Condomínio: dissidência de brigas

Em termos de condomínios em edifícios, nos casos de litígio (ativo e passivo) de competência da assembléia, a condòmini pode exercer o direito de discordar da disputa.

Condomínio: dissidência de brigas

Dissidência das lutas do condomínio

montagem

Como parte de um condomínio, tanto que falamos litígio ativo - isto é, aqueles argumentos promovidos pela equipe - tanto que nos referimos a disputas passivas - isto é, as causas pelas quais a equipe é chamada a se defender - pode acontecer que nem todos os co-proprietários concordem com a necessidade de iniciar um caso ou resistir a ele.
O evento é tratadoart. 1132 c.c., precisamente registrada Dissidência de condomínios com relação a disputas. O padrão apresenta mais de um ponto crítico e merece atenção especial com relação aos efeitos reais que ele é capaz de produzir.
O artigo em questão consiste em três parágrafos que recitam:
Se a assembléia de condomínios decidiu promover uma disputa ou resistir a um pedido, o condomínio dissidente, com um ato notificado ao administrador, pode separar sua responsabilidade pelas conseqüências da disputa em caso de perda. O documento deve ser notificado no prazo de trinta dias após aquele em que o condomínio tenha sido informado da resolução.
O condomínio dissidente tem direito a indenização pelo que pagou à parte vitoriosa.
Se o desfecho da disputa foi favorável ao condomínio, o condomínio dissidente que se aproveitou é obrigado a competir nas custas do processo que não foi possível repetir a parte vencida..
Uma premissa é obrigatória: o escopo do artigo em questão é limitado a disputas que se enquadrem na competência domontagem.

Aplicação do art. 1132 c.c.

Lutas condominiais

A restrição deescopo de aplicabilidade art. 1132 c.c. as discussões de competência da assembléia significam que o condomínio não pode dissociar-se das ações iniciadas ex officio pelo administrador.
exemplo: o condomino não pode exercer discordância da disputa em relação àquelas ações destinadas a recuperar o crédito do condomínio inadimplente nos termos do art. 63, primeiro parágrafo, att. cc
Da mesma forma, o condomínio não pode discordar no caso de atos conservadores o de ações para a execução de resoluções.
Estamos procurando, então, com a ajuda de um exemplo prático, para entender melhor como e quando a norma se aplica e, consequentemente, o que deve ser feito por quem não quer participar de uma disputa.
Vamos colocar o caso que as disputas surgem sobre o desempenho de alguns trabalho de manutenção. Não resolvendo bem o assunto, é necessário tomar uma decisão sobre o que fazer.
O administrador chama a montagem que, com o maiorias exigidas por lei (artigo 1136, quarto parágrafo, c. ou seja, a maioria dos presentes na reunião que representam pelo menos 500 milésimos), decide tomar medidas legais. Nem todos os condomínios concordam com essa escolha e decidem não aderir à iniciativa judicial contra o contratado. Sua dissidênciaportanto, pode ser expresso através de uma comunicação para ser notificado ao administrador no prazo de 30 dias da decisão de ser julgado. Para o ausente, este termo decorre da comunicação do curso da assembléia.
Algumas dúvidas foram levantadas em relação ao significado a ser dado ao termo notificar. Alguns acórdãos consideram que, com esta palavra, pretendia indicar a notificação feita por um oficial de justiça. Outras teses inclinam-se a uma interpretação mais ampla da palavra, afirmando que ela pretende mais simplesmente trazer conhecimento até certo ponto, tanto que a comunicação feita na assembléia é considerada suficiente. Esta última hipótese parece, até o momento, a que encontrou maior apoio mesmo dentro da jurisprudência (ver o tópico e as diferentes, orientações de M. Di Pirro, Código do novo condomínioSimone, 2013).
Feito isso, o discordando com relação às disputas, onde é obrigado a pagar uma quantia à outra parte, terá o direito de indemnização contra o condomínio (artigo 1132, segundo parágrafo, c.c.). Além disso, ele benefício dos efeitos positivos no caso da vitória de uma disputa (pense na sentença que exige que a empresa conclua uma obra, etc.) e será obrigado a contribuir despesas legais somente se não foi possível recuperá-las da contraparte (por exemplo, porque ao final do processo houve uma compensação dos custos ou porque a contraparte não é solvente, Artigo 1132, terceiro parágrafo, c.c.).
E para o taxas legais que o condomínio deve suportar até que a sentença seja pronunciada?
o primeiro parágrafo do art. 1132 c.c. neste ponto, é muito claro: a dissidência do condomino funciona na hipótese de consequências negativas para o caso de uma perda; substancialmente até a sentença o condomino terá que pagar as custas judiciais incorridas pelo edifício com base nos milésimos de propriedade ou a medida diferente fornecida por um acordo diferente (Artigo 1123, primeiro parágrafo, cc), possivelmente sendo reembolsado em caso de vitória com convicção dos custos legais da contraparte.



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