Condomínio, taxas de armazenamento e taxas de uso

Em termos de condom√≠nios em edif√≠cios, √© √ļtil fazer uma diferencia√ß√£o entre os custos necess√°rios para a conserva√ß√£o e os necess√°rios para o uso.

Condomínio, taxas de armazenamento e taxas de uso

Partes comuns do edifício e despesas

O condom√≠nio, dizem eles, √© aqueleedif√≠cio composto por unidades imobili√°rias individuais o de um grupo de unidades imobili√°rias pertencentes a diferentes propriet√°rios, que necessariamente t√™m em comum algumas partes (bens, servi√ßos, instala√ß√Ķes) funcionais para o usufruto das partes da propriedade exclusiva.

Condominio e spese

Nesse contexto factual e legal, os condomínios, isto é, os proprietários das unidades imobiliárias acima mencionadas, são obrigados a participar das despesas relacionadas com a gestão e conservação das partes comuns do edifício.
Em essência, os condomínios são proprietários dos chamados títulos condominiais; Afirma-se que esses títulos condominiais são prop rem bonds.
O que isso significa?
Para responder à pergunta, pensamos, em mais de uma ocasião, que os juízes do Supremo Tribunal de Cassação.

Natureza dos títulos do condomínio

Ele lê em uma decisão feita em 2003, que tem o mérito de fotografar, na melhor das hipóteses, a noção de bonds propter rem e o necessário recondicionamento desses condomínios na categoria daquela categoria, que a figura da obrigação prop existe sempre que um direito real (ou seja, um direito sobre uma coisa, como o direito de propriedade, usufruto, etc.), seja exclusivo ou parcial (propriedade plena ou comunhão), é acompanhado uma obrigação, cuja origem se refere à propriedade do direito sobre o ativo: propriedade contextual do mesmo sujeito do direito e da obrigação.

Spese

A conex√£o entre o direito e a obriga√ß√£o consiste naquilo que, sob certas condi√ß√Ķes, a obriga√ß√£o segue as vicissitudes da lei, encontrando sua raz√£o de ser na propriedade, ou na co-propriedade, do direito real, em virtude do princ√≠pio de √†s quais as vantagens s√£o acompanhadas por alguns reflexos negativos (cuius comoda eius et incomoda).
As obriga√ß√Ķes dos condom√≠nios de competir nas despesas para a conserva√ß√£o das partes comuns s√£o consideradas obriga√ß√Ķes pagas, porque nascem como resultado da co-propriedade do direito sobre coisas, instala√ß√Ķes e servi√ßos comuns. Para as despesas de conserva√ß√£o das partes comuns os condom√≠nios s√£o obrigados em virtude do direito (de copropriedade) nas partes comuns acess√≥rias aos planos ou √†s partes do plano em propriedade exclusiva. Portanto, esses t√≠tulos seguem a lei e se movem como resultado de sua transmiss√£o (Cass. 18 de abril de 2003 n. 6323).
em resumo você paga as taxas do condomínio porque são condomínios e para isso você não pode deixar de contribuir para os custos de gerenciar coisas comuns.
Por outro lado, neste sentido, é muito claroart. 1118 c.c. que fornece uma exceção específica para os custos de utilização do sistema de aquecimento central do qual os condomínios se destacaram.

Tipo de despesas

Dentro do despesas de condom√≠nio √Č poss√≠vel distinguir entre os chamados custos de armazenamento e taxas de uso.
um exemplo esclarecer o conceito: os custos de rearranjo da fachada do edifício são certamente custos de armazenamento, enquanto os custos para o consumo de eletricidade, água e gás são certamente custos de uso.
A quest√£o assume consider√°vel import√Ęncia se pensarmos que normalmente os custos de uso s√£o suportados pelo locat√°rio (ou pelo usufrutu√°rio) enquanto os custos de conserva√ß√£o s√£o sustentados pelo propriet√°rio.
o fronteiraNo entanto, nem sempre é tão claro como no exemplo acima mencionado: em tais casos, mesmo para os fins que acabamos de explicar, é necessário verificar a natureza das despesas.
Neste contexto, chegamos ao resgate o trabalho de jurisprud√™ncia, de acordo com o qual em termos de encargos de condom√≠nio, a fun√ß√£o e a funda√ß√£o das despesas necess√°rias para a conserva√ß√£o da propriedade distinguem-se das exig√™ncias que presidem as despesas para o gozo das mesmas, como √© mostrado, como princ√≠pio geral, pelas disposi√ß√Ķes do. 1104 c.c. - ditado em mat√©ria de comunh√£o - e, subesp√©cies de rela√ß√Ķes de condom√≠nio, pela norma referida no art. 1123 mesmo c√≥digo, em cuja mente as contribui√ß√Ķes para a conserva√ß√£o do ativo s√£o devidas na base de pertencimento e s√£o divididas em propor√ß√£o √†s a√ß√Ķes (independentemente da vantagem subjetiva expressa pelo destino das partes comuns para servir em diferentes graus os planos individuais ou por√ß√Ķes de plano), enquanto as despesas de uso (que derivam do gozo subjetivo e pessoal) s√£o subdivididas em propor√ß√£o √† medida concreta do mesmo, independentemente da medida proporcional de pertencimento (e podem, conseq√ľentemente, mudar completamente legitimamente, em um plano). completamente independente do valor da cota) (Box No. 8292/00) (Trib. Messina 19 dezembro 2012 n. 2147).
Claramente em certos contextos uma despesa pode ter ambas as fun√ß√Ķes: pense na substitui√ß√£o das cordas do elevador. O custo, certamente devido ao uso desse bem, tem relev√Ęncia tamb√©m em rela√ß√£o √† sua conserva√ß√£o.
Cl√°ssico o exemplo do substitui√ß√£o de cabos de eleva√ß√£o que na jurisprud√™ncia (ver cassa√ß√£o de 8 de maio de 1986, n. 2426) foi imposta ao inquilino, mas muitas vezes, tamb√©m com base em acordos-quadro elaborados por associa√ß√Ķes de propriet√°rios e inquilinos, √© suportado pelo propriet√°rio.