Condomínio, conduta e responsabilidade ilegais

Se uma decisão do condomínio pode envolver a prática de ofensas, o condomínio pode simplesmente dissociar-se dessa decisão ou deve desafiá-la?

Condomínio, conduta e responsabilidade ilegais

Resolu√ß√Ķes Condominiais e Conduta Il√≠cita

O que acontece se omontagem de um condomínio decide manter um comportamento ilícito?

Delibera

Dado que as resolu√ß√Ķes exclu√≠das cancelamento (e / ou suspens√£o tempor√°ria) s√£o obrigat√≥rios para todos os condom√≠nios, pode-se concluir que os assentos podem prescrever a√ß√Ķes il√≠citas?
Veja bem, nós não estamos falando de atos criminosos; ilegal é qualquer comportamento que seja contrário à lei. Até mesmo deliberar a regulamentação do uso de uma coisa de propriedade exclusiva como um condomínio é ilegal.
Para responder √†s quest√Ķes, vale a pena referir-se a uma senten√ßa da Corte de G√™nova, feita em 28 de fevereiro de 2014, que tratou de um caso muito semelhante ao que acabamos de trazer como exemplo.

Consequências ilícitas e civis

em caso resolvido pelo Tribunal da Lig√ļria as partes argumentaram sobre a extens√£o da indeniza√ß√£o devida de um condom√≠nio a uma s√©rie de condom√≠nios.
razão: o condomínio processado havia decidido, com resolução própria, oAposição de uma barra a uma área de estacionamento comum a vários edifícios a fim de permitir o uso dessa área apenas para os coproprietários das unidades imobiliárias localizadas na unidade permanente.
Depois de um julgamento possessivo (leia-se controvérsia destinada a resolver conflitos inerentes à posse ou posse de um bem) foi estabelecida outra compensação, ou seja, destinada a quantificar o dano descendente daquela decisão qualificada como ilícita.
O condomínio que ele tinha deliberado a aposição da barra se opunha à sua falta de legitimação passiva.
Basicamente, a equipe disse: porque a causa está ligada a um direito real (propriedade da área de estacionamento) a sentença teve que ser estabelecida contra todos os coproprietários e não contra o condomínio (que nestes casos não tem jurisdição).
O juiz rejeitou isso exceção.
√Č lido na senten√ßa que a obriga√ß√£o de compensa√ß√£o surge como resultado de uma viola√ß√£o dos direitos de outros que bem pode ser rastreada at√© a comunidade dos sujeitos coletivamente constitu√≠dos em condom√≠nio e todos representados globalmente pelos √≥rg√£os do mesmo.

Delibera assembleare

Nesse contexto, o Tribunal de Gênova continua, é indiscutível que o condomínio, na pessoa de seu diretor devidamente autorizado pela assembléia nos termos do art. 1131 parágrafo 3 do Código Civil, como de fato, pode estar no tribunal - para resistir a um pedido de indemnização - em nome de todos os condomínios, condominios que, coletivamente referidos como condominio, sao considerados como termos passivos passivos da acao de compensacao e, portanto, como todos os possíveis obrigatórios.
Além disso, mesmo no momento do cometimento do ilícito, o mesmo é comissionado pelo condomínio como um todo, após uma resolução especial da Assembléia em 1986, que previa a aposição da barra.
Note-se que as delibera√ß√Ķes dos acionistas, bem como as a√ß√Ķes consequentes do diretor, t√™m, em primeiro lugar, o poder de envolver todo o complexo de pessoas (os condom√≠nios) no nome e em cujo nome a a√ß√£o ilegal √© cometida. est√° comprometido (Trib. G√™nova 28 de fevereiro de 2014).

Decis√Ķes il√≠citas e direitos dos indiv√≠duos

Até agora nada de novo. o parte original da sentençase podemos dizê-lo, é o imediatamente seguinte; na linguagem jurídica técnica, diríamos que não há precedentes em termos.
Ele l√™ no pron√ļncia sob considera√ß√£o que o actual sistema salvaguarda a faculdade dos indiv√≠duos de se libertarem da imputa√ß√£o do mal colectivo com o mecanismo de dissocia√ß√£o da disputa referida no artigo 1132 cc.
Esse mecanismo, ampliando o conceito de disputa real até o de disputa potencial, também permite que o prédio se dissocie de antemão de uma ação condominial ilegal.
No entanto, tal dissociação opera em um nível diferente de mera dissensão ou mera ausência em corpos deliberativos e requer expressão expressa de vontade.

Na ausência deste, o condomínio está envolvido em qualquer caso na natureza do condomínio ilegal e, pelo menos para terceiros, responde em conjunto com outros, podendo muito bem a sentença relativa ser pronunciada contra o edifício como um todo. (Trib. Gênova 28 de fevereiro de 2014).
L 'art. 1132 c.c., o que permite que os condom√≠nios se dissociem do resultado negativo da disputa, representa uma das regras de interpreta√ß√£o mais incerta em quest√Ķes de condom√≠nio.
A leitura que é fornecida por Corte de Gênovano entanto, parece muito audacioso. Uma conta é uma resolução que determina algo sobre uma disputa, outra uma decisão da qual, potencialmente, uma disputa poderia surgir.
No primeiro caso, estamos dentro do escopo de aplica√ß√£o do art. 1132 c.c. na segunda hip√≥tese, na opini√£o do escritor, o condom√≠nio que acredita que uma resolu√ß√£o ser√° um pren√ļncio de lit√≠gios porque os il√≠citos poder√£o desafi√°-la de acordo com oart. 1137 c.c. e n√£o dissociar de acordo com o art. 1132 c.c.



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