Decreto Incentivos Spalma

O decreto Spalma Incentivi prev√™ a remodela√ß√£o retroativa de incentivos para grandes usinas fotovoltaicas e um modelo √ļnico de comunica√ß√Ķes.

Decreto Incentivos Spalma

Qual é o Decreto de Incentivo de Spalma?

o D.L. 24 de junho de 2014, n. 91definido espalhar incentivos, publicado em G.U. n. 144 de 24 de junho de 2014, tendo Disposi√ß√Ķes urgentes para o sector agr√≠cola, protec√ß√£o ambiental e efici√™ncia energ√©tica dos edif√≠cios escolares e universit√°rios, relan√ßamento e desenvolvimento de empresas, conten√ß√£o de custos de tarifas el√©ctricas, bem como a defini√ß√£o imediata de obriga√ß√Ķes decorrentes da legisla√ß√£o europeia., cont√©m not√≠cias importantes sobre o setor fotovoltaico.

Decreto Incentivos Spalma

Em particular, fala-se de uma remodelação dos incentivos previstos pelo Conta de energiae simplificação dos requisitos necessários para a instalação das plantas, com a elaboração de um novo Modelo Único.
Um dos objetivos desta medida é reduzir os valores da fatura de energia elétrica, tanto que a provisão também foi definida size-contas.
Mas o nosso país confirma, assim, o seu antagonismo em relação à política de incentivo à energia renovável, vista como um fardo excessivo para os bolsos dos consumidores.
O decreto entra em vigor a partir do dia seguinte à publicação, mas pode ser alterado antes da conversão final em lei, que deve ocorrer dentro de 60 dias.

Remodelação dos incentivos previstos para sistemas fotovoltaicos

O rebaixamento de incentivos diz respeito à sistemas fotovoltaicos acima de 200 kW. Os proprietários dessas usinas poderão escolher, até novembro de 2014, duas maneiras de reduzir os incentivos:
1. A primeira opção permite operar o redução em 24 anos (alongando-se em comparação aos 20 esperados), seguindo as seguintes porcentagens contidas noAnexo 2 ao decreto, de acordo com os direitos residuais:
- 12 anos restantes> redução de incentivo de 25%
- 13 anos restantes> redução de incentivo de 24%
- 14 anos restantes> redução de incentivo de 22%
- 15 anos restantes> redução de incentivo de 21%
- 16 anos restantes> 20% de redução de incentivo
- 17 anos restantes> redução de incentivo de 19%
- 18 anos residual> redução de incentivo de 18%
- mais de 19 anos> redução de incentivo residual de 17%.
Estas redu√ß√Ķes s√£o efetuadas a partir de 1 de janeiro de 2015 e com in√≠cio em 24 anos a partir do in√≠cio das opera√ß√Ķes.
Para as tarifas com tudo inclu√≠do fornecidas com base em Quinta conta de energiaestas redu√ß√Ķes aplicam-se apenas ao componente de incentivo.

Decreto Incentivos Spalma

2. A segunda opção inclui um redução global de 8% do incentivo reconhecido na data de entrada em vigor da provisão (25 de junho de 2014), pelo período remanescente do incentivo.
Aqueles que optarem por esta segunda opção devem notificar o IGE até 30 de novembro de 2014.
Os descritos são grandes usinas, envolvendo cerca de 8.600 de 200.000 empresas envolvidas. contudo Assorinnovabili, a associação de comércio, lamentou o perigo que esta remodulação retroativo representa um golpe para as empresas envolvidas.
Para todas as outras usinas fotovoltaicas de diferentes tamanhos, espera-se que o GSE emita parcelas mensais 90% da produção anual média estimada de cada instalação, realizando a equilíbrio, com base na produção real até 30 de junho do ano seguinte.
O decreto também prevê que a quota de energia produzida destinada aconsumo devemos pagar uma taxa pelo 5% sobre encargos gerais do sistema.
Entre as facilidades afetadas por esta regra, previstas pelo art. 23, também são de pequeno porte, instalados em telhados residenciais.

Simplifica√ß√Ķes previstas pelo Decreto de Incentivo de Spalma

O decreto Spalma Incentivi prev√™ que a partir de primeiro de outubro de 2014, para a comunica√ß√£o de instala√ß√£o, conex√£o e comissionamento de usinas para a produ√ß√£o de energia a partir de fontes renov√°veis ‚Äč‚Äčde pequeno porte, com pot√™ncia at√© 1 MW el√©tricause um modelo exclusivo norma v√°lida para todo o territ√≥rio nacional.
Para estas plantas, de fato, o procedimento simplificado de autorização (PAS).
O modelo √ļnico substituir√° qualquer outro modelo diferente de munic√≠pio para munic√≠pio e baseado em operadores de rede.
Este modelo deve ser preparado pelo Minist√©rio do Desenvolvimento Econ√īmico, ap√≥s ter ouvido a opini√£o da autoridade de eletricidade e g√°s e do sistema de √°gua.
Regras particulares s√£o fornecidas pelo par√°grafo 2 do art. 30 para instala√ß√Ķes a biometano.
Eles tamb√©m s√£o liberalizado instala√ß√Ķes de telhado de edif√≠cios n√£o vinculados e que eles t√™m a mesma inclina√ß√£o e orienta√ß√£o do estrato e para os quais o Di√Ęmetro ainda n√£o est√° previsto. Para estes agora o novo modelo √ļnico ser√° suficiente.



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