Copyright e design

Uma emenda ao decreto Milleproroghe estendeu o período de moratória para aqueles que copiam e produzem obras clássicas de design, não protegendo os direitos autorais.

Copyright e design

Design entendido como desenho industrial, criação de produtos de uso comum, para o lar e para as atividades cotidianas em geral, é uma das excelências que distinguem a Itália no mundo, basta pensar em moda, que é um dos aspectos, e mobiliário, em que designers e empresas mantêm uma posição de liderança.
No entanto, em nosso país, não há o suficiente para proteger essa excelência.

L√Ęmpada de arco

Apenas nos √ļltimos dias, entre as regras que passaram no chamado Decreto Milleproroghe (lei 24 de fevereiro de 2012, n. 14, Convers√£o em lei, com altera√ß√Ķes, do decreto-lei 29 de dezembro de 2011, n. 216, alargando os termos estabelecidos pelas disposi√ß√Ķes legislativas. Diferimento de prazos relativos ao exerc√≠cio de poderes legislativos), h√° um que estende as san√ß√Ķes de 5 a 13 anos para quem produz, sem direitos, c√≥pias de objetos de design.
Mais precisamente, a aprova√ß√£o desta emenda ao Milleproroghe, aprovada pelas comiss√Ķes I e V do Senado (Assuntos Constitucionais e Or√ßamento), que introduziu o novo Artigo 22 a (Direitos autorais do projeto) e reescrito pela en√©sima vez oArtigo 239.¬ļ do C√≥digo da Propriedade Industrial, estabelece que os prazos de expira√ß√£o da propriedade intelectual para as obras de desenho industrial ser√£o encurtados para 2014, em compara√ß√£o com a medida aprovada pela C√Ęmara que fixou o prazo para 2016, ampliando o regime de transi√ß√£o a partir de 19 de abril de 2001. Esta √© a data entrada em vigor de Decreto Legislativo 95/2001 que introduziu a prote√ß√£o de direitos autorais para o design na It√°lia, implementando o Diretiva Europ√©ia 98/71.
Em suma, as san√ß√Ķes para aqueles que produziram e produziram objetos que s√£o reprodu√ß√Ķes fi√©is de obras de design industrial de fama indiscut√≠vel e projetadas antes de 2001 eles n√£o s√£o pun√≠veis e n√£o ser√£o antes de 2014.

sof√° de design

Desta forma, a proteção dos direitos autorais daqueles que os criaram e os puseram em produção é perdida, gerando o que foi definido como real. condono mascarado para o design.
Acontece assim que, no pa√≠s que alberga o design contempor√Ęneo, √© aprovada uma lei que favorece quem prejudica a investiga√ß√£o e a criatividade, contrariando a tend√™ncia no resto da Europa onde, no mesmo per√≠odo, dura√ß√£o do copyright at√© 70 anos.
Além disso, o Conselho Nacional de Arquitetos, Planejadores, Paisagistas e Conservatórios Ele então comentou negativamente sobre a aprovação desta regra.
Segundo o CNAPPC, atrav√©s das palavras de seu presidente Leopoldo Freyrie, o governo italiano teria o dever de proteger Made in Italy, n√£o s√≥ por raz√Ķes √≥bvias de natureza cultural, mas tamb√©m por raz√Ķes econ√īmicas que n√£o podem ser negligenciadas, valorizando e auxiliando designers e empresas que j√° est√£o enfrentando um per√≠odo de dif√≠cil conjuntura econ√īmica. De fato, a prote√ß√£o do sabe como As empresas italianas devem ser um dos meios pelos quais tentar se recuperar da crise econ√īmica.
Também porque muitas vezes os falsos direitos autorais são produzidos na Itália, então seria necessário que todos os componentes sociais promovessem os direitos autorais.
Em vez disso, as empresas mais envolvidas e investidas são colocadas em dificuldades pesquisa e inovação.

vaso de design

O CNAPPC concluiu afirmando que √© estranho que num momento em que as liga√ß√Ķes com os evasores fiscais sejam justamente refor√ßadas, a mesma severidade n√£o se aplica √†queles que rouba as id√©ias dos outros.
Ao contrário da aprovação da emenda, o presidente da FederlegnoArredo Roberto Snaidero, uma associação que deu origem a uma iniciativa de protesto antes da votação e ao presidente da Indicam (Istituto di Centromarca para o combate à contrafacção) Carlo Guglielmi.
Essas associa√ß√Ķes j√° disseram que est√£o prontas para denunciar o Estado italiano √† Uni√£o Europ√©ia, pedindo uma processo de infrac√ß√£o para o nosso pa√≠s, do qual as condi√ß√Ķes existiriam.
A nova disposição também foi contestada por alguns deputados, que expressaram seu desacordo sobre a agenda proposta no dia anterior à aprovação.
Para concluir, não se pode deixar de relatar um sentença do Tribunal de Justiça, que se expressando na versão antiga da arte. 239 que, antes da reforma de 2010, previa uma moratória de dez já havia declarado: Um período transitório de dez anos não parece justificar-se pela necessidade de garantir de boa fé os interesses económicos de terceiros, pois parece que um período mais curto seria também adequado para permitir a cessação progressiva da actividade dentro dos limites da utilização anterior e, a fortiori, para alienar estoques. Além disso, uma moratória de dez anos de proteção de direitos autorais acaba sendo além do necessário, já que subtrai dez anos do período de proteção de uma obra - ou seja, em princípio, 70 anos após a morte do autor. - a aplicação da protecção dos direitos de autor foi adiada por um período substancial de tempo.
Com a aprovação desta nova regra, portanto, pode-se dizer que o governo italiano ultrapassou substancialmente a decisão do Tribunal de Justiça.



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