Contrato, entrega e aceitação do trabalho

A entrega e aceitação do trabalho contratado, mesmo que possa ocorrer ao mesmo tempo, são fenômenos legalmente distintos com diferentes consequências.

Contrato, entrega e aceitação do trabalho

Appalto

Comissão de comissão para a empresa Alfa realização de uma casa em sua própria terra.

Sempronius confia a tarefa de renovar alguns quartos de sua unidade imobiliária.

O condomínio Gamma apela à empresa Delta remake de toda a fachada edifício.

É, obviamente, exemplos clássicos de contrato; isto, nos termos do art. 1655 c.c. é o contrato com o qual uma parte assume, com a organização dos meios necessários e com a gestão por sua conta e risco, o cumprimento de uma obra ou serviço a uma contrapartida em dinheiro.

Concluiu o trabalho o trabalho deve ser entregue ao legítimo proprietário: do ponto de vista legal, há um considerável diferença entre entrega e aceitação do trabalho.

um decisão recente do Tribunal de Cassação, feito na sequência de pronunciamentos anteriores sobre o assunto, nos ajuda a entendê-lo.

Trabalho contratado e responsabilidade

Artigo. 1655 c.c. citado no início é claro: o empreiteiro compromete-se a realizar o trabalho com gestão por sua conta e risco.

É ele, portanto, exceto pela interferência do cliente ou impossibilidade de contrariar as ordens (errado) do gerente de construção (neste caso responsável, por sua vez) que responde à má execução das obras.

Nesse sentido, recentemente, os juízes da praça Cavour eles reiteraram que em matéria de licitação e, no caso de responsabilidade por defeitos do trabalho, o empreiteiro, mesmo quando é chamado a realizar um projeto de terceiros, é sempre obrigado a respeitar as regras de arte e está sujeito à responsabilidade mesmo em caso de interferência cliente, com a consequência de que a responsabilidade do contratante, com a obrigação resultante de compensar, não falha mesmo em caso de quaisquer defeitos atribuíveis a erros de concepção ou gestão das obras se ele, ciente do defeito, não denunciou imediatamente o cliente expressar formalmente a sua discordância, ou não ter detectado os vícios apesar de poder e ter que reconhecê-los em relação à perícia e habilidade técnica que ele coleciona no caso concreto (Cass. 21 de junho de 2013, n. 15711).

Entrega e aceitação do trabalho

Appalto e consegna

No final do trabalho, é normal que seja e como dissemos no início, o contratante entrega ao cliente o que ele havia encomendado, para manter os exemplos iniciais, o novo edifício, os quartos renovados, a fachada mantida.

O tempo de entrega, do ponto de vista legal, é particularmente delicado: se é acompanhado, expressa ou tacitamente, pelo cliente, o cliente, a menos que seja uma questão de defeitos ocultos ou posteriormente revelada, pode mais disputa quaisquer discrepâncias já presentes naquele momento.

Precisamente por este motivo distinguir a mera entrega do trabalho da entrega com aceitação é uma questão de importância fundamental.

o Suprema Corte, na frase supracitada, ele teve a oportunidade de enfatizar essa distinção afirmando que a posse do trabalho, em termos de aquisição, pelo cliente não deve ser confundida com a aceitação do mesmo e não implica, em si, a renúncia de fazer valer a garantia de defeitos conhecidos ou conhecidos quando é seguida da denúncia das diferenças e dos vícios do trabalho.

De maneira mais incisiva, assinalou-se que, no que diz respeito às aquisições, o art. 1665 do Código Civil, embora não enunciando a noção de aceitação tácita do trabalho, indica os fatos e comportamento de que deve ser presumida a aceitação de aceitação pelo cliente e, em particular, o quarto parágrafo prevê como uma suposição de aceitação (para qualificar como tácito) a entrega da obra ao cliente (à qual a entrada em posse é comparável) e como um fato conclusivo a recepção sem reservas por esta última, mesmo que nenhuma verificação tenha sido realizada.

Appalto e accettazione

Nesse contexto, diga o stoats observando a diferença entre os dois atos, a entrega constitui um ato puramente material que é realizado ao disponibilizar o ativo para o cliente, enquanto a aceitação exige, ao contrário, que o cliente expresse (mesmo concluindo facativamente) a valorização do próprio trabalho [...], com consequente manifestação de negociação que implique efeitos definitivos, como a exoneração do contratado de qualquer responsabilidade pelos defeitos e discrepâncias da obra e o conseqüente direito ao pagamento do preço (Cass. 21 de junho de 2013, n. 15711).

Muito, nesse sentido, pode ser feito a partir do conteúdo da ata das operações que levaram à entrega material da obra.

Em casos duvidosos que não são resolvidos pelas partes, é o juiz que deve avaliar o conteúdo do relatório acima mencionado.