Na unidade imobili√°ria que possui ou nas pe√ßas normalmente destinadas ao uso comum, que foram atribu√≠das a propriedade exclusiva ou destinada a uso individual, o condom√≠nio n√£o pode realizar obras que danifiquem as partes comuns ou causem danos √† estabilidade, seguran√ßa ou decora√ß√£o arquitet√īnica do edif√≠cio. Em qualquer caso, aviso pr√©vio √© dado ao diretor que se reporta √† reuni√£o. Art. 1122 bacalhau civ.

De salientar desde o in√≠cio que esta √ļltima disposi√ß√£o visa proteger apenas os partes comuns e opr√©dio do condom√≠nio como um todo.
Com base no artigo 1122 c.c. √© proibido executar trabalhos na unidade de propriedade exclusiva que danifiquem as partes comuns do edif√≠cio ou que comprometam a estabilidade geral, a seguran√ßa ou o decoro arquitet√īnico. Em qualquer caso, o condom√≠nio deve informar o administrador de sua inten√ß√£o de realizar certo trabalho para que a assembl√©ia possa aprender sobre ele.
Destacamos como a lei não é colocada para proteger a propriedade de cada condomínio.
O artigo 1171 do C√≥digo Civil interv√©m a favor deste √ļltimo. que pode ser chamado se houver as condi√ß√Ķes.

Reclamação de dano temido

A den√ļncia de um novo trabalho deve ser mantida separada da a√ß√£o do temido dano.
Este √ļltimo consiste em reportar √† autoridade judicial de um dano s√©rio e iminente que se teme que possa derivar da coisa edif√≠cio ou de outra coisa dos outros, como estabelecido pelo artigo 1172 do c√≥digo civil.

Reclamação de dano temido


Pense no caso em que o prédio do vizinho ameaça entrar em colapso mesmo com o seu.
Novamente legitima√ß√Ķes ativas Eu sou o dono, o dono ou o detentor de outro direito de gozo. Ao contr√°rio da den√ļncia de um novo trabalho, no relat√≥rio de danos denunciado, o preju√≠zo n√£o deriva de uma conduta humana, mas de um coisa material (de um edif√≠cio ou de uma √°rvore, por exemplo). O artigo 1172 do C√≥digo Civil declara que:

O propriet√°rio, o detentor de outro direito de gozo ou o possuidor, que tem motivos para temer que, de qualquer edif√≠cio, √°rvore ou outra coisa, se sobreponha a perigo de dano grave e pr√≥ximo da coisa que constitui o objeto de seu direito ou sua posse, ele pode denunciar o fato √† autoridade judicial e obter, de acordo com as circunst√Ęncias, que √© fornecido para remediar o perigo. A autoridade judicial, se for o caso, tem uma garantia adequada para quaisquer danos. Art. 1172 bacalhau. civ

Aqui também temos um perigo razoável de um prejuízo. No entanto, a norma confere o dano das características precisas. Deve ser um dano grave e, sobretudo, iminente, isto é, próximo do tempo, mesmo que certamente não ocorra em sua ocorrência.
Se o dano já ocorreu, o requerente irá tomar uma ação normal por danos.
O aspecto que diferencia a a√ß√£o de den√ļncia de um novo trabalho daquele de dano temido √©, acima de tudo, que, no segundo caso, o perigo de dano prov√©m de uma coisa e n√£o de uma conduta humana dirigida a realizar uma obra. Aqui o trabalho potencialmente prejudicial j√° existe.
Também ressaltamos que o dano temido não é causado à pessoa do dono que está agindo no tribunal.



Vídeo: O cotidiano de um hospital psiquiátrico