Conservação de edifícios

As medidas de conservação dos edifícios visam manter a funcionalidade e a segurança. Tipologias de intervenção e legislação de referência

Conservação de edifícios

conservação

em glossário técnico nós definimos estado de conservação do propriedades como condições de manutenção estrutural em que um edifício está localizado, tanto no que diz respeito aos elementos materiais do edifício (pisos, paredes, tectos, etc.) como para os sistemas (elétrico, canalização, aquecimento, etc.).
Mantenha uma propriedade em bom estado, portanto, significa salvaguardar a sua integridade em prol da saúde e segurança para quem mora lá e, consequentemente, também preserva seu valor econômico.
Quais são as intervenções conservadoras que pode se relacionar com uma propriedade?
Em uma inspeção mais próxima, consultar as regras contidas texto único para a indústria da construção (Decreto presidencial n. 380/01), as intervenções de conservação que dizem especificamente respeito aos edifícios são três e encontram uma definição específica no d.p.r.:
a) intervenções de manutenção ordinárias, construir intervenções relativas à reparação, renovação e substituição de acabamentos de edifícios e as necessárias para integrar ou manter os sistemas tecnológicos existentes;

conservação

b) intervenções extraordinárias de manutenção, as obras e modificações necessárias para renovar e substituir, mesmo as partes estruturais dos edifícios, bem como para realizar e integrar serviços sanitários e tecnológicos, desde que não alterem os volumes e superfícies de cada unidade imobiliária e não envolvam mudanças no usar;
c) intervenções de restauração e reabilitação conservadora, as intervenções construtivas visam preservar o organismo construtor e garantir a sua funcionalidade através de um conjunto sistemático de trabalhos que, em conformidade com os elementos tipológicos, formais e estruturais do próprio organismo, permitem que o seu uso seja compatível com eles. Estas intervenções incluem a consolidação, restauração e renovação dos elementos de construção, a inserção dos elementos acessórios e os sistemas requeridos pelos requisitos de uso, a eliminação dos elementos estranhos ao organismo do edifício.
(art. 3, primeiro parágrafo, d.p.r. n. 380/01).

Dependendo do tipo de intervenção que será realizado, portanto, varia qualificação que deve ser solicitado.
A referência é para o chamado actividade de construção gratuita, à D.I.A. e permissão para construir.
O processo para executar operações de manutenção varia de acordo com a propriedade dos edifícios afetados pela atividade de construção.
Se o prédio ou unidade imobiliária estiver em propriedade de uma pessoa, as autorizações que este deve solicitar serão limitadas àquelas indicadas por Decreto presidencial n. 380/01.

se o apartamento está em comunhão (pense no lar conjugal ou casos de herança) a intervenção deve ser acordada entre as partes através de uma deliberação da assembléia da comunhão (ver Artigos. 1105 e 1108 c.c.).
No caso de inércia e sem prejuízo do direito de tomar medidas legais o participante que, em caso de negligência dos demais participantes ou do administrador, tenha incorrido em despesas necessárias à conservação do bem comum, tem direito a reembolso (art. 1110 c.c.).
Na hipótese de intervenções conservadoras em condomínios é necessário distinguir entre obras em partes de propriedade comum ou propriedade exclusiva.
Quanto a estes últimos, devem ser realizados de forma a impedi-los de causar ferimentos estabilidade e decoro das partes comuns (art. 1122 c.c.).

conservação

o trabalha nas partes do condomínioem vez disso, eles devem ser aprovados pela assembléia e somente em casos urgentes ordenados pelo administrador.
para operações ordinárias e extraordinárias de tamanho normal as maiorias em primeira e segunda voz são as indicadas, respectivamente, no segundo e terceiro parágrafosart. 1136 c.c.
As maiorias para as intervenções de manutenção extraordinária de importância considerávelem vez disso, são aqueles indicados emart. 1136, quarto parágrafo, c.
Finalmente, para intervenções conservadoras, é possível acessar o benefício do deduções fiscais de 50%.



Vídeo: 10-05-2018 - Debate Parlamentar | Conservação de edifícios e arrendamento urbano | Helena Roseta