Danos √† casa particular devido a obras p√ļblicas e seguros

Em caso de danos √† casa privada para obras p√ļblicas tamb√©m paga seguro se a interpreta√ß√£o do contrato mostra que as obras est√£o seguradas.

Danos √† casa particular devido a obras p√ļblicas e seguros

Compensação por danos

Trabalhar em uma calçada

H√° pouco a discutir: quem causa um dano outros s√£o obrigados a pagar.
O princ√≠pio, assim como o √≥bvio no aspecto da coexist√™ncia civil e pac√≠fica, para aqueles que desejam levantar d√ļvidas, aplica-se como prescrito pela regra geralart. 2043 c.c., para o qual a pessoa culpada ou culpada de causar danos injustos a terceiros √© obrigada a reparar os danos produzidos.
√Č isso tamb√©m se o dano for para a casa de um terceiro e for causado pela execu√ß√£o de obras em uma √°rea p√ļblica.
Claro, sem prejuízo da avaliação dos fatos.

Danos √† propriedade privada por trabalho na via p√ļblica

Ent√£o, por exemplo, durante o trabalho de manuten√ß√£o do cal√ßada colocados na √°rea p√ļblica, eles s√£o produzidos dano para a casa particular, a empresa contratada pode ser condenada, juntamente com o munic√≠pio, a pagar uma indemniza√ß√£o.
Assim, por exemplo, foi decidido no recente julgamento concluído com o sentença n. 17581 do Tribunal de Cassação de 3 de setembro de 2015.
Escusado será dizer que, se as obras forem objecto de um contrato de seguro, ele paga, sempre por trás dos cheques necessários, também o seguro, chamado no tribunal para responsabilizar os gerentes.

Identificação do risco coberto pela apólice de seguro

Esse é o princípio.

infiltração

Para determinar se o seguro é obrigado a pagar deve, no entanto, ter a certeza de que esses empregos e os danos estão incluídos no risco segurado na apólice.
Assim, no caso de examinar a sentença acima mencionada, os juízes tinham que determinar se poderia ser tão simples exclusão de texto no contrato de evento de riscos segurados livre o seguro da obrigação de indenizar.
De acordo com os juízes de primeiro e segundo grau (Justiça da Paz e Tribunal) simpoderia ser.
Na verdade, eles decidiram que a seguradora deveria ser excluída do pagamento da indenização por danos.
O seguro, como dizemos em termos técnicos, não deve, portanto, adiar a empresa.
E isso porque eles julgaram a decis√£o decisivaexclus√£o texto: na verdade, em primeiro lugar, o condi√ß√Ķes gerais da pol√≠tica de responsabilidade civil exclu√≠da do risco segurado os danos causados ‚Äč‚Äčpelas √°guas pluviais ou agentes atmosf√©ricos em geral; Outra circunst√Ęncia importante foi o fato de que oextens√£o expresso em projeto de lei em dano de molhar era esperado unicamente para trabalhos de constru√ß√£o e manuten√ß√£o em edif√≠cios.
E isso n√£o foi considerado pelos ju√≠zes como a manuten√ß√£o da cal√ßada p√ļblica.
De acordo com o Tribunal de Cassação, por outro lado, é capaz de obter legitimidade apenas para a exclusão do seguro da obrigação de compensar, não.
O princípio básico em que se baseiam os juízes da Cassação é aquele para o qual, além dos dados textuais, na atividade de interpretação destinada a identificar e delimitar o que era objeto da política no momento da estipulação, é necessário levar em conta o fato de que a política tinha sido estipulada com referência a contrato específico contrato contratado entre o município ea empresa e que portanto, oobjeto garantia tinha de ser reconstruída, tendo em conta a natureza do trabalho referido no contrato.
Especificamente, o dano consistiu na produ√ß√£o de infiltra√ß√Ķes de √°gua decorrentes da reconstru√ß√£o da cal√ßada.
Portanto, embora a cláusula estendesse explicitamente a cobertura para o caso de construção e manutenção de edifícios, ela deveria, de acordo com a decisão, ser interpretada extensivamente para incluir obras de construção em geral, entre os quais certamente seria a reconstrução da calçada.
O objecto da garantia deve ser identificado em resumo, tendo também em conta o vontade das partes.

Alguns princípios sobre a interpretação de contratos

E isso com base no princípio da interpretação de contratos de acordo com os quais, além dos dados literais, a vontade comum das partes deve ser levada em consideração que emerge de todo o ato e da natureza do caso (art. 1362 e 1363 c.c.) (Cass. n. 17581/2015).
Caso contrário, continuamos na sentença, não entenderíamos o que era neste caso (caso para o qual o contrato havia sido assinado especificamente) o risco na realidade coberto: na verdade, foi a reconstrução da calçada aqueles para os quais a estipulação da política foi exigida como condição para a adjudicação do contrato.
A senten√ßa tamb√©m lembra os princ√≠pios de boa f√©, segundo o qual o contrato deve ser interpretado com base na boa f√© das partes (ver art. 1366 c.c.); de conserva√ß√£o do contrato, segundo o qual o contrato ou as cl√°usulas individuais do mesmo, devem ser interpretados no sentido em que eles podem ter algum efeito, ao inv√©s de no que eles n√£o t√™m nenhum (V. art.1367 c.c.); e de interpreta√ß√£o contra o autor da cl√°usula, de acordo com o qual as cl√°usulas inclu√≠das nas condi√ß√Ķes gerais do contrato ou nos formul√°rios ou formul√°rios preparados por um dos contratantes s√£o interpretadas, em d√ļvida, a favor do outro. (V. art. 1370 c.c.).
Depois, h√° dados normativos detectados pelo requerente, e menos pela frase em quest√£o, a saber, para os quais, no dom√≠nio dos contratos p√ļblicos, algumas regras impor executor das obras para obter uma ap√≥lice de seguro que mantenha as administra√ß√Ķes inofensivas de terceiros (veja hoje Artigos. 125, Decreto presidencial n. 207/2010 e 129, D. L. N. 163/2006).



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