Responsabilidade criminal pela agress√£o de animais a terceiros perto de sua casa

Quem tem o animal em cust√≥dia responde aos ferimentos causados ‚Äč‚Äčpor este a terceiros, mesmo perto da casa, se n√£o provar a presen√ßa do caso fortuito.

Responsabilidade criminal pela agress√£o de animais a terceiros perto de sua casa

Agress√£o de animais perto de casa ou dentro da casa

c√£o rosnando

Às vezes acontece que eu petsem particular eu cães, escapar do controle daqueles que os mantêm sob custódia e -se atacar estranhos. Boa parte desses episódios ocorre perto de casa.
Acontece, por exemplo, que algo n√£o funciona na cerca, o port√£o n√£o fecha, etc...
Nesses casos, aqueles que fazem as despesas s√£o transeuntes, vizinhosou mesmo amigos ou parentes visitando.
Claro, nem sempre o v√īo a partir do controle do homem resulta em uma agress√£o a outros homens, mas √© ineg√°vel que os casos s√£o frequentes e que muitas vezes acabam em ju√≠zo.
o consequ√™ncias legais os danos assim produzidos recaem sobre o dono do animal ou sobre quem o det√©m em cust√≥dia, posse ou posse. o responsabilidade civil est√° agendado dell'Art. 2052 c.c., para o qual o dono de um animal ou aquele que o usa para o tempo em que est√° em uso, √© respons√°vel pelos danos causados ‚Äč‚Äčpelo animal, se ele estava sob cust√≥dia, se foi perdido ou escapou, a menos que prove o caso acidental.
A obrigação de compensar danos portanto, deriva dessa regra.

Custódia omitida e má governança dos animais

o responsabilidade criminal em vez disso, é fornecido pelo Artigos. 672 c.p. e 590 c.p., dedicados respectivamente aCustódia omitida e misgovernment de animais e para Lesão pessoal.
Se então a agressão provoca a morte da pessoa, infelizmente a aplicação doart. 589 c.p., em matéria de homicídio culposo (por exemplo, v. Cass. n. 48429/2011).
Em especial, nos termos doart. 672 c.p. Quem deixar de graça, ou não mantiver a devida cautela, animais perigosos de sua propriedade, ou confiar a custódia a uma pessoa inexperiente, é punido com multa administrativa de 25 euros a 258 euros.
Na mesma sentença está sujeita:
1) que, em lugares abertos, abandona-se a rascunhar animais, soma ou corrida, ou deixa-os em qualquer caso sem cust√≥dia, mesmo que n√£o sejam dissolvidos, ou os ataca ou conduz de forma a expor a seguran√ßa p√ļblica ao perigo ou confie-os a uma pessoa inexperiente;
2) aqueles que amedrontam ou assustam os animais, de forma a p√īr em perigo a seguran√ßa das pessoas.
Consequência da aplicação desta regra é a imposição de um sanção, dentro dos limites indicados. A pena é administrativa e não criminosa, seguindo o descriminalização referidoart. 33, lett. a) Lei 689/1981.

cachorro com focinho

A lei pune o próprio fato deomissão de custódia, independentemente das consequências, como qualquer dano a terceiros: o que é sancionado é precisamente a omissão da custódia ou custódia ruim o animal.
L 'art. 672 c.p., foi dito, também fornece o critério de referência apropriado para encontrar a presença do culpa, no caso de dano. Resta sempre ao arguido provar a existência do caso fortuito de acordo comart. 45 c.p…
Portanto, foi estabelecido que existe a configurabilidade da culpa quando o animal é mantido em um lugar privado ou cercado, mas neste local é possível a introdução inconsciente de estranhos (ver Seção 4, 1 de março de 1988, Pierleoni, bem como a Seção 4, 14 de março de 2006 Proc. Gen. App. Roma em Proc. Panzarin e outros). Daí deriva, da mesma forma (com argumentos aqui relevantes), a culpa do cuidador quando o animal é hospitalizado em local inadequado para evitar sua fuga. (Cass. n. 48429/2011).
L 'art. 672 c.p. mencionar apenas o animais perigosos; no caso de danos causados ‚Äč‚Äčpor animais n√£o defin√≠vel perigoso, a fonte de responsabilidade n√£o ser√° mais a viola√ß√£o do art. 672 c.p. (chamada falha espec√≠fica por viola√ß√£o da lei , mas o chamado falha gen√©rica (V. Cass. n. 41021/2008).

