Danos ao apartamento e poderes do inquilino

Em termos de arrendamento, o inquilino pode sempre agir contra o proprietário por assédio por lei, enquanto ele deve agir contra terceiros por assédio de fato.

Danos ao apartamento e poderes do inquilino

Danni

Sobre o assunto de locação está no poder do inquilino agir diretamente para terceiros (isto é, outras pessoas que não o proprietário) que causaram danos a ele durante o curso do contrato.
Nesse sentido, o código civilexatamente o segundo parágrafoart. 1585, especifica que o proprietário não é obrigado a garantir que o inquilino seja assediado por terceiros que não reivindicam ter direitos, salvo ao inquilino o direito de agir contra eles em seu próprio nome..
Estes s√£o os chamados ass√©dio de fato, isto √©, preconceitos causados ‚Äč‚Äčpelo comportamento de pessoas que n√£o reivindicam ter direitos sobre o im√≥vel alugado, mas que, por sua conduta, prejudicam o gozo do im√≥vel alugado.
Exemplo típico do assédio real é a infiltração da qual surge o dano.

Infiltração e papel do maestro

Em um sentença proferida pelo Tribunal de Roma em março de 2011, os poderes do locatário são claramente explicados com respeito ao assédio de fato e a diferença entre este e aqueles assim chamados de direito.

Danni all'appartamento

√Č lido na pron√ļncia que Artigo. 1585 do C√≥digo Civil, ao regulamentar a garantia devida pelo locador para o uso pleno e normal do bem arrendado e seus bens, cont√©m uma provis√£o dupla em rela√ß√£o ao poss√≠vel ass√©dio que pode ser trazido por terceiros para o desempenho pac√≠fico da rela√ß√£o de aluguel.
Se terceiros estabelecem direitos contr√°rios aos do arrendat√°rio, seja por disputa do poder de disposi√ß√£o do senhorio, seja por reivindica√ß√£o de um direito real ou pessoal que infere ou provoca o do locat√°rio, √© constitu√≠do um ass√©dio do direito pelo qual o propriet√°rio √© obrigado a garantir o direito. condutor nos termos do n.¬ļ 1 do artigo supracitado.
Por outro lado, se os terceiros n√£o fizerem reclama√ß√Ķes de natureza jur√≠dica, mas causarem preju√≠zo ao gozo do inquilino atrav√©s de impedimentos concretos ou atividades materiais de obst√°culos, devido ao conceito de il√≠cito em sentido amplo, existem ass√©dios reais para os quais a garantia de locador n√£o √© fornecido e o locat√°rio pode atuar diretamente contra terceiros nos termos do ¬ß 2¬ļ do art. 1585 c.c. (Trib. Roma 9 de mar√ßo de 2011 n. 5198).
De acordo com o Tribunal de Roma as infiltra√ß√Ķes devem ser contadas entre o chamado ass√©dio de fato que eles legitimam o maestro para agir diretamente contra o terceiro.
Da mesma opinião Supremo Tribunal de Cassação, de acordo com o qual o titular deve ter o direito a indenização por perdas e danos contra o terceiro que, por seu comportamento, faça com que ele ou ela usem ou desfrutem da revenda, uma vez que, no caso de uma infiltração, o inquilino ex art. 1585 parágrafo 2 do código goza de uma legitimidade autónoma para propor uma ação de responsabilidade para com o autor do dano (Cass. 31 de agosto de 2011 n. 17881).

Danos à propriedade e danos ao prazer

Se das infiltra√ß√Ķes ou em todo o caso do fato que causou o dano descende um les√£o exclusivamente √† propriedade (por exemplo, danos √†s paredes) o inquilino n√£o tem poder de a√ß√£o independente em rela√ß√£o ao terceiro para obter compensa√ß√£o por tais danos.
contudo nas mãos do inquilino o direito de agir contra o proprietário permanece o mesmo pelos inconvenientes que ocorrem no gozo do bem que decorrem da reparação ligada também aos fatos danosos (artigo 1584 do Código Civil).
N√£o s√≥: de acordo com o Corte de G√™nova, que se pronunciou sobre este ponto com um ac√≥rd√£o de 16 de outubro de 2013, os rem√©dios acima, bem como parciais, tamb√©m parecem ser opcionais e invi√°veis ‚Äč‚Äčdevido √† autoprote√ß√£o.
Portanto, não está claro por que o inquilino não pode concordar diretamente com o terceiro prejudicando o imóvel alugado para compensar-se pelo valor mais baixo (a ser estimado de forma equitativa) do serviço contratual recebido da contraparte e deficientes da interferência ilícita do terceiro (Trib. Genoa 16 de outubro de 2013).
Como dizer: se o preconceito pelo menos gozo do bem alugado est√° ligado a um ato ilegal de outros, n√£o h√° raz√£o para n√£o ser capaz de agir diretamente contra aqueles que o causaram.



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