Decreto Desbloquear a It√°lia

Alívio fiscal para aqueles que compram uma casa para alugá-lo a uma taxa acordada e medidas para o trabalho em casa, previstas no Decreto de desbloqueio italiano aprovado ontem no Senado.

Decreto Desbloquear a It√°lia

Decreto desbloquear It√°lia e isen√ß√Ķes fiscais para o lar

Ontem à noite no Senado foi aprovado por um voto de confiança lei de conversão do decreto da Itália Unblock, que agora só aguarda publicação no Diário Oficial.
A lei cont√©m algumas medidas fiscais em favor da casa e outros para uma maior simplifica√ß√£o dos procedimentos na ind√ļstria da constru√ß√£o.

descontos para compra de casa

A disposição mais inovadora prevista pelo decreto Sblocca Italia diz respeito a um desconto de imposto para o qual aqueles que compram a casa poderão alugá-lo.
Consiste em um Dedução Irpef de 20% das despesas efectuadas, subtrai-se então o total do rendimento tributável, até um máximo de 300 mil euros.
Em particular, ter√° que ser sobre novas propriedades na classe energ√©tica A ou Bou de edif√≠cios existentes renovadosadquirido diretamente dos fabricantes, e deve ser estipulado um contrato a uma taxa acordada, ou seja, n√£o superior ao acordo definido pelos acordos entre as associa√ß√Ķes de propriet√°rios e os dos inquilinos, por pelo menos oito anos.
A medida diz respeito ao propriedades adquiridas entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2017.
Este é um sistema emprestado da França, onde há alguns anos tem sido bastante bem sucedido, com o objectivo de retirar do mercado muitos edifícios de propriedade de construtores, não vendidos, circulando ao mesmo tempo várias casas em taxa moderada.
A lei também inclui uma série de regras visando a reorganização do sistema conhecido como alugar para comprar, uma forma de compra e venda que prevê uma fase preparatória para a entrada em posse real, por meio de um período em que o comprador paga uma espécie de aluguel.

Decreto desbloqueia a It√°lia e trabalha em casa

A parte mais importante do decreto Sblocca Italia diz respeito √† constru√ß√£o de simplifica√ß√Ķes e √© bastante substancial.
Em particular, com oArtigo 17, uma importante mudança é feita ao Texto de consolidação, d.pr. 380/2001.
De fato, n√£o ser√° mais necess√°rio o Scia (Relat√≥rio Certificado de In√≠cio de Atividade), mas um simples Cil ser√° suficiente (Comunica√ß√£o de In√≠cio de Trabalhos), para interven√ß√Ķes unifica√ß√£o e divis√£o de unidades imobili√°rias.

Desbloqueie a Itália e a construção

No entanto, ser√° necess√°rio que:
- não aumentar o volume edifício;
- n√£o h√° interven√ß√Ķes nas partes estrutural;
- n√£o modifique o original uso pretendido.
Isto significa que, por exemplo, dois apartamentos, duas lojas, dois escritórios, etc. podem ser unidos ou divididos, mas um espaço comercial não pode ser combinado com um apartamento para ampliá-lo.
Atenção, então. Ao contrário do que foi proibido por alguns políticos no momento da apresentação do decreto, não só para fazer o trabalho na casa ainda será necessária uma comunicação (CIL), mas continuará a ser essencial para a figura do decreto. profissional.
Na verdade, o técnico (arquiteto, engenheiro ou agrimensor) terá que assegurar que a intervenção a ser realizada é complacente aos regulamentos de planejamento urbano, aos regulamentos anti-sísmicos e às leis de energia, e a apresentar todos os documentos de projeto necessários.
o sanção para não apresentação de Cil também aumenta de 258 para 1.000 euros.
Com o Cil oatualização cadastral será automático: será de fato o Município informar a Agência Territorial da mudança, mas somente se o proprietário apresentar a comunicação do fim dos trabalhos.
Para interven√ß√Ķes de manuten√ß√£o extraordin√°rias, que agora tamb√©m ser√£o as divis√Ķes e fus√Ķes, n√£o ser√£o devidas custo de constru√ß√£o e eu encargos de urbaniza√ß√£o.
Procedimentos para o mudança de uso pretendido introduzindo o conceito de mudança de uso urbanisticamente relevante. Esta suposição indica mudanças no uso sem trabalhos concluídos dentro da mesma categoria funcional, onde o categorias funcionais são os seguintes: residencial, receptivo a turistas, produtivo e direcional, comercial, rural.
Outras medidas importantes dizem respeito banda ultra larga: na verdade, haverá a obrigação de fornecer todos os edifícios construídos ou reformados após 1 de julho de 2015 para a conexão de fibra ótica de alta velocidade.

Italiano Desbloquear Decreto e Single Building Regulations

o Regulamento √ļnico de constru√ß√£o, que ser√° desenvolvido pelo Governo, Regi√Ķes e autoridades locais na Confer√™ncia Unificada, ir√° substituir os mais de 8 mil presentes na It√°lia.
Naturalmente, cada município terá a possibilidade de adequá-lo às suas características específicas, mas o layout geral permanecerá o mesmo, simplificando a vida dos profissionais.
A ideia de um regulamento padrão, visando superar a fragmentação normativa que se encontra entre município e município, nasceu de uma proposta do Conselho Nacional de Arquitetos. Em particular, a minuta divulgada pelo CNA continha também importantes requisitos higiênicos e ambientais, para que fosse renomeada Regulamento de Construção Sustentável.
Mas o conte√ļdo deste tipo de regulamenta√ß√£o ser√° numeroso e ter√° como principal objetivo levar a uma redu√ß√£o do consumo de terras e √† recupera√ß√£o do parque imobili√°rio existente.
Portanto, eles conter√£o disposi√ß√Ķes relativas a incentivos para a constru√ß√£o de projetos de restaura√ß√£o, medidas de requalifica√ß√£o de energia, m√©todos de instala√ß√£o para usinas de energia renov√°vel, pr√°ticas de constru√ß√£o ecol√≥gica e preserva√ß√£o da qualidade arquitet√īnica em centros hist√≥ricos.
Uma vez que o Regulamento Único tenha sido emitido por decreto ministerial, os municípios terão 180 dias para adotá-lo, após o que a Região poderá intervir nos próximos 90 dias.



Vídeo: Críticas al decreto 'Sblocca Italia' del Gobierno de Renzi