Operadora e alocação de despesas

O código civil não trata de regular o serviço de portaria, a única regra que contém uma menção a este serviço é a arte. 1117 c.c.

Operadora e alocação de despesas

o código civil não trata de regular o serviço de portaria.

Spese portiere

A única regra que contém uma menção a este serviço é Artigo. 1117 c.c. quando especifica que eles devem ser considerados propriedade comum os quartos para o porteiro e aqueles destinados aos alojamentos do porteiroDe resto, o codic legislador não abordou questões importantes como o estabelecimento e a supressão do relatório de trabalho do porteiro e por último mas não menos importante, o caso relacionado com repartição de despesasEssencialmente: quem paga o queEm primeiro lugar, é necessário referir-se ao regulamento de condomínio de contrato: este ato pode regular o tema da divisão de custos com efeito para a estrutura única para o qual foi elaborado.Na ausência de tal documento, o padrão de referência, pelo menos em geral e sujeito aos esclarecimentos que serão feitos daqui para pouco, é o primeiro parágrafo do art. 1123 c.c. em cuja mente as despesas necessárias para a conservação e fruição das partes comuns do edifício, para a prestação de serviços no interesse comum e para as inovações decididas pela maioria são suportadas pelos condomínios na proporção do valor da propriedade de cadaNa prática, portanto, cada condomínio terá que participar das despesas relacionadas ao serviço de concierge (a prestação de serviços mantém-se no interesse comum) proporcionalmente ao valor milésimo da sua unidade imobiliária, ou seja, com base nos milésimos de detenção, a mesma opinião, embora com algumas distinções, Supremo Tribunal.

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De acordo com os juízes de legitimidade, de fato, os custos de porteiros em um condomínio, sendo um serviço de natureza que assegure a custódia de todo o prédio, devem ser compartilhados entre os condomínios com base no critério ditado pelo art. 1123, primeiro parágrafo, do Código Civil, cuja aplicabilidade só pode ser legitimamente negada se resultar em convenção contrária (conforme expressamente previsto pela norma supracitada) ou se for estabelecido que o serviço, para situações particulares de coisas e lugares, não pode ser considerado no interesse de todos os condomínios. (Cass. 30 de outubro de 1981 n. 5751, códigos de construção, locação de condomínios, Ipsoa).O estado dos lugares pode envolver um decisão diferente sobre os critérios usados ​​para alocar os custosVocê imagina que o goleiro contratado serviço de vigilância, custódia e limpeza, este último limitado às escadas do condomínio para acessar os vários andares.Um condomínio, Tizio, é dono apenas de uma caixa que tem acesso autônomo à via pública e por isso não utiliza, nem poderia, fazer isso, das escadas comuns, em tais circunstâncias, fica claro que todos os condomínios terão que participar em relação à taxas de supervisão e custódia nos termos do art. 1123, primeiro parágrafo, cEm relação a taxas de limpezaem vez disso, eles devem ser subdivididos de acordo com o uso que cada coproprietário pode fazer (mesmo potencialmente) desse serviço (artigo 1123, segundo parágrafo, c.c.).No nosso casoportanto, Tizio certamente será excluído deste custo.Os outros condomínios interessados ​​participarão dos gastos em razão milésimos de propriedade.



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