Dedução de 65% para lareiras e fogões: o que saber

Desde 2019, tornou-se mais fácil acessar a dedução fiscal sobre economia de energia (65%) para aqueles que instalam geradores de biomassa, como lareiras e fogões.

Dedução de 65% para lareiras e fogões: o que saber

Notícias de 1 de janeiro de 2015 para lareiras e fogões

Dedução 65 fogões

de 1º de janeiro de 2015 alterações interessantes à dedução da poupança de energia (65%) no que diz geradores de biomassaincluindo i lareiras e o fogões.
Antes desta data, poder beneficiar da dedução de 65% para a instalação de lareiras e fogões era possível, mas muitas vezes difícil devido a parâmetros muito restritivos a serem cumpridos.
Entre outras coisas, o procedimento exigia cálculos complexos, não apenas sobre os novos geradores instalados, mas também sobre o consumo de energia de todo o edifício.
Com o Lei de Estabilidade 2015 (Lei nº 190, de 23 de dezembro de 2014) foram finalmente superados vários entraves burocráticos que muitas vezes fizeram o contribuinte desistir de se beneficiar dessa oportunidade.
Contudo, a obrigação de cumprir requisitos específicos relativos à intervenção e certas obrigações burocráticas permanece.

Requisitos técnicos para lareiras e fogões para efeitos de dedução 65%

Ao contrário das caldeiras de condensação, que devem necessariamente substituir um gerador existente para ser 65% dedutível, no caso da instalação de lareiras ou fornos, ambos substituições seja eles novas instalações, também como suplemento de um sistema de aquecimento de caldeiras existente.
A ENEA (o órgão responsável pela gestão das práticas relativas à dedução da poupança de energia) identificou com este quadro normas de referência a que as lareiras e fogões devem estar em conformidade para permitir a dedução:

Padrões de referência para lareiras e fogões


Além disso, todos os geradores listados devem possuir os seguintes requisitos:
a) Um rendimento mínimo nominal útil não inferior a 85% (com base no ponto 1 do Anexo 2 do Decreto Legislativo 28/2011);
b) O cumprimento dos critérios e requisitos técnicos estabelecidos na disposição referida no n.º 4 do artigo 290.º do Decreto-Lei n.º n.º 152 de 2006, a partir da entrada em vigor das disposições do presente decreto, que deve ser indicado ainda por emitir (a partir de 29/3/2012, nos termos do ponto 1 do Anexo 2 do Decreto Legislativo 28/2011) ;
c) Conformidade com as regulamentações locais para o gerador e para a biomassa;
d) Conformidade com as classes de qualidade A1 e A2 das normas UNI EN 14961-2 para peletes e UNI EN 14961-4 para aparas de madeira (a partir de 29/3/2012, de acordo com o ponto 2 do Anexo 2 da D. Lgs. 28/2012).

Requisitos para acessar a dedução de 65% de lareiras e fogões

Fogões e lareiras

Para acessar a dedução de 65% após a instalação de uma lareira ou fogão, o contribuinte deve cumprir os seguintes requisitos: fulfillments:
1) Guarde o faturas certificar as despesas incorridas;
2) Guarde o recibos de pagamentos feita através de uma transferência especial para deduções fiscais;
3) Guarde o folhas técnicas certificando a conformidade com os requisitos listados acima;
4) Ter um rascunhodeclaração por um técnico qualificado (engenheiro, arquiteto, agrimensor ou especialista registrado em seu registro profissional) certificando os requisitos técnicos mencionados acima. Baseado nas provisões do D.M. 06 de agosto de 2009, a asseveração pode ser:
- substituído pela declaração feita pelo gerente do projeto sobre a conformidade dos trabalhos concluídos com o projeto (obrigatório nos termos do artigo 8º, parágrafo 2º, do Decreto Legislativo nº 192 de 2005);
- declarado no relatório que atesta a conformidade com os requisitos para a contenção do consumo de energia de edifícios e sistemas de aquecimento relacionados (que nos termos do artigo 28, parágrafo 1, da Lei n. 10 de 1991 deve ser arquivado com as administrações competentes) ;
5) Enviar, no prazo de 90 dias a contar do final dos trabalhos, o folha de informação da intervenção (o chamado Anexo E) à ENEA, através do site apropriado relativo ao ano em que o trabalho foi concluído e para manter uma impressão assinada pelo técnico e / ou cliente;
6) Guarde o recibo enviado para a Enea (Código CPID), constituindo uma garantia de que a documentação será enviada corretamente.

Outras informações úteis para a dedução 65% de lareiras e fogões

Como escrevemos em vários artigos, a dedução de poupança de energia (65%) é permitida apenas para edifícios existentes, ou seja, para edifícios que estão registrados no Registro de Terras.
As instalações de lareiras e fogões em edifícios novos estão, portanto, excluídas da dedução de 65%.

Dedução 65 lareiras

Outro detalhe a ser observado para o propósito da dedução é a obrigação de estar em situação regular com todos os homenagens inerente à casa, como ICI / IMU, obviamente, se devido.
Também deve ser lembrado que todos os itens podem ser deduzidos despesa ligados à intervenção realizada, ou seja, aqueles para o fornecimento e instalação de materiais (incluindo a construção da chaminé) e aqueles para quaisquer profissionais envolvidos (por exemplo, para a apresentação de uma prática municipal ou para a comunicação da ENEA).
Se a lareira ou o fogão forem substituídos, os custos de desmantelamento da instalação existente também são dedutíveis.

A alternativa da dedução em renovações (50%) para lareiras e fogões

A instalação de lareiras e fogões enquadra-se na categoria de intervenções que podem beneficiar tanto da dedução na economia de energia (65%) dos quais temos lidado até agora, ambos os dedução na renovação de edifícios (50%).
Isso não significa que você pode se beneficiar de ambas as deduções ao mesmo tempo, mas você pode simplesmente escolher entre as duas.
Para entender qual das duas deduções é a certa para nós, recomendo a leitura do artigo Dedução de 50% ou 65%: qual escolher quando um trabalho pode se beneficiar de?



Vídeo: