Conclusão do acordo e direito à comissão para agentes imobiliários

O agente imobiliário, atuando como um mediador, obtém o direito de comissão somente se a operação terminar como resultado de sua intervenção.

Conclusão do acordo e direito à comissão para agentes imobiliários

Agente imobiliário e direito à comissão

visão imóvel

em vida cotidiana Acontece muitas vezes que as pessoas interessadas em uma propriedade se voltam para uma agência imobiliária, que isso vai atender as partes ou simplesmente fazer o apartamento para a parte interessada, mas então não ninguém é alcançado acordo se não muito tempo depois e sem o impulso do agente, mas de outros assuntos ou simplesmente pelas partes.
Como nos ajustamos nesses casos? Sobe ou não o direito de comissionar para o agente imobiliário que primeiro tratou o relacionamento?
No que nos diz respeito, de acordo com o código civil, ele é o mediador puts em relação duas ou mais partes para a conclusão de um negócio, sem estar ligado a nenhuma delas por relações de colaboração, dependência ou representação (art. 1754 c.c.).
O agente terá a comissão (de cada parte) se o negócio for concluído devido a sua intervenção (art.1755 c.c.).
Escusado será dizer então que para avaliar caso a caso corretamente se o corretor é responsável pela comissão, é necessário entender o que temos que entender para conclusão do acordo e para efeito da intervenção do mediador.

Conclusão do acordo

Para a conclusão do caso, para o propósito da comissão, devemos entender uma operação que envolve uma utilidade econômica; a loja deve ser estipulada de uma maneira legalmente adequado alcançar o resultado desejado pelas partes; ou seja, o contrato relativo (como a venda preliminar), com a finalidade de reconhecer a comissão, não pode ser nulo ou anulável (ver, por exemplo, Cass. n. 8555/2006).
Deve, portanto, ser a constituição de uma restrição que dá o direito de agir para o cumprimento dos acordos estipulados ou em falta para a compensação do dano. Por exemplo, um contrato preliminar, nulo como não está escrito não foi considerado elemento suficiente para o reconhecimento da comissão (v. Cass. n. 10553/2002o Cass. n. 18779/2005ou de novo Cass. n. 22000/2007).
O cliente é sempre livre para concluir o negócio ou não e, se não, se ele se recusar a chegar ao acordo, o mediador não será capaz de reivindicar quaisquer benefícios, residindo em seu favor apenas o direito ao reembolso das despesas referidas noart. 1756 c.c. (V. Cass. n. 5095/2005o Cass. n. 11244/2003); sendo de outra forma necessária, para reconhecer a comissão, mesmo na ausência da realização do acordo, de acordo com algumas decisões, um outro pacto, consistindo no compromisso de pagar pela atividade que não estava vinculada à realização do negócio, mas ao comprometimento da organização do agente na busca pelo terceiro interessado no negócio (ver Cass. n. 2067/2002).

Conclusão do acordo e intervenção do mediador

Digite o patch

Deve haver provas comprovadas entre a concretização do acordo e a intervenção do mediador elo de causalidadequanto mais difícil é provar, mais nos distanciamos no tempo da designação para o agente e quanto mais intervir na cadeia de eventos que levam ao acordo outros assuntos, como, por exemplo, outros mediadores.
Por vezes, foi decidido que o direito à comissão deve ser reconhecido mesmo quando a atividade não tem sido um fator determinante e exclusivo para a realização do acordo, assumindo que poderia consistir, por exemplo, em um mero atividade de sinal, em seguida aprimorada das partes com a efetiva celebração do contrato (Cass. n. 709/2010).
Além disso, foi decidido que não é importante que as negociações ou a elaboração do contrato ver a intervenção do mediador, já que é suficiente que ele tenha as partes se reunido e que eles tenham chegado a um acordo devido à sua intervenção (v. Cass. n. 23438/2004); além disso nem o curso do tempo, nem a intervenção de outros eles são considerados elementos para excluir a priori a contribuição causal do mediador no início (v. Cass. n. 15014/2000).
Foi embora exceto sua contribuição, mesmo que houvesse feito as partes se reunirem, não surgiu nenhum acordo, se não após muito tempo, seguindo o impulso de um terceiro ou das próprias partes (v. Cass. n. 5952/2005 e por último Cass. n. 15/1120) e isto já que a retomada das negociações ocorreu em decorrência de novas iniciativas absolutamente alheias às anteriores e condicionadas por elas, de modo que a relevância da intervenção original do mediador pode ser excluída. (Cass. n. 15/1120).
Assim como, ao mesmo tempo, para o reconhecimento da intervenção do mediador, foi decidido que a conclusão do acordo pode ocorrer. mesmo depois que o contrato expirar mediação, desde que o mediador tenha relacionado os contratantes com uma atividade causalmente relevante para efeitos da conclusão do negócio (Cass. n. 23842/2008).

Intervenção de vários mediadores

De acordo comart. 1758 c.c., quando se chega à conclusão do caso graças à intervenção de vários mediadores, cada um deles terá direito a uma parte da comissão. A jurisprudência acredita que, para que a lei seja aplicada, tal contribuição plural pode ser conjunta ou distinta, contemporânea ou subseqüente, acordada ou autônoma, com base no mesmo cargo ou em vários cargos (ver Cass. n. 16157/2010 e Cass. n. 5952/2005).
Em essência é sobre a reconstrução, todas as vezes, o curso dos eventos e, em seguida, identificar a função que o agente teve. No tribunal, esta atividade será realizada pelo juiz.
Dadas as dificuldades intuitivas que surgirão em averiguar a contribuição de cada causa na série de eventos, e então, dada a incógnita sobre o possível resultado dos procedimentos em relação ao alívio da contribuição do mediador no nexo causal, em situações controversas, Seria conveniente tentar fechar o caso com um acordo extrajudicial entre as partes envolvidas.



Vídeo: Regras para 'distrato' na compra de imóveis são rejeitadas pela CAE