Condomínio e Privacidade

A fim de dissipar algumas d√ļvidas e incertezas, a Autoridade de Privacidade publicou um Vademecum √ļtil para facilitar a prote√ß√£o da privacidade em condom√≠nios.

Condomínio e Privacidade

A evolução da tecnologia trouxe muitos confortos na vida cotidiana e maior segurança, por um lado, mas menos prazer do privacidade outra.
Os problemas que encontramos na realidade que nos rodeia, são enfrentados em menor escala mesmo naquela pequena comunidade que é a condomínio.
Ent√£o voc√™ pode perguntar se um condom√≠nio tem o direito ou n√£o de instalar um c√Ęmera de vigil√Ęncia por v√≠deo que leva de volta o seu espa√ßo de estacionamento ou a entrada do apartamento.
Outras d√ļvidas e quest√Ķes levaram √† entrada em vigor, em Junho passado, da reforma recente (lei n. 220 de 11 de dezembro de 2012), com os novos requisitos previstos. Pode-se perguntar, de fato, quem tem o direito de acessar informa√ß√Ķes relacionadas a conta corrente do condom√≠nio e que dados podem ser publicados na parte p√ļblica do site do condom√≠nio.
E mais uma vez, voc√™ se pergunta se tem o direito de publicar em um boletim p√ļblico a generalidade de quaisquer condom√≠nios em falta.

Vademecum do Garante no Condomínio e Privacidade

Para dissipar esta e outras d√ļvidas, o Garantidor de privacidade publicou um Vademecum √ļtil que √© intitulado precisamente Condom√≠nio e Privacidade, que visa facilitar o di√°logo entre os protagonistas desses eventos di√°rios.

Vademecum Condominio e Privacy

O Presidente da Autoridade, Antonello Soro, ressaltou a import√Ęncia de proteger o direito √† privacidade de cada condom√≠nio, mas lembrou que n√£o deve ser pretexto para que o condom√≠nio n√£o tenha a transpar√™ncia adequada √† sua adequada gest√£o, o que implica tamb√©m que certos dados s√£o para o conhecimento de todos.
O Vademecum examina todos os aspectos que ocorrem com maior frequ√™ncia na vida do condom√≠nio, desde assembleias a comunica√ß√Ķes at√© as partes interessadas, desde o acesso aos dados at√© as rela√ß√Ķes com o administrador.
Está dividido nestes oito capítulos:
1. o administrador;
2. a assembléia;
3. o quadro de avisos do condomínio;
4. gestão transparente do condomínio;
5. vigil√Ęncia por v√≠deo;
6. o condomínio digital;
7. o direito de acesso aos seus dados e outros direitos;
8. mais esclarecimentos.
No fechamento do manual, no entanto, encontramos um lucro gloss√°rio com os termos de uso mais freq√ľente na √°rea do condom√≠nio e a indica√ß√£o dos textos normativos de refer√™ncia.
Mas vamos agora examinar alguns dos aspectos tratados no vademecum.

Administrador de condomínio e privacidade

A lei prev√™ que o administrador deve comunicar aos condom√≠nios uma s√©rie de dados, incluindo os seus pr√≥prios generalidade dados pessoais, o c√≥digo fiscal e o n√ļmero de telefone, este √ļltimo a ser publicado em local p√ļblico tamb√©m de tr√Ęnsito, apesar da privacidade.
O administrador, por sua vez, é obrigado a proteger os dados dos condomínios, mas somente contra os não relacionado ao condomínio. Isso ocorre porque o direito de cada um deles é acessar os dados relacionados ao gerenciamento, portanto também pode ser necessário tomar conhecimento dos dados do vizinho.
Os singles atraso eles tamb√©m podem ser expressos abertamente na reuni√£o e os dados do condom√≠nio em falta comunicados aos fornecedores, conforme exigido por lei, mas n√£o expostos em um quadro de avisos p√ļblico.

Vigil√Ęncia por v√≠deo em condom√≠nio

videosorveglianza in condominio

Com o manual, o Garante especificou que, no que diz respeito √† videovigil√Ęncia em condom√≠nio, pode afetar apenas o √°reas comuns e deve seguir as regras e limites estabelecidos pela legisla√ß√£o geral sobre videovigil√Ęncia.
Essas regras fornecem, por exemplo, para mostrar sinais para o qual o modelo preparado pelo mesmo fiador tamb√©m pode ser usado, enquanto o grava√ß√Ķes eles devem ser mantidos por um per√≠odo de no m√°ximo 24 a 48 horas, a menos que necessidades espec√≠ficas relacionadas √†s atividades presentes no condom√≠nio, como o fechamento de lojas e escrit√≥rios.
Em qualquer caso, no entanto, uma conservação de mais de 7 dias ainda deve estar sujeita à opinião do Garante.
A reforma introduziu uma mudança em relação à quorum necessário para deliberar a instalação do sistema. Agora é necessário a maioria dos presentes na assembléia e pelo menos metade do valor milésimo do edifício.

Site Condominial

sito web condominiale

O capítulo relacionado com Condomínio Digital parte também de algumas perguntas já recebidas pela Autoridade de Proteção de Dados italiana sobre este novo instrumento introduzido pela entrada em vigor da lei.
A reforma do Condom√≠nio incluiu nas disposi√ß√Ķes para a implementa√ß√£o do C√≥digo Civil aArtigo 71.oB que concede aos cond√īminos a oportunidade de ter seu pr√≥prio site na Internet, com acesso privado e protegido, atrav√©s do qual cada condom√≠nio pode consultar todas as escrituras e relat√≥rios mensais.
O Garantidor esclarece que o administrador pode publicar e disponibilizar apenas com este site os documentos aprovado com resolu√ß√Ķes espec√≠ficas, como dados cont√°beis.
Em qualquer caso, eles poderão acessar somente aqueles que terão direito a ele, então eles terão que ser específicos senha e nome de usuário para login.



Vídeo: Segurança e privacidade: como conciliar?