Contrato para obras privadas

Estipulado entre empresas e particulares, regula os aspectos econ√īmicos relacionados ao contrato e protege as partes quanto ao surgimento de situa√ß√Ķes dif√≠ceis.

Contrato para obras privadas

O contrato

Quando um particular confia a uma empresa a tarefa de realizar obras de construção, qualquer que seja a sua natureza, é conveniente que entre as partes seja contrato.
Este documento pode, ao contr√°rio do que acontece em obras p√ļblicas, conter as disposi√ß√Ķes relativas √†s taxas normalmente listadas e descritas Especifica√ß√Ķes Especiais da Proposta, juntamente com as regras de medi√ß√£o das obras e os requisitos t√©cnicos para a correta execu√ß√£o das obras.
N√£o sendo capaz de reivindicar aqui para dar informa√ß√Ķes abrangentes sobre o assunto, que tamb√©m envolve quest√Ķes jur√≠dicas que n√£o fazem parte da minha profiss√£o, proponho fornecer um pista ou um modelo do qual tomar uma sugest√£o, possivelmente para ser integrado de acordo com as necessidades do caso.

Um contrato / tipo pode ser estruturado em um série de artigos agrupados de acordo com as seguintes categorias:

1. contratante e outras matérias quem intervirá durante a execução das obras;

2. forma e consistência o contrato;

3. disciplina do canteiro de obras;

4. dano, disputas e arbitragem.

1. Empreiteiros e outras matérias

Assuntos envolvidos

Os dados pessoais da pessoa privada devem ser indicados de forma clara e por ordem comissionado e doneg√≥cio (incluindo c√≥digo de imposto e n√ļmero de IVA); este √ļltimo tamb√©m deve indicar as refer√™ncias relativas √† posi√ß√£o do INAIL e do INPS e os detalhes do registo ao Fundo da Constru√ß√£o e ao Registo Comercial, bem como √† categoria do ISTAT.

Outras partes afetadas pelas regras contratuais podem ser o Chefe de Obras (por exemplo, o Administrador de um Condomínio), o Gerenciador de sites da Companhia, o Diretor de Obras, o estilista e, se nomeado, eu Coordenadores de Segurança na fase de planejamento e na fase de execução.

Para cada assunto, √© apropriado que obriga√ß√Ķes, encargos e responsabilidades sejam estabelecidos. O Cliente, por exemplo, assume os encargos decorrentes da elabora√ß√£o do contrato e seu registro, bem como os relativos √† necessidade autoriza√ß√Ķes de constru√ß√£o e para o projeto e teste dos trabalhos.

O Empreiteiro, por outro lado, tem a obriga√ß√£o de concluir com sucesso as disposi√ß√Ķes do contrato e de acordo com as disposi√ß√Ķes do projeto e da Gest√£o de Obras, assegurando simultaneamente as condi√ß√Ķes ideais do local, tendo em vista a seguran√ßa e boa sa√ļde dos trabalhadores.

Finalmente, o Diretor de Obras e os Coordenadores contribuem para a conclus√£o bem-sucedida do canteiro de obras de acordo com suas habilidades profissionais.

2. Forma e consistência do contrato

Um canteiro de obras

O contrato pode ser concluído ao corpo ou medir, reservando uma parte de trabalhos em economia.
O valor total indicado, l√≠quido do desconto proposto pela Companhia, √© sempre presumido e deve levar em conta as inevit√°veis ‚Äč‚Äčflutua√ß√Ķes e varia√ß√Ķes que ir√° intervir no decurso da execu√ß√£o e n√£o s√£o previs√≠veis no momento da estipula√ß√£o.
Neste sentido, é importante que o procedimento seja claramente descrito definição dos preços de novos processos inicialmente não incluído (geralmente a base é a lista de preços regionais para obras de construção e planta).

Finalmente, o momento relacionado pagamentos, incluindo o depósito e o saldo final.

3. Disciplina do canteiro de obras

Os regulamentos relativos ao canteiro de obras visam prevenir a ocorrência de danos, atrasos e problemas devido à negligência do Contratante ou das outras partes envolvidas.
Para este fim, é importante que uma data de entrega das obras e uma duração do mesmo ponderada de acordo com necessidade real de execução técnica; reivindicar um adiantamento na conclusão pode ser tão prejudicial quanto um atraso excessivo e é bom lembrar, para aqueles que não são do comércio, que qualquer canteiro de obras tem seus tempos.

Trabalho de telhados em um canteiro de obras

Respeitar, por exemplo, per√≠odos de descanso de alvenaria, betonilha e pavimenta√ß√£o √© essencial para o sucesso do todo e n√£o √© poss√≠vel fazer isso. descontos. Neste contexto, a disciplina de suspens√Ķes, extens√Ķes e tiroteio, bem como suas repercuss√Ķes no adiamento da conclus√£o das obras.

4. Danos, disputas e arbitragem

Mesmo que um canteiro de obras ideal o exclu√≠sse, √© sempre poss√≠vel, sob condi√ß√Ķes reais, surgir comportamentos que possam dar origem a disputas e disputas.
Em caso de falha composição amigável, os sujeitos terão que solicitar a solução com julgamento de arbitragem.



Vídeo: QUAL A DIFERENÇA ENTRE ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA ?