50% De dedução e certificação do administrador do condomínio

O administrador do condomínio tem tarefas bem definidas em termos de dedução fiscal para a execução de reformas das partes comuns.

50% De dedução e certificação do administrador do condomínio

Deduções fiscais para renovação de edifícios

o Dedução de 50% (ou 36%), então é comumente conhecida a dedução do imposto da porcentagem da soma gasta reformas de edifícios, pode ser explorado somente se certificado na forma e nos termos indicados pela lei.

Dedução fiscal

Quanto à porcentagem de bônus fiscal é bom lembrar que a dedução de Irpef que pode ser desfrutada é igual a 50% dos custos incorridos até 31 de dezembro de 2014.
A porcentagem cairá para 40% para custos incorridos em 2015. O limite máximo em termos de custos dedutíveis é de € 96.000 até o final de 2015, enquanto o limite máximo será revertido para € 48.000 a partir de 1º de janeiro de 2016 (a menos que estendido).
Em suma, vale a pena lembrar o principais características do bônus.
Primeiro de tudo, é bom lembrar que a dedução fiscal (36%, sujeito ao aumento acima referido para o período de referência) tornou-se permanente do decreto lei n. 201/2011 e incluído entre os encargos dedutíveis do IRPEF.
Em suma, pela sua aprovação como incentivo extraordinário (em 1997, no momento em que a medida dedutível era igual a 41% dos custos incorridos) à sua estabilização 14 anos se passaram.
Muitos também foram notícias destinadas a desburocratizar as obrigações necessário aproveitar o bônus; até à data, de fato, nos lembra da agência de receita em seu guia para incentivos fiscais para reformas de edifícios é suficiente indicar na declaração de imposto os dados de identificação da propriedade da propriedade e, se as obras forem realizadas pelo titular, os detalhes de registro da escritura do título e os outros dados necessários para o controle da dedução (Maio de 2014):
A obrigação de pagamento por transferência bancária e a necessidade de comunicações com as ASL competentes, se necessário, em relação ao tipo de trabalho a ser executado.

Concessões fiscais em condomínio

A possibilidade de usar os benefícios acima também cobre trabalhos ordinários e extraordinários de manutenção das partes comuns de um edifício de condomínio.
Em tais casos o recebimento de pagamentos feita por transferência bancária para obras nas partes comuns pode ser substituído por um certificação do administrador.
Isto, em poucas palavras, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal com a sentença n. 4094 de 14 de março de 2012.
o julgamento tem o mérito de reiterar alguns passos fundamentais e o quadro regulamentar para a chamada prática de dedução de 36% (hoje 50%) relativo a obras relativas a partes comuns de um edifício de condomínio.

Deduções fiscais em condomínio

Nós lemos na pronúncia que o L. n. 449 de 1997, art. 1, contendo disposições fiscais para a recuperação do parque imobiliário, contempla a possibilidade aqui inferida de dedução de uma quota (ratione temporis, 36%) dos custos incorridos para esse fim (mesmo em condomínio), mas refere-se, no parágrafo 3, para um DM subsequente (especificamente DM 18 de fevereiro de 1998, n. 41) o estabelecimento dos procedimentos para a implementação das disposições dos parágrafos 1 e 2, bem como procedimentos de controle, a serem realizados também através da intervenção de bancos ou da empresa Poste Italiane Spa, de acordo com a contenção do fenômeno da evasão fiscal e contribuições previdenciárias, ou através da intervenção de unidades locais de saúde, de acordo com o cumprimento das normas sobre a proteção da saúde e segurança no trabalho e nos canteiros de obras, da D.Lgs, 19 de setembro de 1994, n. 626 e D. L. 14 de agosto de 1996, n. 494, e posteriores alterações e aditamentos, prevendo em tais hipóteses causas específicas de caducidade do direito à dedução (Cass. 14 de março de 2012 n. 4094).
O decreto ministerial, continue da Piazza Cavour, art. 1, por sua vez, estabelece (parágrafo 3) que os indivíduos que pretendem fazer uso da dedução fiscal para fins de imposto de renda pessoal são obrigados, inter alia, e pelo que for relevante, a efetuar pagamentos por transferência bancária. que mostra o motivo do pagamento, o código fiscal do beneficiário da dedução e o número do IVA ou o código fiscal do sujeito a favor do qual a transferência é feita.
E a arte 4 prevê expressamente que a dedução não é reconhecida no caso de: (...); b) efetuar pagamentos de acordo com outros métodos que não os previstos pelo art. 1, parágrafo 3, limitado a este último (Cass. 14 de março de 2012 n. 4094).
Nenhuma exceção para o condomínio.
Estas condições aplicam-se, com as devidas adaptações, também às obras realizadas nas partes comuns dos condomínios, sem prejuízo da execução dos respectivos atestados pelo administrador, neste caso, de fato, em vez da documentação que o contribuinte possui. a obrigação de manter e expor a pedido da administração, o uso de uma certificação do administrador do condomínio é admitido, afirmando que ele cumpriu as suas obrigações e que ele indica a soma que o contribuinte pode levar em conta para efeitos da dedução (Cass. 14 de março de 2012 n. 4094).
Sem a certificação do administrador, no entanto, é inútil para ensopado no pedido de dedução: não pode ser obtido! Nesse ponto se o administrador cometeu um erro é com ele que devemos tirá-lo dele.
É útil lembrar que nos termos do art. 1130 n. 5 c.c. (conforme emendado pela reforma do condomínio), o administrador deve realizar a atividade fiscal; não há dúvida de que nesta atividade a atestação acima deve ser rastreada.

Condomínios sem administrador

O que acontece no condomínios pequenos, ou seja, nessas equipes, com um número de participantes menor ou igual a oito, em relação ao qual a nomeação do diretor não se aplica?
De acordo com oAgência de receita, Para poder beneficiar da dedução para o trabalho de renovação das partes comuns previstas no artigo 16.º-A da UIR, os condóminos que, não tendo a obrigação, não tiverem designado um administrador devem obrigatoriamente solicitar o código do imposto e cumprir todas as obrigações previsto pela disposição acima mencionada em nome do próprio edifício (Circ. n.11 / E de 21 de maio de 2014).
Em suma, em tais casos, as obrigações e certificações devem ser postas em prática e elaboradas por um dos condôminos que seguirão a prática.



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