Crédito ao consumo

O que acontece se você comprar um bem de consumo (pense em móveis e eletrodomésticos) que você acessa um empréstimo e depois o contrato principal decai?

Crédito ao consumo

Noção de crédito ao consumidor

√Č frequente em contratos de consumo assinar um contrato de cr√©dito. Mas e o financiamento se a obriga√ß√£o principal, ou seja, a compra do bem ou servi√ßo, for perdida?

Contrato de financiamento

A questão é muito próxima de quem compra móveis e eletrodomésticos, dada a frequência cada vez mais constante com que o chamado financiamento é usado.
o defini√ß√£o cr√©dito ao consumidor pode ser deduzidoart. 121, TUB (Texto √önico Banc√°rio), para o qual o contrato de cr√©dito √© o contrato pelo qual um credor concede ou se compromete a conceder ao consumidor um cr√©dito sob a forma de pagamento diferido, empr√©stimo ou outro instrumento financeiro; a partir dessa defini√ß√£o, devemos reduzir as numerosas exce√ß√Ķes previstas pelo art. 122, incluindo contratos de valor superior a ‚ā¨ 75.000, aqueles para a compra da casa e para arrendamento.

Contrato vinculado

Na cabe√ßa dedicada a cr√©dito aos consumidores, o Consolidated Banking Act define Relacionou um contrato de cr√©dito destinado exclusivamente a financiar a presta√ß√£o de um bem ou a presta√ß√£o de um servi√ßo espec√≠fico, se for satisfeita pelo menos uma das seguintes condi√ß√Ķes:
1) o credor utiliza o prestador de serviços ou prestador de serviços para promover ou celebrar o contrato de crédito;
2) o bem ou servi√ßo espec√≠fico √© explicitamente identificado no contrato de cr√©dito (art. 121, primeiro par√°grafo, al√≠nea d), da Lei consolidada das opera√ß√Ķes banc√°rias).
Com referência a contrato vinculado então segue paraart. 125-quinques (mais uma vez para a reforma do Decreto Legislativo 141/2010) a regulação da relação entre consumidor, mutuante e fornecedor em caso de incumprimento do fornecedor, com a seguinte disposição:

Crédito ao consumo

1. Nos contratos de cr√©dito relacionados, em caso de incumprimento pelo fornecedor dos bens ou servi√ßos, o consumidor, ap√≥s ter feito desnecessariamente o incumprimento do fornecedor, tem o direito de rescindir o contrato de cr√©dito, se com refer√™ncia ao contrato de fornecimento de bens ou servi√ßos, est√£o preenchidas as condi√ß√Ķes previstas no artigo 1455 do C√≥digo Civil;
2. A rescisão do contrato de crédito envolve a obrigação do mutuante de reembolsar ao consumidor as parcelas já pagas, bem como quaisquer outros encargos aplicados. A rescisão do contrato de crédito não envolve a obrigação do consumidor de reembolsar o credor pelo montante já pago ao fornecedor dos bens ou serviços. O credor tem o direito de repetir este montante para o fornecedor;
3. No caso de locação financeira (leasing), o consumidor, depois de ter feito desnecessariamente a formalização do fornecedor dos bens ou serviços, pode pedir ao credor para agir para a rescisão do contrato. O pedido ao fornecedor determina a suspensão do pagamento das taxas. A rescisão do contrato de fornecimento determina a rescisão do contrato de locação financeira sem penalidade e encargos. O parágrafo 2 se aplica;
4. Os direitos previstos neste artigo podem também ser invocados contra o terceiro a quem o credor tenha transferido os direitos decorrentes do contrato para a concessão de crédito.
portanto, enquanto at√© 2010 n√£o era nada pac√≠fico se o contrato de fornecimento tamb√©m falhasse (de bens ou servi√ßos) por incumprimento do fornecedor o consumidor deve ainda honrar o contrato de empr√©stimo, a partir de 2010, pelo menos dentro dos limites da disposi√ß√£o expressa, esta d√ļvida √© dissipada por disposi√ß√£o legal. Em especial, os crit√©rios objetivos s√£o especificados para determinar se um contrato est√° ou n√£o ligado e, em caso afirmativo, existe a prote√ß√£o prevista no artigo 125.¬ļ-quinques.

Destino do contrato conectado

mas o que acontece se o contrato principal falhar n√£o para o cumprimento do fornecedor, mas por outras raz√Ķes, como por exemplo a nulidade do contrato?
Neste caso, tanto a doutrina quanto a jurisprudência ajudam, formadas ao longo dos anos bem antes e muito além da disposição legislativa referida no art. 125-quinques, em virtude do princípio simul stabunt, simul cadente (juntos ficarão juntos, eles cairão), para os quais, representando um elo de negociação no sentido técnico, é necessária a consideração unitária do caso representado por vários contratos.
Um setor em que os estudos de caso s√£o freq√ľentes √© o de compra e venda de timeshare, regulado hoje pelo c√≥digo do consumidor; muitos julgamentos, de fato, da nulidade do contrato de timeshare reconectaram a nulidade do contrato de financiamento relacionado. Entre os muitos, Trib. 6796/2013; Trib. Rovigo 26/2011, C.App.Trieste, 619/2913.



V√≠deo: Apresenta√ß√£o da Campanha Cr√©dito ao Consumo de Presta√ß√Ķes Fixas