Agress√£o animal e les√£o negligente

De acordo comart. 590 c.p. Qualquer um que faça com que os outros culpem um dano pessoal é punido com pena de prisão de até três meses ou multa de até 309 euros.
Se a lesão for grave, a pena é de prisão de um a seis meses ou a multa de 123 euros para 619 euros; se é muito grave, prisão de três meses a dois anos ou multa de 309 euros a 1.239 euros.
…
No caso de les√Ķes de v√°rias pessoas, a pena que deve ser imposta para as viola√ß√Ķes mais graves cometidas, aumentada at√© tr√™s vezes, √© aplicada; mas a pena de pris√£o n√£o pode exceder cinco anos.

Agress√£o animal e acaso

Geralmente, nestes casos, somos liberados da responsabilidade se provarmos o caso fortuito, de acordo com as disposi√ß√Ķes doart. 45 c.p., para o qual Quem cometeu o evento por acaso ou for√ßa maior n√£o √© pun√≠vel.
O caso fortuito, está estabelecido, ocorre quando um fator causal, superveniente, concomitante ou preexistente e independente da conduta do sujeito excepcionalmente possível a ocorrência de um evento, absolutamente não previsível e não evitável (ver secção IV, 2 de outubro de 2014, Proc. Rep. Trib. Cosenza no processo Spadafora) (Cass. n. 15713/2015).

Agressão animal perto de casa, estudos de caso de jurisprudência

Os eventos ligados a ataques a animais que n√£o s√£o guardados ou mal guardados, muitas vezes chegam ao tribunal.
Vamos ver então alguns exemplos do que é decidido lá.
Uma das decis√Ķes mais recentes sobre o assunto dizia respeito ao caso de um ataque a alguns transeuntes dentro de um resid√™ncia, de um c√£o que escapou da propriedade privada por causa de um defeito do port√£o Autom√°tica. O port√£o tinha de fato aberto, provavelmente devido √† interfer√™ncia dos controles remotos de outros port√Ķes, j√° que, no julgamento, era no passado ja aconteceu para outros condom√≠nios; ent√£o o propriet√°rio invocou o caso fortuito.
Mas os Juízes da Legitimidade não concordaram com a perspectiva: na verdade, o portão já havia se provado defeituoso outras vezes, no passado: não poderia, portanto, ser uma verdadeira surpresa para o dono do animal (v. Cass. n. 15713/2015).
Em um mais caso a responsabilidade do dono do animal fosse reconhecida, pois os cães em fuga atacaram terceiros, deixaram a propriedade por buracos presente no invólucro.
De acordo com a sentença, mesmo que o portão estivesse fechado, o proprietário não havia feito o suficiente, não tendo percebido esses buracos na cerca (v. C. App. Perugia, n. 34/2014).
Em outros casos, a responsabilidade do detentor por uma agress√£o por c√£es foi reconhecida dentro da casa em si (v. Cass. n. 18814/2011).
outro Por outro lado, o caso refere-se √† condena√ß√£o por les√Ķes culposas causadas pelo c√£o sem vigil√Ęncia no p√°tio de uma condom√≠nio na presen√ßa de outras pessoas (v. Cass. n. 4672/2008).
A responsabilidade não recai sobre quem é formalmente proprietário, mas também sobre quem tem posse ou possessão o cachorro (v. Cass. n. 36089/2011), bem como em todos os componentes do família presente no momento do ataque (v. Cass. n. 8875/2011).



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