Montagem condominial e gest√£o de coisas comuns

A assembléia é o órgão do condomínio que tem a função de gestão e conservação de coisas comuns, basicamente cabe à assembléia, também para

Montagem condominial e gest√£o de coisas comuns

Assemblea

A assembléia é o órgão do condomínio
tendo a fun√ß√£o de gest√£o e conserva√ß√£o de coisas comuns, basicamente cabe √† montagem, tamb√©m atrav√©s do administrador, decide e identificar a melhor maneira de usar as partes comunsComo j√° dissemos, em poucas palavras, √© o resultado de ums√©rie de posi√ß√Ķes doutrin√°rias-jurisprudenciais visava delinear os poderes da assembl√©ia e seus limites. pron√ļncia de 2007, precisamente em rela√ß√£o √† expertise da reuni√£o de condom√≠nios, a cassa√ß√£o ele tem que dizer isso re-entra, [–ď—ě–≤'¬¨–í |], nos poderes da assembl√©ia do condom√≠nio o poder para regular a administra√ß√£o de bens comuns e servi√ßos, com a finalidade do uso melhor e mais racional deles por condom√≠nios [...]. Em √ļltima an√°lise, no que diz respeito ao uso de bens comuns, a assembleia de condom√≠nio, com uma resolu√ß√£o maiorit√°ria, tem o poder de decidir sobre modalidades concretas ou modificar, no interesse coletivo, aqueles em vigor onde se estabelecer que se tornaram onerosos ou que deve ser substitu√≠do por outros m√©todos adequados de uso. Neste caso, se a disposi√ß√£o n√£o retirar o bem comum de seu destino principal ou n√£o impedir seu uso para todos os condom√≠nios de acordo com seus direitos, pode muito bem ser adotado por uma maioria, uma vez que √© uma modifica√ß√£o dos m√©todos de uso do ativo. o execu√ß√£o do servi√ßo, que n√£o afetam os direitos dos condom√≠nios individuais (Cass. civ. n. 7711/2007).Estas declara√ß√Ķes por si s√≥, claro e inatac√°vel, √†s vezes, levantam incertezas diante da realidade cotidiana.O que a montagem realmente pode fazer regular o uso de um bem comum sem danificar os direitos de propriedade de condom√≠nios individuais?O que ele pode fazer o condom√≠nio que pensou ter sido ferido por uma decis√£o da assembl√©ia?

Assemblea

Vamos para a ordem.
pode certamente regular, por exemplo, o momento de ligar e desligar o sistema de aquecimento (dentro dos intervalos de tempo previstos pelo Decreto Presidencial n.¬ļ 412/93), mas n√£o pode de forma alguma decidir pela sua n√£o utiliza√ß√£o. as vezes a fronteira entre a disciplina das modalidades de uso e a les√£o do direito individual √© muito fino Como deve ser considerado? delibera√ß√£o do condom√≠nio que, em uma aldeia de montanha, decide que o aquecimento, no meio do inverno, deve funcionar apenas uma hora por dia? Nestes casos, os condom√≠nios poderiam desafiar as delibera√ß√Ķes perante a justi√ßa da paz competente para o territ√≥rio como √© neste escrit√≥rio que a lei (art. 7 cpc) exige compet√™ncia exclusiva para determinar as causas da medida ea forma como os servi√ßos comuns s√£o utilizados.nega√ß√£o absoluta da mudan√ßa de uso pretendido sem as maiorias prescritas por lei, os condom√≠nios poderiam contestar as resolu√ß√Ķes, respectivamente, por nulidade ou anula√ß√£o na forma e nos termos prescritos por lei.



V√≠deo: CFTV EM CONDOM√ćNIO - O uso inadequado das c√Ęmeras pode gerar danos morais!