Serviço de concierge, conceito e alocação de despesas

Entre os serviços de condomínio, o de porteiros é um caso particular, sendo um empregado de condomínios. O que ele faz e quem lhe paga?

Serviço de concierge, conceito e alocação de despesas

Condominio

Muitos condomínios, desde o seu nascimento ou depois, são dotados de um assim chamado serviço de concierge.
Quem é o porteiro?
Quais são as tarefas como está
Quando pode ser abolido o serviço?
Quem e em que medida pague o salário?

Noção de goleiro e seus deveres

em porteiro de um prédio em condomínioJá em 1985, foi dito o seguinte.
Na complexa vida moderna e especialmente nos edifícios do condomínio, que são pequenas células da sociedade moderna, a função do goleiro tornou-se cada vez mais ampla e complexa: ele supervisiona toda a vida do edifício e não simplesmente aqueles que entram e saem. ele é colocado na guarita, mas para impor os regulamentos internos e as instruções dadas pelo administrador sobre o uso de coisas comuns, como a mudança para o uso da casa de lavagem e do terraço e as ordenações das autoridades locais que eles são comunicados a ele (Terzago, O condomínio, Giuffrè, 1985).
Em essência a pessoa contratada com os deveres do goleiro, que pode ser o mais variado, presta um serviço em favor de condomínios, ou pela simplicidade do condomínio como um todo.
Este serviço, dependendo da contrato celebrado pelas partes, pode ser limitado à mera guardiania do edifício ou também compreender outras tarefas, como, por exemplo, a limpeza das partes comuns e o recebimento de correspondências.
Para ler o definição fornecida pela doutrina em 1985 parece quase desatualizado; não porque tenha havido uma rápida evolução da figura do goleiro, as tarefas são sempre da mesma forma, mas mais porque é uma figura que se torna cada vez mais rara.

Portiere

De fato, também devido à criseem muitos casos, os condomínios decidem que não precisam mais do serviço de concierge.
Se, como acontece com frequência, o goleiro se aposenta, a supressão do serviço só se torna assunto da deliberação da Assembleia Geral de alterar o regulamento ou, em qualquer caso, da resolução institucional.
De acordo com a Cassação, a supressão do serviço de portaria lata para ser validamente aprovado pela maioria dos condomínios, nem a validade da aprovação da maioria é excluída do fato de que, anteriormente, a instituição do serviço de portaria foi decidida por unanimidade da assembléia do condomínio (Bem Cass. 8 de junho de 1966 n. 1507).
Claro, onde a demissão segue a demissão, o condomínio pode enfrentar uma disputa pela avaliação da correção de seu comportamento.
Em essência, seria uma questão de avaliar o recorrência das razões certas para o despedimento.
Sempre segundo a cassação em termos de justificativa objetiva justificada, a opção empreendedora que levou à supressão do setor de emprego, do departamento ou do local de demissão do funcionário não pode ser comprometida em seus perfis de adequação e oportunidade, desde que a efetividade e a a não-pretensão da reestruturação organizacional realizada; este princípio também se estende aos empregadores que não são empreendedores, como o condomínio, nos termos do art. 1 da lei n. 604 de 1966. (No presente caso, o condomínio do condominio tinha sido demitido e a S.C. confirmou a decisão de mérito que determinou a supressão da posição de trabalho do porteiro organizada de acordo com a forma da relação de emprego) (Cass. 7 de janeiro de 2002 n. 88).

Repartição dos custos do serviço de portaria

Quem e em que medida pagar as despesas necessárias para manter o serviço ativo?

Compenso

o jurisprudência, há anos, é inflexível afirmar que a despesa para o serviço de portaria diz respeito a um serviço prestado no interesse comum de todos os condomínios e é de natureza geral - observou que, na ausência de acordos explícitos com os quais sejam acordadas isenções ou derrogações para determinados condomínios, ser apoiado por todos os condomínios, sem distinção, de acordo com a disciplina geral contida no primeiro parágrafo do art. 1123 do Código Civil, ou seja, na proporção do valor da propriedade de cada um, independentemente do maior ou menor uso do serviço pelos condôminos proprietários de unidades imobiliárias localizadas em uma determinada posição (Trib. Bari 5 julho 2012).



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