Bens comuns n√£o censurados

Bens comuns não censurados representam uma propriedade indivisa que não produz renda, comum a todos os condomínios, mas sem esses proprietários.

Bens comuns n√£o censurados

Bens comuns n√£o censurados

o bem comum não censo é uma propriedade compartilhada e indivisa, que pode ser usada por qualquer pessoa com direito a ela, com a obrigação de mantê-la acessível para os outros coproprietários.
Normalmente, o problema do bem comum não censurado se manifesta em área do condomínio, onde parcelas da área cadastral, como corpos de escala, hall de entrada, poço do elevador ou unidade de energia elétrica, são de fato áreas de uso comum.
√Č, portanto, um bem que pertence a todos os condom√≠nios, mesmo que nenhum deles possa reivindicar propriedade exclusiva.
√Č um bem em comum, mas n√£o tendo propriedade exclusiva e n√£o produzindo renda, n√£o pode ser registrado.
Na base da defini√ß√£o do bem comum sem censura, h√° a Circular do Minist√©rio da Fazenda n¬ļ 2, de 20 de janeiro de 1984.

Nesta Circular, pela primeira vez, tentamos ditar diretrizes sobre assuntos de empilhamento, especialmente no que diz respeito √† inclus√£o no arquivo cadastral, de informa√ß√Ķes relativas a edif√≠cios urbanos rec√©m-constru√≠dos.
no ponto 1.3.3., no que diz respeito √† defini√ß√£o do conceito de por√ß√Ķes comuns a v√°rias unidades imobili√°rias, afirma-se que √Č √ļtil esclarecer, para uma melhor aplica√ß√£o da regra que agora pretendemos ditar - que para por√ß√Ķes comuns pode ser considerado, de acordo com as inten√ß√Ķes do registrante, n√£o apenas aqueles definidos pelo c√≥digo civil ou por regulamentos ou costumes do condom√≠nio, mas tamb√©m todos aqueles que, em um sentido funcional est√£o ao servi√ßo ou, em qualquer caso, utiliz√°veis ‚Äč‚Äčpor duas ou mais unidades imobili√°rias.

Por√ß√Ķes comuns: bens comuns censur√°veis ‚Äč‚Äče bens comuns n√£o censurados

A partir dessas linhas curtas, podemos ver como o legislador, ou declarante se preferir, tente providenciar uma lei correspondente às necessidades de uso do cadastro para ser usado também no campo civil.
De fato, tentamos n√£o negligenciar nenhum aspecto, especialmente a renda relacionada √†quelas parcelas de condom√≠nios, de fato comuns a mais, mas que constituem unidades aut√īnomas reais.
o por√ß√Ķes comuns, de acordo com a Circular, s√£o classificados em bens comuns censur√°veis e bens comuns sem censura.

Partes do censo comuns a v√°rias unidades imobili√°rias

As parcelas censur√°veis ‚Äč‚Äčcomuns a v√°rias unidades s√£o im√≥veis que constituem unidades imobili√°rias de car√°ter aut√īnomo e espec√≠fico. capacidade de renda.
Essas unidades imobiliárias fornecem serviços comuns e pode ser usado por mais de uma unidade de propriedade e, por esse motivo, deve ser declarado no momento do registro.
Para tornar tudo mais compreens√≠vel, voc√™ pode pensar na casa do concierge ou na piscina ou no estacionamento subterr√Ęneo.
Mas como eles devem ser tratados no nível cadastral?
Na verdade, ser√° necess√°rio garantir que sua natureza seja destacada bem comum censurado.
Isso pode ser feito estabelecendo conex√£o para as unidades imobili√°rias que s√£o subservientes.

Por√ß√Ķes censur√°veis ‚Äč‚Äčcomuns

Por esta raz√£o, durante as fases de empilhamento, a formula√ß√£o do bem comum ser√° especificamente selecionada, seguida pelas identifica√ß√Ķes cadastrais √†s quais √© escravizado.
Os bens comuns assim constitu√≠dos tomar√£o o nome de bens comuns censur√°veis, representando esta √ļltima palavra la jogo de pertencer.
Com base nas disposi√ß√Ķes da Circular n¬ļ 2 de 20.01.1984, no momento da aceita√ß√£o do registro, o cargo respons√°vel, depois de verificar a conex√£o do bem comum com pelo menos duas unidades imobili√°rias, ao mesmo tempo, atribuir o n√ļmero da partida ao cart√£o com o cabe√ßalho registrado e o n√ļmero da p√°gina da partida especial (consecutiva √† √ļltima j√° utilizada) ao formul√°rio de registro dos bens comuns censur√°veis.

Por√ß√Ķes n√£o censuradas comuns a v√°rias unidades imobili√°rias

o bens comuns sem censura s√£o por√ß√Ķes que n√£o possuem autonomia pr√≥pria e capacidade de renda.
S√£o bens que podem ser comuns a algumas ou a todas as unidades imobili√°rias presentes.
Eles podem ser identificados tanto para características de uso pretendido, como no caso das escadas, o hall de entrada, as salas técnicas ou ser identificado por eles função específica de utilização indivisa, como no caso de uma rampa colocada ao serviço dos lugares de estacionamento de uma garagem.

Elaboração Planimétrica


Estas parcelas de edif√≠cios, dada a sua natureza estritamente funcional a outras unidades imobili√°rias, n√£o ser assunto para declara√ß√Ķes aos quais os bens comuns censur√°veis ‚Äč‚Äčest√£o sujeitos, deve, no entanto, ser representado graficamente elabora√ß√£o planim√©trica.
A ferramenta disponibilizada pela Agência Territorial, para proceder à inclusão dos dados cadastrais, é representada pelo software denominado DOCFA.
Com esta ferramenta,elaboração planimétrica as referências cadastrais como folha, partícula e subalterno serão atribuídas.
Igualmente importante será a aposição de uma explicação sobre o que é representado e a referência a qual unidade imobiliária o bom è comum.
o Circular n¬ļ 2 de 20.01.84 estabelece que a atribui√ß√£o de subordinados num√©ricos √© confiada ao crit√©rio do apresentador; no entanto, considera-se apropriado sugerir, quando n√£o existem raz√Ķes imperiosas para o contr√°rio, que as por√ß√Ķes comuns n√£o censuradas gozadas pelo mesmo conjunto de u.i. voc√™ atribui o mesmo subordinado, mesmo se colocado em n√≠veis diferentes e n√£o cont√≠guos (por exemplo: hall de entrada, escadas, acesso externo, elevador, etc.).
Embora sejam ativos registrados no Registro de Terras, estes não apresentarão nem propriedade nem classificação.
No entanto, é aconselhável manter o recurso comum não censurável comum a duas ou mais unidades imobiliárias.
Isso, uma vez que poderia ser extremamente √ļtil na transfer√™ncia de propriedade, de modo a poder identificar as a√ß√Ķes devidas a cada uma das unidades imobili√°rias.



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