O condomínio em edifícios

O condomínio é uma forma particular de comunhão em que coexistem propriedades exclusivas, as unidades imobiliárias e partes da propriedade comum às primeiras.

O condomínio em edifícios

O que é um condomínio?

Para isso e outros questões que vamos colocar no seguinte nem sempre é possível responder com clareza e precisão; deste ponto de vista, se alguém esperava que o reforma do condomínio desde os esclarecimentos necessários, ficou desapontado.

Condominio

vemos porquê.
A partir de esta pergunta e referindo-se a essa definição comumente aceita por insiders, é possível afirmar que o condomínio é um edifício em que partes da propriedade exclusiva coexistem ao lado de partes da propriedade comum.
De acordo comart. 1117-bis c.c., as regras do condomínio se aplicam na medida do compatível, em todos os casos em que várias unidades ou mais edifícios ou mais condomínios de unidades imobiliárias ou edifícios têm partes comuns, em conformidade com o artigo 1117.
Em suma, o lei n. 220/2012 (a reforma) formalizou a aplicação das regras sobre o condomínio também para condomínios horizontais, supercondomínios, condomínios mínimos, etc.
Requisito essencial é que as partes de propriedade exclusiva (as unidades imobiliárias) são de propriedade de pessoas diferentes.
um exemplo Isso nos ajudará a entender melhor o conceito: uma construção de 9 unidades imobiliárias, de propriedade de uma única entidade, não constitui um condomínio, mesmo que as unidades imobiliárias sejam todas alugadas. Nesse mesmo prédio, por outro lado, se cada morador também possui o apartamento que ocupa, então pode-se falar em condomínio.
tecnicamentePortanto, o condomínio é um edifício em que os apartamentos são de propriedade de várias pessoas, que assumem a qualidade do condomínio.

Quando e que formalidade constitui um condomínio?

Para o constituição de um condomínio não há formalidades particulares; é suficiente a venda do primeiro apartamento pelo proprietário original e único (ver, entre outros Cass. 4 de outubro de 2004, n. 19829).
Basicamente, voltando ao acima, é suficiente que, com a venda de uma unidade imobiliária, algumas partes do edifício tornam-se propriedade ou pelo menos em uso comum (por exemplo, escadas, entrada, desembarque, elevador, etc.).

Condominio negli edifici

O tamanho do condomínio só afeta a obrigação de algumas regras. Basicamente nos condomínios, onde existem até oito participantes, não será obrigatório indicar o administrador do condomínio, que é imposto por lei (art. 1129 c.c.) para aqueles complexos com nove ou mais condomínios; e ainda o regulamento do condomínio será obrigatório apenas para os condomínios com mais de dez participantes (art. 1138 c.c.).
O tamanho do edifício e sua estrutura, além disso, afetam o nome que é comumente dado ao complexo do condomínio.
Assim, por exemplo, os condomínios com menos de oito participantes são geralmente chamados condomínios pequenos, dentro desta categoria aqueles com apenas dois participantes são nomeados condomínios mínimos; e ainda os condomínios com mais escadas, pátios e serviços destinados a servir apenas uma parte do edifício são chamados condomínios parciais.
O chamado fecha a lista Super condomínio, que nada mais é do que um conjunto de edifícios que já constituem condomínios autônomos que compartilham obras ou serviços comuns, como, por exemplo, os espaços de estacionamento, os jardins e o sistema de água.

Quantos condomínios existem na Itália?

A certeza é que não há dados precisos. Assim, emerge da última pesquisa oficial, que data de março de 2006, que é o relatório elaborado pelo Centro de estudo CENSIS e pela associação de administradores do condomínio ANACI.
Com base nessas premissas foi possível afirmar que, na Itália, não há fonte oficial que seja capaz de fornecer dados e certificados oficiais atualizados (Relatório do Censis - ANACI 2006) sobre o condomínio. O relatório acima mencionado estima que na Itália existem aproximadamente 11 milhões de edifícios. Destes, assume-se que 930.000 são edifícios em um condomínio. Um setor que afeta aproximadamente 9.400.000 famílias, ou seja, cerca de 23 milhões de pessoas, que representam aproximadamente 40% da população italiana e que é mais ou menos 1% do PIB. Um fenômeno social real que não foi aclamado por acaso planeta condomínio.

Existe diferença entre o condomínio e seus participantes?

Uma comparação nos ajudará a responder a pergunta. Se dois ou mais cidadãos querem promover uma determinada atividade, ou defender certos interesses, eles podem decidir a forma legal de apresentar sua própria iniciativa. É o caso das associações que protegem a paisagem, promovem o território ou comitês de defesa de direitos, etc. Formas de associativismo espontâneo definidas e reguladas pelo código civil, que de certa forma diferencia a associação em si e considerada pelos seus membros; nesses casos, falamos de uma subjetividade jurídica distinta da dos participantes para dizer que o todo (comitê, associação, etc.) difere no sistema jurídico das pessoas solteiras que o compõem.
Não é assim para o condomínio. Na legislação atual, bem como nas decisões do Tribunal de Cassação, não é necessário traçar qualquer norma, ou pronúncia, que reconheça ao condomínio uma subjetividade jurídica distinta de seus participantes.
Uma lacuna óbvia, se for feita referência aos dados apresentados acima, que, em vez disso, identificam um fenômeno com grande impacto social no condomínio. Como foi corretamente observado Parece pelo menos bizarro que se deva reconhecer a subjetividade do direito ao clube de caça com três membros, localizados em uma aldeia de poucos habitantes, mas não ao megacondominio com quinhentos condomínios e um faturamento de milhares de euros por ano. (então MARCO ROSSETTI, O condomínio? É um órgão de gestão. Mas com personalidade jurídica limitada, em D & G2005, 12, 46).



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