Aumento de dano √ļmido: o que a lei diz

Se a propriedade não foi construída de acordo com a regra de arte, a umidade ascendente que pode ter ocorrido pode ser considerada um defeito grave nos termos do art. 1669.

Aumento de dano √ļmido: o que a lei diz

Umidade de subida

umidade

Uma coisa √© molhado, √© comumente dito, quando √© impregnado, ou mesmo superficialmente √ļmido.
Em muitas unidades imobili√°rias no piso t√©rreo ou, onde existem, nos pisos subterr√Ęneos, testemunhamos o fen√īmeno daumidade nas paredes na sua parte inferior.
Esse fen√īmeno, que leva o nome de humidade ascendente, ocorre porque a √°gua naturalmente presente no subsolo e no solo em que o edif√≠cio se encontra sobe de um modo capilar e se espalha na superf√≠cie, manifestando-se nas formas acima mencionadas e n√£o raramente, mesmo nos mesmos andares.
Quais s√£o as causas do chamado umidade crescente?
Na frente de edifícios modernos ou datados as respostas podem ser:
a) inexistência de sistemas de isolamento de edifícios;
b) atrito (para o caso de edifícios antigos) ou má instalação (para o caso de novos edifícios) do sistema de impermeabilização localizado na base do edifício.
claramente o fen√īmeno da umidade crescente provoca danos ao propriet√°rio do im√≥vel que os padece, tanto em rela√ß√£o ao estado de conserva√ß√£o do im√≥vel, quanto em rela√ß√£o √† salubridade dos quartos e, portanto, ao seu conforto.
Em condomínioscomo o solo e o subsolo são partes comuns, a responsabilidade pelo dano causado pela umidade crescente é atribuível à equipe, que responde como responsável pela dano das coisas em custódia nos termos do art. 2051 c.c.
Mas se esse fen√īmeno ocorre nos primeiros momentos (ou anos) de vida de um edif√≠cio, o propriet√°rio (ou os propriet√°rios tamb√©m sob a forma de condom√≠nio) pode reivindicar o alojamento e indemniza√ß√£o por danos causados ‚Äč‚Äčpelo fabricante?
Para a questão, em essência, respondeu a Corte de Monza com a sentença no. 2695, arquivado na Secretaria em 16 de outubro de 2014.
A solução a pergunta foi positiva, pois considerou-se que a umidade ascendente é contada entre os graves defeitos do edifício.

Defeitos graves

Umidade de subida

L 'art. 1669 c.c. especifica que a garantia de que o contratante é obrigado a emprestar quando o trabalho tem a ver com edifícios ou propriedades de longo prazo, tem duração de dez anosou, melhor, pode ser operado se, no decorrer de dez anos da realização do trabalho, isto, devido a defeitos no solo ou devido a defeitos na construção:
a) ruína no todo ou em parte;
b) ou manifesta√ß√Ķes claras de ru√≠na ou defeitos s√©rios.
Para garantir a garantia de dez anos, a norma diz, por favor sugira den√ļncia dentro de um ano a partir da descoberta dos defeitos e o direito do cliente de agir em ju√≠zo √© prescrito em um ano pelo vencimento.
o prazo de validade, a jurisprudência explicou, começa a correr a partir de quando o dono do bem tem conhecimento real da tipologia dos defeitos de que o edifício está afixado (cfr. Cass. 9 de dezembro de 2013 n. 27433).
Artigo. 1669 c.c. fornece uma hipótese de responsabilidade extracontratual; isto significa que a ação para defeitos graves pode ser realizada tanto pelo comprador da obra, como por aqueles que provam ser o proprietário no momento da manifestação do defeito (claramente sempre em conformidade com os termos indicados acima); esta é a razão pela qual o fabricante-vendedor pode ser posta em causa para os defeitos graves por aqueles que compraram sem ser o comissário da obra (cf. Cass. 15 de novembro de 2013 n. 25767).

O que as falhas graves de um prédio significam?

A jurisprud√™ncia de m√©rito e legitimidade √© literalmente repleta de pron√ļncias nas quais se especifica que os fen√īmenos atribu√≠veis √† categoria de defeitos graves do edif√≠cio para tornar configur√°vel a responsabilidade do contratante (ou em qualquer caso do construtor) para o cliente (ou o comprador) s√£o configurados quando se manifestam defeitos que, mesmo sem comprometer a estabilidade do trabalho, o preju√≠zo e preju√≠zo seriamente a funcionalidade normal e / ou habitabilidade do edif√≠cio; em poucas palavras, o prazer diminui, causando danos tanto nesse sentido quanto tendo em conta o valor intr√≠nseco do pr√≥prio edif√≠cio. Entre os defeitos graves de que o fabricante responde nos termos do art. 1669 c.c., diz a jurisprud√™ncia, s√£o inclui defici√™ncias construtivas reais, isto √©, aquelas relativas √† constru√ß√£o do trabalho com materiais inadequados e / ou n√£o padronizados. (veja neste sentido App. Ancona 14 de fevereiro de 2012 n. 116 e entre os muitos Cass. Civ., N. 4622/2002, Cass. Civ., N. 12406/2001).
Neste contexto, ohumidade ascendente.
Em ação movida por condomínio contra a construtora do edifício - resolvido pelo Tribunal de Monza com o sentença de 16 de outubro de 2014 n. 2695 - a empresa reclamou da presença de umidade ascendente, atribuindo a responsabilidade à construtora pela má execução da construção do prédio.
No decorrer do caso, o CTU foi capaz de verificar que a umidade ascendente era devido a uma impermeabilização do solo em que o edifício estava.
Neste contexto factual, o juiz foi capaz de especificar que eles se enquadram na categoria de defeitos graves a deteriora√ß√£o e deteriora√ß√£o do gesso da fachada causada pela umidade devido ao aumento do solo devido √† falta de um sistema adequado de isolamento das funda√ß√Ķes.
Como dizer: n√£o √© a umidade ascendente (fen√īmeno natural) o defeito s√©rio, mas √© isso que permite sua manifesta√ß√£o e suas conseq√ľ√™ncias materiais.



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