Conceitos de sinalização, vizinhos e contra-interessados ​​na construção

O vizinho que relata o abuso de construção e pede o cancelamento do título do edifício, deve estar envolvido no julgamento estabelecido com o recurso contra o cancelamento?

Conceitos de sinalização, vizinhos e contra-interessados ​​na construção

Vizinhos e relatórios

Atividade de construção

Muitas vezes acontece que o administração pública conheça o construindo abusos devido a informações fornecidas por vizinhos.
Talvez, depois de ter concedido o título de qualificação para construir.
Na verdade, acontece que os vizinhos, que dificilmente conseguem escapar da violação, muitas vezes resolvem exposto ou relatórios alegados abusos, provocando a ação de verificação pelo p.a.
E, de fato, muitas vezes vem ocancelamento em auto-defesa, que é emitida, lembramos, para a prossecução de fins de ordem pública.
Uma vez recebida pelo interessado, a ordem de cancelamento será com probabilidade apelou destes antes do T.A.R. Tribunal Administrativo Regional.
Nesse ponto, o julgamento deve ser estabelecido apenas contra a cidade?
Ou eles terão que ser envolvido também os sujeitos que, sinalizando os abusos, causaram o cancelamento do ato?
Tecnicamente, portanto, a questão é se tais assuntos devem ser definidos como contrapartes e, portanto, se eles devem estar envolvidos no julgamento, através do notificação por parte da recorrente uma cópia do recurso interposto.
A questão não é sem importância porque, em caso de erro, o risco para o requerente é o de ser pronunciada a declaração de inadmissibilidade do recurso.

Conceito de réu,

Vamos começar com os dados normativos primeiro.
O padrão de referência é oart. 41, co.2, bacalhau. proc. amm. para os quais quando a ação para cancelamento é proposta, o recurso deve ser notificado um administração pública que emitiu o ato e pelo menos um dos contrapartes que é identificado no ato em si dentro do período prescrito pela lei.
Escusado será dizer que é essencial estabelecer quando Há uma contra-parte na questão da construção de abusos.
Isto é, se você só precisa ser sinalizador e vizinho ou se algum recurso adicional é necessário.
um princípio jurisprudencial segundo que o vizinho, mesmo que ele tenha causado intervenções repressivas ou em legítima defesa, não assume o papel de contraparte em apelações de que o portador da licença de construção promove procedimentos de revogação e / ou cancelamento (C.D.S. n. 6606/2011).

o réu, no setor da construção

construção

o transposição princípio de que a contraparte deve ter um interesse imediato e direto, entendido como uma extensão do esfera legal própria, levou à exclusão da configuração no caso de recursos de sanções impostas no sector da construção, e isso mesmo quando a vantagem para o terceiro é clara e parece ter relatado diretamente o delito cometido (para oexcurso ver C.D.S. nn. 3553/2015 e 4582/2015).
Os julgamentos que foram expressos nesse sentido são vários (por exemplo, v. C.D.S. n. 3380/2011; não têm (também) a consideração de que o exercício do poder de anular o ato em legítima defesa responde à necessidade de proteger o interesse público (por exemplo, v. T.A.R. Salerno n. 1981/2013).
Na realidade, também registramos alguns posições um pouco diferente.
Por exemplo, vamos nos referir aos recentes acórdãos do Conselho de Estado n. 3553 e para o próximo n. 4582 que foi relatado ao anterior.
De acordo com essas frases, algumas não podem ser ignoradas circunstâncias factuais que não permitem igualar a posição do sujeito relato com a do vizinho genérico e isso porque é um assunto que reclama ferimento do seu direito de propriedade, que tem denunciou alegado construindo abusos e tem participou processos administrativos conexos.
Com a consequência de que se considerou aplicável essa orientação distintiva (v. C.D.S. n. 2742/2007) a posição do vizinho genérico da do vizinho danificado por obras de construção e, portanto, queixa-se de uma lesão ao direito de propriedade.
Considera-se diferente que é o caso de quem tem um interesse genérico na emissão da provisão de anulação da pessoa que obtém a vantagem como a restauração das distâncias legais entre as construções) com a consequente identificação do cargo compulsoriamente incluído no contraditório tanto processual quanto processual (C.D.S. 4233/2011mas v. também C.D.S. n. 4582/2015).

Elemento formal e elemento substancial

O vizinho de assinatura chegou a ser considerado como um contador-respondedor, se existirem certas condições, um tipo formal e outro de tipo substancial.
O primeiro é dado pela menção do nome dos repórteres nas medidas e sua participação no procedimento administrativo.
O outro consiste na presença de um interesse direto e anulação imediata do ato.
A contraparte não é, portanto, o vizinho genérico que fez um relatório; Para ser assim, o interlocutor vizinho deve, ao contrário, ter um interesse direto e imediato, como aquele que visa proteger seu direito de propriedade.
No caso decidido pela sentença n. 4582 de 2015 foi declarado inadmissível o recurso porque não notificado também aos vizinhos vizinhos, que, denunciando ao município, a presença de violações (incluindo as das regras sobre distâncias legais com os edifícios dos seus propriedade), obteve o cancelamento em autodefesa da licença de construção e participou do procedimento administrativo que levou ao referido cancelamento, sendo também mencionado no resultado final.



Vídeo: